TRF1 - 0006125-98.2018.4.01.3100

30/04/2022 15:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/04/2022 15:34

Juntada de Certidão

14/03/2022 20:06

Juntada de manifestação

04/02/2022 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022 02:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/02/2022 23:59.

17/12/2021 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2021 15:57

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021 19:12

Juntada de manifestação

16/03/2021 06:04

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROVEDOR II em 15/03/2021 23:59.

13/03/2021 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 12/03/2021 23:59.

01/03/2021 15:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

17/02/2021 15:11

Juntada de Certidão

26/01/2021 00:00

Intimação

25/01/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 14:24

Juntada de Certidão de processo migrado

25/01/2021 14:24

Juntada de volume

25/01/2021 14:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/11/2020 09:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/11/2020 09:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/11/2020 09:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/11/2020 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020 15:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/09/2020 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.

18/03/2020 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/03/2020 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/01/2020 12:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/01/2020 18:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) COM BASE NO EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA, DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR SEU TRÂMITE NORMAL. REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE.

05/08/2019 17:46

Conclusos para decisão

30/07/2019 17:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DO AMAPÁ

30/07/2019 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

30/07/2019 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

30/07/2019 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

23/07/2019 13:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2019 10:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2019 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESTADO DO AMAPA - exceção de pre-executividade

26/06/2019 12:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/06/2019 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESTADO DO AMAPA

06/06/2019 16:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DO AMAPA - VISTA POR 5 (CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 11/06/2019

29/05/2019 16:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/05/2019 17:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/04/2019 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

05/04/2019 10:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/04/2019 13:13

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 112

28/03/2019 16:43

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

28/03/2019 16:42

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

28/03/2019 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Tais as considerações, defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 38/51. Remetam-se os autos à Seção de Distribuição desta Seção Judiciária para reclassificar o presente feito como Execução Contra a Fazenda Pública (41

11/02/2019 16:55

Conclusos para despacho

11/02/2019 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2018 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2018 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2018 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2018 19:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2018 19:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exequente tem se manifestado em diversas execuções fiscais que tramitam nesta Vara reconhecendo o Estado do Amapá como responsável tributário das dívidas oriundas das Caixas Escolares. Assim, antes de apreciar o pedido inicial,

19/10/2018 09:07

Conclusos para despacho

06/09/2018 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

06/09/2018 10:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2018 10:28

INICIAL AUTUADA

28/08/2018 13:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA