TRF1 - 0002273-69.2015.4.01.4200

1ª instância - 1ª Boa Vista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDNEY DE MELO BARBOSA

CPF *27.***.*97-15

ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA

CPF *62.***.*59-91

ANTONIO LUIZ DA SILVA DUTRA

CPF *79.***.*79-20

FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

CPF *82.***.*10-78

SILVA CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 08.769.393/0001-04

Advogados

HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

OAB: 18240/PR

CPF *42.***.*96-15

EDNALDO GOMES VIDAL

OAB: 155/RR

CPF *24.***.*68-34

JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

OAB: 749/RR

CPF *45.***.*97-68

FELIPE KALIU CEZARIO DAVILA

OAB: 1647/RR

CPF *04.***.*75-02

ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

OAB: 421/RR

CPF *30.***.*96-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 20:40

    Juntada de contrarrazões

  • 16/09/2022 08:14

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:45

    Decorrido prazo de EDNEY DE MELO BARBOSA em 12/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 01:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 01:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 14:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2022 22:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2022 17:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2022 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 16:39

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 17:06

    Juntada de apelação

  • 07/03/2022 16:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2022 21:50

    Decorrido prazo de EDNEY DE MELO BARBOSA em 18/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 11:45

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2022 22:07

    Juntada de apelação

  • 28/01/2022 13:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2022 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2022 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2022 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2022 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2022 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2022 12:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2022 12:25

    Outras Decisões

  • 13/01/2022 10:35

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 08:15

    Decorrido prazo de ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 08:15

    Decorrido prazo de SILVA CONSTRUCOES LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 15:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2021 14:18

    Juntada de manifestação

  • 23/07/2021 14:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 12:41

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2021 21:39

    Juntada de manifestação

  • 12/07/2021 00:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

  • 12/07/2021 00:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

  • 11/07/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 11/07/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0002273-69.2015.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: SILVA CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/07/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 11:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/04/2021 11:09

    Juntada de volume

  • 13/04/2021 10:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/04/2021 10:43

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 28/01/2021 07:00

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

  • 28/01/2021 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.

  • 23/10/2020 17:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 24/04/2020 09:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 07/02/2020 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2020 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2020 11:07

    CARGA: RETIRADOS AGU - VOL I E II. MAIS ANEXO I A IV. PRAZO DE 10 DIAS

  • 14/01/2020 09:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU - 10 DIAS - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/12/2019 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2019 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2019 11:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - VOL I A II. ANEXO I A IV

  • 27/11/2019 14:37

    REMESSA ORDENADA: MPF - REMESSA AO MPF. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

  • 21/10/2019 10:03

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - ANTONIO LUIZ

  • 16/10/2019 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/10/2019 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2019 16:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOL I A II. ANEXO I A IV

  • 08/10/2019 16:35

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - EDNEY DE MELO

  • 30/09/2019 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 324/341, DISPONIBILIZADO NO EDJ-TRF1 EM 30/09/2019, CONFORME CADERNO JUDICIAL N.º 184, PÁGINAS 10/11.

  • 27/09/2019 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/09/2019 14:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 14/06/2019 11:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/06/2019 17:07

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) ELIESIO CAVALCANTE

  • 06/06/2019 16:06

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FLORANY MARIA

  • 03/06/2019 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RAZOES FINAIS

  • 23/05/2019 15:30

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - EDNEY DE MELO

  • 20/05/2019 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 16:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOL I E II. ANEXOS I A IV. DEVOLVER ATÉ 18H DE 17/05/2019

  • 15/05/2019 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2019 12:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOL I E II. ANEXO I A IV. -PARA EXTRAÇÃO DE COPIAS. DEVOLVER ATÉ 17H DE 15/05/2019

  • 13/05/2019 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/05/2019 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2019 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2019 10:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - VOL I E II. ANEXO I A IV. PRAZO DE 15 DIAS

  • 24/04/2019 14:55

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU - 30 DIAS RAZÕES FINAIS

  • 15/04/2019 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2019 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2019 11:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - VOL I E II. ANEXO I A IV

  • 26/03/2019 16:05

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 15/03/2019 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2019 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 10:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - VOL I A II. MAIS ANEXO I A IV

  • 01/03/2019 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2019 12:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOL I E II. ANEXOS I A IV

  • 27/02/2019 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/02/2019 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APRESENTAR TESTEMUNHAS

  • 20/02/2019 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/02/2019 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2019 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/02/2019 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2019 11:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - VOL I E II. ANEXOS I A IV

  • 25/01/2019 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DECISÃO DE FLS. 217.

