TRF1 - 1002140-34.2020.4.01.4200

1ª instância - 2ª Boa Vista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

CPF *15.***.*85-49

VALDIR FERREIRA GOMES

CPF *26.***.*01-00

SONI JAIME WERNER

CPF *18.***.*92-19

MOISES ESQUERDO BRAGA

CPF *54.***.*55-68

FATIMA INES HENTZ DA SILVA

CPF *07.***.*97-08

Advogados

RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO

OAB: 110468/RJ

CPF *79.***.*49-01

GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

OAB: 839/RR

CPF *94.***.*12-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

RAIMUNDO JEAN TAVARES DE LUNA

CPF *20.***.*91-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2023 08:51

    Decorrido prazo de RAIMUNDO JEAN TAVARES DE LUNA em 18/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 17:00

    Juntada de manifestação

  • 31/07/2023 20:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2023 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2023 00:56

    Decorrido prazo de SONI JAIME WERNER em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 00:56

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 00:56

    Decorrido prazo de VALDIR FERREIRA GOMES em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 00:56

    Decorrido prazo de MOISES ESQUERDO BRAGA em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 00:55

    Decorrido prazo de FATIMA INES HENTZ DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 17:03

    Juntada de parecer

  • 03/07/2023 09:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2023 00:51

    Decorrido prazo de VALDIR FERREIRA GOMES em 16/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 00:50

    Decorrido prazo de SONI JAIME WERNER em 16/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 00:50

    Decorrido prazo de FATIMA INES HENTZ DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 00:50

    Decorrido prazo de MOISES ESQUERDO BRAGA em 16/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:28

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO em 07/06/2023 23:59.

  • 20/05/2023 02:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/05/2023 15:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/05/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/05/2023 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 01:02

    Decorrido prazo de MOISES ESQUERDO BRAGA em 09/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 20:12

    Juntada de contestação

  • 13/01/2023 21:14

    Juntada de manifestação

  • 06/12/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 13:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2022 18:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2022 01:25

    Decorrido prazo de SONI JAIME WERNER em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 01:24

    Decorrido prazo de FATIMA INES HENTZ DA SILVA em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 01:24

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 01:10

    Decorrido prazo de VALDIR FERREIRA GOMES em 18/11/2022 23:59.

  • 06/11/2022 13:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2022 15:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/10/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 01:07

    Decorrido prazo de MOISES ESQUERDO BRAGA em 20/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 18:58

    Juntada de contestação

  • 20/09/2022 21:25

    Juntada de contestação

  • 20/09/2022 20:00

    Juntada de contestação

  • 20/09/2022 19:55

    Juntada de contestação

  • 20/09/2022 19:53

    Juntada de contestação

  • 02/09/2022 08:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/09/2022 23:59.

  • 15/08/2022 11:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/08/2022 00:05

    Publicado Citação em 15/08/2022.

  • 13/08/2022 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

  • 11/08/2022 11:55

    Expedição de Edital.

  • 11/08/2022 11:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/08/2022 20:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2022 20:17

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 20:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 18:53

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 15:35

    Juntada de parecer

  • 29/07/2022 12:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 14:30

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/07/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 11:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/06/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 11:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/06/2022 10:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 23:09

    Juntada de parecer

  • 18/05/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 12:44

    Juntada de parecer

  • 20/04/2022 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 11:00

    Juntada de contestação

  • 15/02/2022 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 02:03

    Decorrido prazo de FATIMA INES HENTZ DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 02:02

    Decorrido prazo de VALDIR FERREIRA GOMES em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 02:02

    Decorrido prazo de SONI JAIME WERNER em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 02:02

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO em 30/08/2021 23:59.

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1002140-34.2020.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:FATIMA INES HENTZ DA SILVA e outros EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO 30 (TRINTA) DIAS O Dr.

    GABRIEL AUGUSTO DOS SANTOS faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para: FINALIDADE: Citação de FATIMA INES HENTZ DA SILVA - CPF: *07.***.*97-08, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze dias), nos termos da Lei Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 § 9o.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    Getúlio Vargas, 3999, Canarinho Boa Vista - RR, CEP: 69306-545 Dado e Passado nesta Cidade de BOA VISTA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Juiz Federal

  • 28/06/2021 15:40

    Expedição de Edital.

  • 28/06/2021 15:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/06/2021 15:40

    Expedição de Edital.

  • 28/06/2021 15:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/06/2021 15:40

    Expedição de Edital.

  • 28/06/2021 15:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/06/2021 15:40

    Expedição de Edital.

  • 28/06/2021 15:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/06/2021 01:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 10:42

    Juntada de Vistos em correição

  • 28/05/2021 13:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2021 13:55

    Outras Decisões

  • 17/05/2021 18:49

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 16:20

    Juntada de parecer

  • 07/05/2021 16:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 16:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2021 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 15:19

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 15:20

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 14:59

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 13:09

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 15:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/03/2021 19:12

    Juntada de parecer

  • 02/03/2021 10:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2021 17:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/02/2021 17:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/02/2021 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 13:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 18/01/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 10:44

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO em 20/10/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 14:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2020 14:39

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/09/2020 16:10

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/09/2020 18:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/09/2020 18:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/09/2020 18:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/09/2020 18:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/09/2020 18:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/09/2020 18:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/09/2020 18:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/09/2020 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 19:46

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2020 15:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/08/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 15:35

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/08/2020 23:59:59.

  • 03/08/2020 10:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/07/2020 16:03

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2020 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2020 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 10:20

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2020 17:00

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 04/06/2020 17:00

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 07/05/2020 11:45

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR

  • 07/05/2020 11:45

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 06/05/2020 16:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/05/2020 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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