TRF6 - 0000398-04.2009.4.01.3803

1ª instância - 1ª Vara Federal de Uberl Ndia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.

CNPJ: 86.584.323/0001-95

PLINIO CARNEIRO

CPF *04.***.*37-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2024 09:39

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/08/2024 10:18

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 21/03/2024 18:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/12/2023 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 28/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PLINIO CARNEIRO em 23/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 10:47

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/10/2023 00:18

    Juntado(a) - Publicado Despacho em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 00:18

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 25/10/2023 10:20

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2023 10:20

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2023 10:20

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/10/2023 10:20

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/10/2023 10:20

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 10:12

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 10:56

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/10/2023 17:20

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 12:12

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 16/08/2023 10:19

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 12/07/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2023 23:59.

  • 16/05/2023 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2023 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 14:19

    Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

  • 13/04/2023 14:32

    Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

  • 16/03/2023 17:19

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/03/2023 17:19

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/01/2023 15:13

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2023 15:13

    Juntado(a) - Decisão

  • 12/07/2022 15:21

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 11:45

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 18/05/2022 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 16:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 19:04

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/04/2022 18:59

    Juntado(a) - Habilitação em processo

  • 07/03/2022 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 16:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 16:19

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 16:19

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 06:31

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2021 23:59.

  • 17/09/2021 20:27

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/09/2021 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 16:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 04:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 06:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 17/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 18:15

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 01/03/2021 18:15

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 26/02/2021 11:20

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0000398-04.2009.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.

    CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE - (OAB: MG80688) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/01/2021 15:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 15:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 15:03

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 27/01/2021 15:03

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 26/01/2021 02:51

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 25/01/2021 18:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/01/2021 18:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/05/2020 09:49

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2020 13:54

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/02/2020 10:40

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 20/02/2020 13:55

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 20/02/2020 13:55

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2019 10:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/06/2019 13:33

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2019 18:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 09:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2019 11:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2019 18:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/08/2018 14:44

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2018 13:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 08:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2018 14:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2018 14:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

  • 31/07/2018 14:33

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - da int do executado

  • 10/05/2018 18:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2017 15:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/08/2017 14:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2017 15:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/04/2017 14:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/03/2017 09:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/10/2016 17:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (27ª) GUIA DE DEPOSITO

  • 08/06/2016 16:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (26ª)

  • 13/04/2016 17:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (25ª)

  • 13/04/2016 16:40

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (24ª)

  • 04/02/2016 16:16

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (23ª)

  • 04/02/2016 16:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (22ª)

  • 09/12/2015 10:19

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (21ª)

  • 09/12/2015 10:19

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (20ª)

  • 20/08/2015 14:51

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (19ª)

  • 29/05/2015 16:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (18ª)

  • 19/05/2015 14:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (17ª)

  • 26/03/2015 16:37

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (16ª)

  • 12/03/2015 15:33

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (15ª)

  • 04/02/2015 16:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (14ª) COMPROVANTE DE DEPOSITO

  • 21/01/2015 14:30

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (13ª)

  • 11/11/2014 18:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (12ª) GUIA DE PAGAMENTO/DEPOSITO

  • 04/11/2014 15:55

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (11ª)

  • 06/10/2014 16:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (10ª)

  • 12/08/2014 15:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (9ª)

  • 26/06/2014 12:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (8ª)

  • 11/06/2014 16:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª)

  • 05/06/2014 15:33

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª)

  • 23/05/2014 17:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)

  • 28/02/2014 17:26

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

  • 31/01/2014 19:20

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 18/12/2013 11:56

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CMC JUNTA COMPROVANTE DE DEPOSITO JUDICIAL REFERENTE AO MÊS 9 E 10

  • 25/10/2013 07:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

  • 09/10/2013 17:22

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2013 14:50

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE OFERECIMENTO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO

  • 28/08/2013 13:51

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXCDO REQUER JUNTADA COMPROVANTE DEPÓSITO

  • 24/07/2013 16:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO REQUER JUNTADA DECOMPROVANTE DE DEPÓSITO DA PARCELA DA PENHORA.

  • 04/07/2013 16:29

    Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 03/07/2013 18:49

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA PARCELA DA PENHORA.

  • 10/06/2013 08:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/06/2013 12:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/06/2013 19:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/05/2013 16:52

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 31/05/2013 14:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 29/05/2013 15:42

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 21/05/2013 08:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/05/2013 12:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/05/2013 14:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/05/2013 16:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/01/2013 15:50

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2013 10:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ NOVA MANIFESTAÇAO DA EXEQTE

  • 07/01/2013 14:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2012 12:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2012 12:26

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2012 13:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2012 09:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/09/2012 11:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/08/2012 16:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO FL. 89

  • 17/08/2012 16:37

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE.

  • 06/08/2012 13:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/07/2012 16:46

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 25/06/2012 16:45

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - PENHOROU E INTIMOU EXCDO

  • 04/05/2012 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/04/2012 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 28/02/2012 18:00

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2011 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/06/2011 17:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

  • 29/04/2011 13:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2011 15:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE

  • 23/08/2010 12:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO

  • 10/08/2010 12:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/08/2010 16:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/07/2010 16:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS.

  • 14/07/2010 15:14

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DA FAZENDA

  • 14/05/2010 18:41

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO EM PARTE O PEDIDO / SUSPENDA-SE A EXECUCAO POR 1 ANO

  • 14/05/2010 18:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/03/2010 16:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

  • 19/02/2010 11:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2009 18:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

  • 01/06/2009 17:00

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/03/2009 13:25

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/03/2009 13:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/02/2009 12:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

  • 03/02/2009 16:32

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/01/2009 15:59

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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