TRF1 - 0018260-81.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2022 11:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
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24/02/2022 11:41
Conclusos para admissibilidade recursal
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11/02/2022 17:10
Juntada de manifestação
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15/12/2021 14:06
Juntada de petição intercorrente
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09/12/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2021 16:49
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2021 15:57
Juntada de Certidão
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07/12/2021 13:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
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07/12/2021 13:49
Cancelada a movimentação processual
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07/12/2021 09:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
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02/12/2021 14:29
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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23/09/2021 14:10
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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23/09/2021 14:09
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RE - COM CONTRARRAZOES
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27/08/2021 02:33
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/08/2021 11:19
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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16/08/2021 11:15
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA C.RAZÕES AO RE
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16/08/2021 11:15
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
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22/07/2021 02:41
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/07/2021 14:56
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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09/07/2021 14:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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09/07/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
07/07/2021 19:06
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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29/06/2021 08:43
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 29/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 30/06/2021.
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29/06/2021 08:41
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 07/07/2021
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29/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 07 DE JULHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
27/07/2020 17:07
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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23/07/2020 16:35
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2019
Ultima Atualização
09/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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