TRF1 - 0000921-66.2015.4.01.3201

28/03/2023 09:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/03/2023 09:05

Transitado em Julgado em 28/03/2023

23/03/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

17/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/03/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 201429/2023

17/03/2023 14:00

Protocolizada Petição 201429/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/03/2023

16/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 15/03/2023 o prazo para JULIO LIMA COELHO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 628.

16/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 15/03/2023 o prazo para BATISTA RAMOS APARICIO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 628.

16/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 15/03/2023 o prazo para JOSE JOEL BARRIO RODRIGUEZ se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 628.

09/03/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170602/2023

09/03/2023 19:10

Protocolizada Petição 170602/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023

09/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 19:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/03/2023 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 147791/2023

03/03/2023 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 14:46

Protocolizada Petição 147791/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2023

23/02/2023 14:11

Juntada de Petição de contestação nº 116781/2023

23/02/2023 14:09

Protocolizada Petição 116781/2023 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 23/02/2023

03/02/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 19:35

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl(s). 628, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão, na autuação dos presentes autos, da Defensoria Pública da União como representante pro

01/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública

26/01/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/01/2023 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) CT INT., objeto nº JU467148741BR, pelo seguinte motivo: Desconhecido.

19/01/2023 11:47

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) CT INT., objeto nº JU467148755BR, pelo seguinte motivo: Endereço insuficiente.

19/01/2023 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) CT INT., objeto nº JU467148769BR, pelo seguinte motivo: Endereço insuficiente.

09/12/2022 07:42

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CT INT. nº 0000812022CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467148769BR.

09/12/2022 07:41

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CT INT. nº 0000802022CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467148755BR.

09/12/2022 07:40

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CT INT. nº 0000792022CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467148741BR.

07/12/2022 17:47

Expedição de Carta Intimatória nº 000081/2022-CPPE ao (à)Impetrante

07/12/2022 17:47

Expedição de Carta Intimatória nº 000080/2022-CPPE ao (à)Impetrante

07/12/2022 17:47

Expedição de Carta Intimatória nº 000079/2022-CPPE ao (à)Recorrido

05/12/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

02/12/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública

30/11/2022 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/11/2022 18:26

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1113251/2022

30/11/2022 18:21

Protocolizada Petição 1113251/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/11/2022

22/11/2022 14:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2022 14:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

09/11/2022 17:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/11/2022 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO