28/02/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/12/2022 17:55

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/12/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2022 10:28

Expedição de Mandado.
30/11/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:17

Juntada de parecer
23/09/2022 08:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/09/2022 23:59.
31/08/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 12:22

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:42

Juntada de Certidão
17/05/2022 18:35

Juntada de Certidão
17/05/2022 15:47

Juntada de Certidão
30/01/2022 16:42

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) em 28/01/2022 23:59.
25/01/2022 19:37

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA DE FREITAS em 24/01/2022 23:59.
15/12/2021 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 03:15

Publicado Citação em 07/12/2021.
06/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Citação

Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 1000113-34.2021.4.01.3201 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RAFAEL SILVA DE FREITAS, ALZINETE LOPES MURAYARE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O Exmo.

Sr.

Juiz Federal Fabiano Verli da Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, na forma da lei, etc., FAZ SABER aos, que o presente virem ou dele notícia tiverem que fica citado, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) Reú: Rafael Silva de Freitas, brasileiro, solteiro, autónomo, nascido em 1°/5/1994, natural de Altamira/PA, filho de Elissandra Silva de Freitas, cédula de identidade 7222791 SSP/PA, inscrito no CPF n. *49.***.*82-15, alega ser residente e domiciliado na Rua 1, n. 97, núcleo 1, bairro Cidade Nova 2 - Manaus/AM, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome ciência do recebimento da denúncia oferecida em seu desfavor pelo Ministério Público Federal, apresente resposta à acusação por escrito no prazo de 10 (dez) dias, bem como dizer se possui condições de constituir advogado para a causa, nos termos do art. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal.

Na hipótese de ausência de defensor constituído ou de não apresentação da defesa no prazo legal, desde logo, este juízo nomeou para atuar como defensora dativa a advogada Dr.

NATÁLIA FRANCE NEVES CARVALHO (OAB/BA 36.873), nos autos do processo em epígrafe.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da Vara Única, na Rua Aires da Cunha, s/n, Ibirapuera, Tabatinga, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Dado e passado em Tabatinga/AM, aos 20 de setembro de 2021.

Eu, Larissa de Lima Leon, assistente adjunto III, o digitei e eu, Valber Guimarães Machado, Diretor de Secretaria, o conferi. (assinatura digital) Fabiano Verli Juiz Federal
03/12/2021 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2021 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 15:05

Expedição de Edital.
29/07/2021 17:21

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA DE FREITAS em 27/07/2021 23:59.
12/07/2021 00:04

Publicado Citação em 12/07/2021.
06/07/2021 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 00:00

Citação

Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO:1000113-34.2021.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RAFAEL SILVA DE FREITAS, ALZINETE LOPES MURAYARE O Exmo.

Sr.

Juiz Federal Fabiano Verli da Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, na forma da lei, etc., FAZ SABER, aos que o presente virem ou dela notícia tiverem que fica citado, com o prazo de 15 (quinze) dias, a requerida: ALZINETE LOPES MURAYARE, brasileira, nascida em 20/6/1976, filha de Juvenila Lopes Murayare e Fidelis Murayare, cédula de identidade n. 14825791 SSP/AM, inscrita no CPF n. *60.***.*60-34, endereço cadastrado na base de dados da RFB como Rua Manoel Tananta, n. 224, Santa Rosa - Tabatinga/AM, também podendo ser localizada na Rua Marechal Mallet, n. 363, Centro - Tabatinga/AM, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome ciência do recebimento da denúncia oferecida em seu desfavor pelo Ministério Público Federal, apresente resposta à acusação por escrito no prazo de 10 (dez) dias, bem como dizer se possui condições de constituir advogado para a causa, nos termos do art. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal.

Na hipótese de ausência de defensor constituído ou de não apresentação da defesa no prazo legal, desde logo, este juízo nomeou para atuar como defensora dativa a advogada Dra.

NATÁLIA FRANCE NEVES CARVALHO (OAB/BA 36.873), nos autos do processo em epígrafe.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da Vara Única, na Rua Aires da Cunha, s/n, Ibirapuera, Tabatinga, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

Dado e passado em Tabatinga/AM, aos 25 de junho de 2021.

Eu, LARISSA DE LIMA LEON, Assistente Adjunto III, o digitei e eu, Valber Guimarães Machado, Diretor de Secretaria, o conferi. (assinatura digital) FABIANO VERLI Juiz Federal
05/07/2021 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2021 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2021 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2021 17:14

Juntada de diligência
25/06/2021 18:34

Expedição de Edital.
01/06/2021 15:48

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021 15:48

Outras Decisões
27/05/2021 17:24

Mandado devolvido sem cumprimento
27/05/2021 17:24

Juntada de diligência
24/05/2021 18:58

Conclusos para decisão
24/05/2021 15:08

Juntada de Certidão
24/05/2021 14:28

Desentranhado o documento
24/05/2021 14:28

Cancelada a movimentação processual
24/05/2021 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2021 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2021 12:01

Expedição de Mandado.
11/03/2021 17:47

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM
11/03/2021 17:47

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2021 12:54

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2021 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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