TRF1 - 0007029-55.2013.4.01.3307

18/12/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 18/12/2024

29/10/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961704/2024

29/10/2024 19:18

Protocolizada Petição 961704/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

27/10/2024 22:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

12/12/2022 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2022 14:21

Juntada de Petição de petição nº 1038952/2022

09/11/2022 14:06

Protocolizada Petição 1038952/2022 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2022

07/10/2022 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

07/10/2022 11:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 905924/2022

07/10/2022 11:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 11:55

Protocolizada Petição 905924/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2022

05/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

03/08/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/07/2022 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

27/07/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

18/07/2022 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/05/2022 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO