TRF1 - 0001226-97.2009.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM CARLOS ALBERTO DE SANT ANNA

CPF *03.***.*86-53

LAERCIO DE SANT ANNA

CPF *55.***.*90-49

KANOA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

CNPJ: 05.405.659/0008-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 02:12

    Decorrido prazo de JOAQUIM CARLOS ALBERTO DE SANT ANNA em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 01:58

    Decorrido prazo de KANOA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 01:58

    Decorrido prazo de LAERCIO DE SANT ANNA em 16/08/2021 23:59.

  • 05/07/2021 14:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 02:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0001226-97.2009.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: LAERCIO DE SANT ANNA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM CARLOS ALBERTO DE SANT ANNA LAERCIO DE SANT ANNA KANOA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/06/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 15:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/06/2021 15:16

    Juntada de volume

  • 13/11/2020 12:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/11/2020 12:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CPS JÁ FORAM JUNTADAS AOS AUTOS

  • 13/11/2020 12:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CPS JÁ JUNTADAS AOS AUTOS

  • 13/11/2020 12:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/11/2020 08:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2020 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2020 10:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/03/2020 09:15

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2020 10:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2020 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2019 16:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 19/09/2019 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES JUNTADAS DE Nº042868 E 044466

  • 16/09/2019 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2019 11:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/07/2019 14:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2019 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2019 15:40

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05

  • 29/05/2019 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05

  • 15/03/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/03/2019 15:47

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/03/2019 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2019 10:54

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2019 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2019 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 08:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/12/2018 15:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2018 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/12/2018 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE BACENJUD

  • 05/12/2018 18:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 31/10/2018 15:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/09/2018 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2018 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 09:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/09/2018 11:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2018 11:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/09/2018 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/07/2018 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2018 09:42

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 113 DISPONIBILIZADO EM 22.06.2018

  • 15/06/2018 11:06

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/06/2018 11:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 11/06/2018 12:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 12/04/2018 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/03/2018 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2018 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 11:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/02/2018 09:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2018 09:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2018 15:04

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2018 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2017 12:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2017 12:39

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2017 14:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2017 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2017 16:50

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2017 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2017 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 10:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/08/2017 15:57

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - IBAMA

  • 09/08/2017 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2017 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2017 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2017 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2017 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2017 10:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/01/2017 16:10

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA/PGF

  • 18/01/2017 11:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2017 10:20

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/11/2016 12:17

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA JOAQUIM CARLOS

  • 25/11/2016 09:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5601

  • 24/11/2016 10:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5601

  • 15/09/2016 11:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/07/2016 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2016 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2016 09:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/07/2016 08:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 05/07/2016 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00001.2016.00093900.1.00308/00032 - DESCONSIDERAÇÃO DA PJ

  • 29/04/2016 15:22

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2016 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2016 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2016 09:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/01/2016 14:17

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

  • 14/12/2015 14:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2015 17:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANAJÁS/PA

  • 10/08/2015 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2015 09:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/07/2015 17:57

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PGF/IBAMA - DECISÃO DE FLS. 68.

  • 06/07/2015 16:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DE FLS. 68.

  • 06/07/2015 16:13

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EXCLUSÃO DOS CORRESPONSÁVEIS DO POLO PASSIVO DA DEMANDA.

  • 30/06/2015 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/06/2015 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00176.2015.00093900.1.00315/00032 - REVOGA DESCONSIDERAÇÃO DA PJ

  • 21/05/2015 15:51

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2015 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2015 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 10:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/02/2015 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2015 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2015 14:26

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2014 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2014 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 09:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/12/2014 13:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 04/12/2014 13:36

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUSÃO DOS CORRESPONSAVEIS NO POLO PASSIVO

  • 27/11/2014 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00001.2014.00093900.1.00406/00032 - DESCONSIDERAÇÃO PJ

  • 18/11/2014 18:30

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2014 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2014 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2014 09:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/08/2014 18:15

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 02/04/2014 18:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/03/2014 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2014 14:48

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2013 16:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/11/2013 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2013 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2013 09:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/10/2013 09:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA IBAMA

  • 22/10/2013 11:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2013 11:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2013 12:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/07/2013 10:42

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/07/2013 10:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/07/2013 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2013 12:38

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2013 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2013 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 10:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/05/2013 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA IBAMA

  • 16/04/2013 13:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2013 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2013 15:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/01/2013 13:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/12/2012 12:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2010 13:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 08/07/2010 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA PRECATORIA ENTREGUE A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA

  • 01/06/2010 19:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 44/2010

  • 01/06/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 44/2010

  • 10/03/2010 14:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 04/03/2010 09:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 242

  • 01/02/2010 17:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/01/2010 19:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Estorno de Registro lançado dia 01/03/2010 pelo usuário PA32903 -

  • 07/01/2010 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2009 14:04

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2009 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2009 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2009 11:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - ADV. LEONARDO REIS BARBOSA

  • 12/11/2009 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/11/2009 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2009 13:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/11/2009 13:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/03/2009 14:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 26/03/2009 13:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 210/2009 - COM DE ANAJÁS/PA

  • 16/03/2009 16:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/03/2009 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2009 18:32

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2009 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2009 18:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/03/2009 18:40

    INICIAL AUTUADA

  • 04/03/2009 09:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2009

Ultima Atualização
08/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Advogado: Manoel Vieira de Souza Filho

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2025 13:00

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