TRF1 - 0000134-11.2013.4.01.3200

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

25/02/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/02/2025 19:03

Transitado em Julgado em 25/02/2025

18/02/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127462/2025

18/02/2025 17:05

Protocolizada Petição 127462/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 09:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

04/09/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/09/2023 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 880939/2023

04/09/2023 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2023 19:36

Protocolizada Petição 880939/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2023

11/07/2023 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2023 10:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/07/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

06/06/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO