TRF1 - 0002352-15.2010.4.01.4300

10/10/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022 15:03

Juntada de Certidão

27/09/2022 14:25

Juntada de Certidão

06/07/2022 14:28

Juntada de Certidão

07/06/2022 11:53

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2022 11:24

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

27/04/2022 15:52

Juntada de manifestação

18/04/2022 16:56

Conclusos para decisão

30/03/2022 13:42

Juntada de petição intercorrente

17/03/2022 18:14

Recebidos os autos

17/03/2022 18:14

Juntada de petição inicial

29/09/2021 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

11/02/2015 17:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/02/2015 14:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUAÇÃO

06/02/2015 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS À 3ª TURMA DO TRF1 PARA TRAMITAÇÃO UNIFICADA (...)

06/02/2015 16:45

Conclusos para despacho

04/02/2015 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) TRF SOLICITA CONFIRMAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO

04/02/2015 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO - AUTOS 11155-45.2014 FORAM REMETIDOS AO TRF

29/01/2015 15:05

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) MPF APRESENTA CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE CARLOS ANTONIO RABELO

29/01/2015 15:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF APRESENTA CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR VALMIR SANTOS

27/01/2015 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL

20/01/2015 09:41

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL

19/01/2015 16:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/12/2014 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TON° 242 DE 15/12/2014

10/12/2014 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FLS. 835/837

10/12/2014 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - LAMARTINE REGINALDO

28/11/2014 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 835/837

28/11/2014 09:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROVIDENCIAR O RETORNO DA TRAMITAÇÃO UNIFICADA PARA TODOS OS REUS, RECEBER RECURSO DE APELAÇÃO DE CARLOS ANTONIO, RECEBER RAZÕES RECURSAIS APRESENTADAS POR VALMIR SANTOS, DEIXAR DE APLICAR PENA DE MULTA AOS SEU

16/10/2014 15:20

Conclusos para decisão

16/10/2014 15:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ GOIAS DEVOLVE CP 1201/2014 CUMPRIDA

16/10/2014 15:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA INTERPOS RECURSO DE APELAÇÃO

16/10/2014 15:05

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - VALMIR SANTOS APRESENTA RAZÕES DE APELAÇÃO

16/10/2014 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2014 13:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - Desmembramento realizado

13/10/2014 13:13

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - DESMEMBRAMENTO - 764/767 -

03/10/2014 13:56

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

03/10/2014 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - (...) DECIDO: A) ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO EMBARGANTE LAMARTINE REGINALDO SEBBA PARA QUE AS RAZÕES RECURSAIS DO SEU RECURSO DE APELAÇÃO POSSAM SER APRESENTADAS NA INSTÊNCIA SUPE

27/08/2014 11:19

Conclusos para decisão

27/08/2014 11:18

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - LAMARTINE REGINALDO SEBBA INTERPOE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES

21/08/2014 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO N° 159 DE 20/08/2014

18/08/2014 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 18/08/2014

04/08/2014 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/08/2014 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBER OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELOS RECORRENTES LAMARTINE REGINALDO SEBBA E VALMIR SANTOS NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, (...). DETERMINAR A INTIMAÇÃO DAS DEFESAS DOS RECORRENTES PARA QUE, N

30/07/2014 10:17

Conclusos para decisão- DECISÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS INTERPOSTOS.

30/07/2014 10:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP DE N° 1201/2014 - INTIMAR O ACUSADO CARLOS ANTONIO RABELO ACERCA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA - SJ/GO.

23/07/2014 13:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 1201-2014 - INTIMAR ACUSADO CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA

22/07/2014 13:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) VALMIR SANTOS INTERPOS RECURSO DE APELAÇÃO

22/07/2014 09:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - LAMARTINE REGINALDO SEBBA INTERPOE RECURSO DE APELAÇÃO - COPIA DA PETIÇÃO ENVIADA POR EMAIL ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DO AUTOS

10/07/2014 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1/TO N° 130 DE 10/07/2014

07/07/2014 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 07/07/2014

03/07/2014 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL

01/07/2014 15:23

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

01/07/2014 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/07/2014 12:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O REU (...) ÀS PENAS DE 5 ANOS E 9 MESES DE RECLUÇÃO E 141 DIAS MULTA À BASE DE 02 SALÁRIOS MINIMOS. CONDENAR O REU (...) ÀS PENAS

04/06/2014 13:37

Conclusos para decisão

02/04/2014 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VALMIR RATIFICA OS TERMOS DAS ALEGAÇÕES FINAIS.

25/03/2014 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 57 DE 25/03/2014

21/03/2014 12:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 21.03.2014

13/03/2014 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ADITAMENTO ÀS ALEGAÇÕES.

12/03/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL

06/03/2014 09:02

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

05/03/2014 16:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/03/2014 16:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE MIDIA - AUDIENCIA REALIZADA EM 25/09/2012

05/03/2014 16:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/02/2014 15:59

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - (...) DETERMINO À SECRETARIA QUE PROCEDA À JUNTADA AOS AUTOS DA MÍDIA (...)

06/12/2013 16:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/12/2013 17:39

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES CARLOS.

22/10/2013 14:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 743/13 - INTIMAÇÃO DO ACUSADO CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA A CONSTITUIR NOVO ADVOGADO E APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS - GOIÂNIA/GO.

14/10/2013 14:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMACAO PESSOAL DO REU P CONSTITUIR NOVO ADVOGADO E APRESENTAR ALEGACOES FINAIS...

10/10/2013 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO ACUSADO (...) PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, DEVENDO ESSE APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS (...)

08/10/2013 16:47

Conclusos para despacho

02/09/2013 17:44

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) RÉU LAMARTINE

28/08/2013 10:07

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RÉUS VALMIR SANTOS E LAMARTINE SEBBA

21/08/2013 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 161 DE 21/08/2013

16/08/2013 09:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 16/08/2013

13/08/2013 18:47

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

12/08/2013 08:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2013 11:06

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

07/08/2013 09:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/08/2013 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAL (...)

05/08/2013 18:08

Conclusos para despacho

05/08/2013 18:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DEFESA NÃO REQUEREU DILIGÊNCIAS.

24/06/2013 20:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 94, DE 17/05/2013.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 89/2013

24/06/2013 20:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 89/2013(DEPENDENTE: 200743000052521)

28/05/2013 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 94, DE 17/05/2013.

21/05/2013 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2013 17:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLVER 21/05/2013.

13/05/2013 17:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/05/2013 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2013 14:07

CARGA: RETIRADOS MPF

08/05/2013 17:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/05/2013 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA AS PARTES A REQUEREREM AS DILIGÊNCIAS QUE ENTEDEREM NECESSÁRIAS.

26/03/2013 12:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CP N. 366/2012.

16/01/2013 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) JUNTADA INFORMAÇÃO CP Nº 366/2012 AUDIÊNCIA MARCADA PARA 28/02/2013 ÀS 17H

16/01/2013 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADO ATO ORDINATORIO

12/11/2012 15:06

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 366/2012 - AUDIENCIA DIA 28/02/2013, 17:00 HRS NA SJ GOIAS

12/11/2012 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2012 18:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) E-CVD

25/09/2012 18:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - fornecimento mídia audiência

25/09/2012 18:56

INTERROGATORIO REALIZADO - VALMIR SANTOS

25/09/2012 18:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/09/2012 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2012 18:43

CARGA: RETIRADOS MPF - VOL. 01 A 03

20/09/2012 18:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - REF. CP Nº 366/2012

20/09/2012 18:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/09/2012 18:16

INTERROGATORIO DESIGNADO

20/09/2012 17:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/09/2012 17:31

REMESSA ORDENADA: MPF

20/09/2012 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM DO DIA 21/09/2012: Compulsando novamente os autos, verifiquei que à fl. 527 foi decretada a revelia do acusado Carlos Antônio Rabelo de Oliveira, o qual vem sendo intim

20/09/2012 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Compulsando novamente os autos, verifiquei que à fl. 527 foi decretada a revelia do acusado Carlos Antônio Rabelo de Oliveira, o qual vem sendo intimado através de publicação oficial para os atos processuais subseqüentes, uma vez

20/09/2012 17:29

Conclusos para despacho

19/09/2012 17:29

OFICIO EXPEDIDO

19/09/2012 17:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2012 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM DO DIA 18/09/2012: Designo para o dia 25/09/2012, às 14h20min., a realização da audiência de interrogatório do acusado Valmir dos Santos. Expeça-se carta precatória à S

18/09/2012 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Designo o dia 25/09/2012, às 14h20min, para a realização da audiência de interrogatório do acusado Valmir dos Santos. Expeça-se cp...

17/09/2012 12:30

Conclusos para despacho

25/07/2012 17:25

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA OUTRAS (ESPECIFICAR)

03/05/2012 14:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 549/2011, CUMPRIDA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA WELLINGTON DE SOUZA LIMA

18/04/2012 09:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERE-SE OFICIO

09/03/2012 15:15

OFICIO EXPEDIDO - INFORMAÇÕES DE CP.

06/03/2012 16:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/02/2012 16:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/01/2012 12:23

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - INFORMAÇÕES ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NO JUÍZO DA COMARCA DE BARRO ALTO/GO

21/11/2011 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 549/2011, EXPEDIDA À FL. 564, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR O SEU ANDAMENTO JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO, ATRAVÉS DO MEIO ELETRÔNICO (INTERNET).

16/11/2011 17:50

Conclusos para despacho

30/09/2011 12:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CP N. 157/2011

31/08/2011 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

19/08/2011 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

19/08/2011 16:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/08/2011 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA PRECATÓRIA PARA INQURIÇÃO DA TESTEMUNHA WELLINGTON DE SOUZA LIMA

18/08/2011 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES SOBRE ENDEREÇO DA TESTEMUNHA WELLINGTON DE SOUZA.

03/08/2011 14:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CP N. 310/2011.

03/08/2011 14:19

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - INFORMAÇÕES SOBRE CP.

20/07/2011 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/07/2011 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FLS. 542/544: ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DO ACUSADO LAMARTINE REGINALDO SEBBA E REVOGO O PROVIMENTO JUDICIAL DE 530/531, NA PARTE QUE LHE DECRETOU A REVELIA

12/07/2011 13:25

Conclusos para despacho

12/07/2011 13:24

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUÍZO DEPECADO (PIUM/TO) INFORMA DATA DE AUDIÊNCIA - 20/07/2011

01/07/2011 16:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 311/2011

01/07/2011 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU A REVELIA DO ACUSADO LAMARTINE.

07/06/2011 14:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - INFORMAÇÕES SOBRE CP'S.

07/06/2011 14:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CP N. 056/2011

13/05/2011 13:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDE-SE DEVOLUÇÃO CP

13/05/2011 13:07

REVELIA: DECLARADA - REF. ACUSADO LAMARTINE REGINALDO SEBBA (ART. 367 CPP)

10/05/2011 18:26

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

09/05/2011 12:25

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

04/05/2011 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

28/04/2011 18:54

CARGA: RETIRADOS MPF

28/04/2011 18:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/04/2011 18:54

REMESSA ORDENADA: MPF

28/04/2011 18:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF. E-MAIL Nº 021/2011

28/04/2011 18:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) REF. CP Nº 311/2011

28/04/2011 18:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) REF. CP Nº 310/2011

28/04/2011 18:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - REF. CP Nº 308/2011

28/04/2011 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 71, PUB. 15-04-2011

25/04/2011 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO CARLOS ANTÔNIO RABELO DE OLIVEIRA, REGULARMENTE INTIMADO À FL. 512, SEM MOTIVO JUSTIFICADO NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA REALIZADA (FLS. 513/514), DECRETO SUA REVELIA, PARA O QUAL O PROCESSO PROSSEGUIRÁ I

15/04/2011 11:52

Conclusos para despacho

15/04/2011 11:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/04/2011 11:50

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

15/04/2011 09:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 62 E 61/2011

13/04/2011 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/04/2011 18:54

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

08/04/2011 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

01/04/2011 19:11

CARGA: RETIRADOS MPF

01/04/2011 19:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/04/2011 19:11

REMESSA ORDENADA: MPF

01/04/2011 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2011 11:50

Conclusos para despacho

29/03/2011 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF

23/03/2011 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 44, DE 09/03/2011.

15/03/2011 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

14/03/2011 11:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS

11/03/2011 18:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/03/2011 18:29

REMESSA ORDENADA: MPF

11/03/2011 18:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 157/2011

11/03/2011 18:28

OFICIO EXPEDIDO - Nº 202 E 205/2011

03/03/2011 15:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/03/2011 15:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/03/2011 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/03/2011 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FORAM INTIMADOS A TESTEMUNHA LENINE BARROS CRUZ, O ACUSADO VALMIR DOS SANTOS E SEU ADVOGADO, DR. IGOR DE QUEIROZ (OAB/TO Nº 4498-A) E O DR. ALTAIR ARANTES FERREIRA, ADVOGADO DO AC

01/03/2011 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A CARTA PRECATÓRIA 056/2011 (FL. 484) SOMENTE FOI RECEBIDA NA 11ª VARA DA SJ/GO NA DATA DE HOJE (CONSULTA DE FL. 496), NÃO HAVENDO, PORTANTO, TEMPO HÁBIL PARA INTIMAÇÃO DOS ACUSADOS LAMARTINE REGINALDO SEBBA E CAR

28/02/2011 18:12

Conclusos para despacho

28/02/2011 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA PROCESSUAL

28/02/2011 17:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/02/2011 17:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/02/2011 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

25/02/2011 16:45

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

22/02/2011 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2011 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

15/02/2011 14:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/02/2011 11:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

14/02/2011 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - INTIMAÇÃO DAS PARTES DA DECISÃO QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS - BOLETIM DE 16/02/2011

14/02/2011 11:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SJ/GO E COMARCAS DE HIDROLÂNDIA/GO E FORMOSO/GO, PARA INTIMAÇÃO ACUSADOS PARA AUDIÊNCIA E INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS

14/02/2011 11:26

OFICIO EXPEDIDO - AO GERENTE DO IBAMA SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DAS TESTEMUNHAS

14/02/2011 11:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS E ACUSADO PARA AUDIÊNCIA

10/02/2011 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/02/2011 14:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/02/2011 14:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/12/2010 10:46

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHAS ARROLADASPELA ACUSAÇÃO RESIDENTES EM PALMAS/TO

03/12/2010 09:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ASSIM, UMA VEZ RECEBIDA A DENÚNCIA E NÃO SENDO CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (ART. 399 CPP), DESIGNO O DIA 01/03/2011, ÀS 14H50MIN PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO RESIDENTES NESTA CAPITAL

17/11/2010 15:11

Conclusos para decisão

23/09/2010 16:21

DEFESA PREVIA APRESENTADA

06/09/2010 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

13/08/2010 11:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLS

12/08/2010 11:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/08/2010 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO SUPRA, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 396-A, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NESTE ESTADO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO CARLOS ANTONIO RABELO DE

05/08/2010 10:26

Conclusos para despacho

03/08/2010 18:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 283/2010

03/08/2010 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO

07/06/2010 16:26

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DE VALMIR DOS SANTOS

25/05/2010 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

19/05/2010 10:27

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS

19/05/2010 09:41

REMESSA ORDENADA: MPF

19/05/2010 09:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/05/2010 09:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAR O ACUSADO A RESPONDER À ACUSAÇÃO

22/04/2010 11:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/04/2010 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIR CP

22/02/2010 15:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/02/2010 15:18

INICIAL AUTUADA

19/02/2010 18:03

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISÃO DE F. 353/354 DETERMINA DISTRIB. DA AÇÃO PENAL.