  • 25/01/2019 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/01/2019 15:31

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 14/01/2019 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2018 14:17

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2018 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2018 08:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/09/2018 09:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO RÉUS ESPECIFICAREM PROVAS

  • 08/08/2018 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2018 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 10:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - MAIS ANEXO I A IV

  • 24/07/2018 13:39

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À UNIÃO (AGU)

  • 13/06/2018 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2018 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 11:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - MAIS ANEXOS I A IV. PRAZO DE 15 DIAS

  • 16/05/2018 09:38

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 199, NO PRAZO DE 15 DIAS

  • 15/05/2018 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/05/2018 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2018 16:30

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2018 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 17:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DEVOLUÇÃO ATE 16 HORAS DO DIA 20/04/2018.

  • 21/03/2018 17:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ELIESIO CAVALCANTE

  • 06/03/2018 11:47

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL INFORMANDO CEMAN PENDENCIA DE MANDADOS

  • 22/01/2018 11:32

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/01/2018 10:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/11/2017 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2017 17:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 11/09/2017 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FL 164

  • 31/08/2017 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM ANEXOS I, II, III E IV.

  • 29/08/2017 11:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/08/2017 10:30

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2017 15:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 10/2017, ELIESIO CAVALCANTE, FLS 158-160

  • 03/08/2017 08:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE PACARAIMA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUTUAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

  • 05/07/2017 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/06/2017 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/06/2017 15:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - SILVA CONSTRUÇOES LTDA; E ANTONIO LUIZ DA SILVA DUTRA

  • 21/06/2017 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2017 17:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA 24 HORAS

  • 20/06/2017 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2017 14:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/05/2017 12:07

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2017 15:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA E EDNEY DE MELO BARBOSA

  • 11/05/2017 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2017 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 09:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/05/2017 13:05

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

  • 02/05/2017 16:16

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 04/04/2017 15:13

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/02/2017 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/02/2017 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DA INICIAL

  • 07/10/2016 14:36

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2016 14:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/08/2016 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANTONIO LUIZ DA SILVA DUTRA

  • 26/07/2016 16:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN-RR SOLICITANDO DEVOLUÇÃO MANDADO.

  • 21/06/2016 17:10

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/06/2016 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2016 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 13:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/06/2016 13:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2016 11:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANTONIO LUIZ DA SILVA

  • 06/06/2016 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2016 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 14:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/05/2016 17:30

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/04/2016 11:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANTONIO LUIZ DA SILVA DUTRA

  • 16/03/2016 14:50

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO EXPEDIDO PARA ANTONIO LUIZ(FL62)

  • 15/02/2016 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2016 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2016 14:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/01/2016 14:45

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/01/2016 12:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANTONIO LUIZ DA SILVA DUTRA

  • 14/12/2015 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2015 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2015 14:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/12/2015 10:50

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/12/2015 10:50

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2015 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - SILVA CONSTRUÇÕES LTDA

  • 23/10/2015 17:10

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2015 14:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN COBRANDO DEVOLUÇÃO MANDADO SILVA CONSTRUÇÕES LTDA.

  • 19/10/2015 16:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/09/2015 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2015 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2015 17:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/07/2015 15:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 08/07/2015 11:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

  • 03/06/2015 09:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/06/2015 09:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 597

  • 25/05/2015 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 18/05/2015 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 14/05/2015 10:52

    Conclusos para decisão- PEDIDO DE LIMINAR

  • 13/05/2015 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2015 15:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2015

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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