TRF1 - 0005722-87.2014.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE TERESINA - PI

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 10.829.387/0001-47

HOSPITAL SAO MARCOS

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.564/0100-10

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ: 06.088.900/0001-19

Advogados

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO

OAB: 9593/DF

CPF *05.***.*14-53

Polo Passivo

Partes

SEVERINA MARTA DOS SANTOS

CPF *56.***.*59-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2021 12:11

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 03/12/2021 12:11

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 08:23

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 02:05

    Decorrido prazo de SEVERINA MARTA DOS SANTOS em 01/12/2021 23:59.

  • 15/10/2021 08:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2021 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2021 00:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 00:45

    Decorrido prazo de União Federal em 24/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:11

    Decorrido prazo de HOSPITAL SAO MARCOS em 18/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:48

    Decorrido prazo de SEVERINA MARTA DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005722-87.2014.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005722-87.2014.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: SEVERINA MARTA DOS SANTOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE TERESINA - PI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/07/2021 20:27

    Juntada de manifestação

  • 02/07/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 09:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/05/2021 09:12

    Juntada de volume

  • 21/05/2021 09:12

    Juntada de volume

  • 19/04/2021 17:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/04/2021 17:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911964 PETIÇÃO

  • 15/03/2021 17:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 09/03/2021 13:49

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA

  • 09/03/2021 13:46

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI N°27/2021

  • 22/02/2021 15:18

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 27/2021 - ESTADO DO PIAUI

  • 28/02/2020 09:08

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/02/2020 09:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 09/01/2020 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/01/2020 16:04

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 10/12/2019 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/12/2019 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/12/2019 16:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/10/2019 10:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 15/10/2019 09:13

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA

  • 15/10/2019 08:16

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 11/10/2019 18:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC. 15.10.2019) ARM 21 ESC B

  • 02/07/2019 16:43

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 602/2019 MA

  • 24/06/2019 18:28

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 602/2019 - ESTADO DO MARANHAO

  • 13/06/2019 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4748442 CONTRA-RAZOES

  • 13/06/2019 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4748440 CONTRA-RAZOES

  • 12/06/2019 11:12

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/06/2019 08:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 28/05/2019 10:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/05/2019 08:22

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 17/05/2019 15:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725095 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 17/05/2019 15:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725094 RECURSO ESPECIAL

  • 14/05/2019 13:06

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 360/2019 - PI

  • 06/05/2019 17:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 25/04/2019 09:59

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA

  • 16/04/2019 14:40

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 360/2019 - ESTADO DO PIAUI

  • 10/04/2019 15:42

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/04/2019 09:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 03/04/2019 10:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 27/03/2019 07:36

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 18/03/2019 11:14

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/02/2019

  • 28/02/2019 11:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 28/02/2019 10:19

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA

  • 27/02/2019 07:19

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/02/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2019 -. Destino: ARM 20 ESC L

  • 20/02/2019 12:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/02/2019 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 11/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/01/2019 10:34

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2019, Nº 17 (DISPONIBILIZAÇÃO 29/01/2019)

  • 28/01/2019 15:26

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/02/2019

  • 24/10/2018 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 18/10/2018 14:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/09/2018 10:01

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/09/2018 14:08

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 20/07/2018 11:10

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 665/2018 - MA

  • 25/06/2018 11:03

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 665/2018 - ESTADO DO MARANHAO

  • 13/06/2018 10:56

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 28/05/2018 08:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 23/05/2018 10:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/05/2018 08:05

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/05/2018 16:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4440882 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/04/2018 10:50

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/03/2018

  • 19/03/2018 13:52

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DO PIAUI

  • 16/03/2018 11:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/03/2018 09:10

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA

  • 16/03/2018 07:28

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/03/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2018 -. Destino: ARM 13 ESC I

  • 09/03/2018 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/03/2018 18:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 05/03/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações e à remessa oficial

  • 21/02/2018 13:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2018 , Nº 30 (DISPONIBILIZAÇÃO 20/02/2018)

  • 19/02/2018 16:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/03/2018

  • 30/10/2017 11:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 27/10/2017 18:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 27/10/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2017

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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