15/02/2023 21:04

Juntada de manifestação
22/08/2022 14:12

Conclusos para decisão
22/08/2022 14:12

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:16

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 00:53

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA ABREU JUNIOR em 09/06/2022 23:59.
08/06/2022 21:13

Juntada de manifestação
02/06/2022 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 16:59

Expedição de Intimação.
02/06/2022 16:56

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:16

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022 16:16

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 22:44

Conclusos para decisão
22/10/2021 00:08

Juntada de manifestação
19/10/2021 02:30

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 09:58

Juntada de petição intercorrente
12/10/2021 02:20

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 11/10/2021 23:59.
08/10/2021 10:12

Juntada de Certidão
08/10/2021 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 10:10

Juntada de Certidão
07/10/2021 14:25

Juntada de manifestação
21/09/2021 09:40

Juntada de Certidão
21/09/2021 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 09:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 09:36

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:48

Juntada de Certidão
09/09/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 21:09

Juntada de petição intercorrente
08/09/2021 18:16

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 18:16

Outras Decisões
08/09/2021 10:21

Conclusos para decisão
07/09/2021 02:44

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 06/09/2021 23:59.
14/08/2021 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2021 21:46

Juntada de diligência
11/08/2021 08:00

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA DE JESUS em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:08

Decorrido prazo de GILVAN BARBOSA DOS SANTOS em 10/08/2021 23:59.
06/08/2021 13:23

Juntada de contestação
20/07/2021 03:21

Decorrido prazo de TERCEIRO em 19/07/2021 23:59.
19/07/2021 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 10:24

Juntada de diligência
19/07/2021 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 10:14

Juntada de diligência
07/07/2021 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2021 14:12

Expedição de Mandado.
06/07/2021 12:59

Publicado Edital em 05/07/2021.
06/07/2021 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1004116-78.2021.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:GILVAN BARBOSA DOS SANTOS e outros EDITAL PRAZO 30 (TRINTA) DIAS INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS para conhecimento, no prazo de 10 (dez) dias, da DESAPROPRIAÇÃO de 2,3 ha (dois hectares e três ares) do imóvel denominado "LOTE 99 PA CSB" situado na localidade de PA CSB, situado no município de Serra do Ramalho/BA, o imóvel possui uma área total de 25ha (vinte e cinco hectares).

Localização e acesso: saindo da Agrovila 20 sentido Bom Jesus da Lapa/BA, entrar a direita na primeira vicinal, seguir até o imóvel, distante 8,73 km do perímetro urbano.

Tendo como limites e confrontantes: NORTE: José de Jesus Dourado e Gilvan Barbosa dos Santos; SUL: Jucelia Dias da Silva Miranda e Gilvan Barbosa dos Santos; LESTE:Gilvan Barbosa dos Santos e Jucelia Dias da Silva Miranda; OESTE: José de Jesus Dourado e Gilvan Barbosa dos Santos.

Com registro no Cartório de Imóveis da Comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, matricula sob o nº 2.545, no Livro 2-G, fls. 236 datado de 22.11.1980.

FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela empresa pública federal, desde que iii.1) apresentada prova de propriedade; e iii.2) quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

O edital deverá ser custeado pelo expropriante (STJ, REsp 162.552-SP e REsp 121.487-SP).

SEDE DO JUÍZO: Av.

Agenor Magalhães, s/n, Mirante da Lapa, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: 47600-000 Dado e Passado nesta Cidade de Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
01/07/2021 16:21

Expedição de Edital.
01/07/2021 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2021 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2021 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2021 12:03

Expedição de Mandado.
01/07/2021 12:02

Expedição de Mandado.
25/06/2021 11:42

Juntada de Certidão
23/06/2021 10:04

Juntada de comprovante de depósito judicial
22/06/2021 23:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 13:57

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2021 13:57

Concedida a Medida Liminar
21/06/2021 19:52

Conclusos para decisão
21/06/2021 11:41

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
21/06/2021 11:41

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2021 18:21

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2021 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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