TRF1 - 0003089-59.2007.4.01.3803

01/09/2022 15:23

Baixa Definitiva

01/09/2022 15:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

22/08/2022 10:31

Juntada de Certidão

09/03/2022 15:28

Juntada de certidão

26/03/2021 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de PLINIO CARNEIRO em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:16

Decorrido prazo de ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO em 18/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

27/02/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

29/01/2021 00:00

Intimação

28/01/2021 14:33

Conclusos para decisão

28/01/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 22:50

Juntada de certidão de processo migrado

19/12/2020 22:50

Juntada de volume

19/12/2020 22:50

Juntada de volume

19/12/2020 22:42

Juntada de volume

05/11/2020 11:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/02/2019 16:13

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

05/02/2019 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/01/2019 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4660862 CONTRA-RAZOES

31/01/2019 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/01/2019 16:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/01/2019 12:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/01/2019 10:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/11/2018 14:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/10/2018 12:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/09/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 13/09/18 ÀS PÁGINAS 1581/2027

14/09/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2018. Nº de folhas do processo: 273

05/09/2018 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

03/09/2018 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

28/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

17/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 17/08/2018 DA PÁG. 589 A 706

14/08/2018 16:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2018

03/08/2018 13:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/08/2018 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

03/08/2018 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

02/08/2018 10:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4520930 RECURSO ESPECIAL

02/08/2018 10:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4537738 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

26/07/2018 13:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/07/2018 17:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/07/2018 10:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/06/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/06/18 ÀS PÁGINAS 1271/1676

15/06/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018. Nº de folhas do processo: 247

11/06/2018 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/06/2018 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

15/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação

04/05/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 04/05/2018 DA PÁGINA 975 A 1068.

30/04/2018 15:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2018

09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 16:24

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

28/07/2014 11:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/07/2014 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

25/07/2014 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

25/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA