TRF1 - 0001972-16.2005.4.01.3702

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ: 06.257.828/0001-06

MARCELO RIBEIRO MENDES

CPF *79.***.*46-00

MARIO MACHADO MENDES

CPF *12.***.*95-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO

CPF *27.***.*03-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 11:45

    Arquivado Provisoramente

  • 19/08/2021 00:30

    Decorrido prazo de IPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:30

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 00:41

    Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MENDES em 10/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 00:41

    Decorrido prazo de MARIO MACHADO MENDES em 10/08/2021 23:59.

  • 30/06/2021 09:47

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2021 06:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 29/06/2021 06:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0001972-16.2005.4.01.3702 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO MACHADO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 26 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/06/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 12:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/06/2021 12:23

    Juntada de volume

  • 12/06/2021 10:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/06/2021 10:17

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 04/12/2018 14:24

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 04/12/2018 14:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/09/2017 12:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 20/09/2017 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2017 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2017 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2017 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2017 14:45

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2017 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2017 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2017 08:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2017 12:13

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2016 11:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2016 09:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2016 11:40

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/06/2016 11:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/06/2016 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/06/2016 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 13/06/2016

  • 10/06/2016 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/06/2016 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/08/2015 13:29

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2015 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 04/05/2015 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2015 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2015 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2015 12:12

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2015 10:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Reavaliação

  • 23/02/2015 09:17

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO Nº 27/2015

  • 18/12/2014 10:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2014 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGISTRO DE MOVIMENTO QUE DEVERIA TER SIDO INCLUIDO EM 28/10/2014

  • 18/12/2014 10:07

    Conclusos para despacho - REGISTRO DE MOVIMENTO QUE DEVERIA TER SIDO INCLUIDO EM 24/10/2014

  • 14/03/2014 10:03

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 13/03/2014 12:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2014 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/01/2014 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 13/12/2013 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/12/2013 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/12/2013 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2013 13:47

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2013 09:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/12/2013 09:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/10/2013 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/09/2013 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2013 10:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 04/09/2013 10:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 599

  • 05/08/2013 14:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/08/2013 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2013 13:10

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2013 09:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/07/2013 09:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/06/2013 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2013 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2013 10:50

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2013 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA DO ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

  • 03/12/2012 11:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/10/2012 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2012 11:42

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2012 09:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 26/06/2012 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação e reavaliação

  • 06/06/2012 12:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2012 10:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/12/2011 08:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2011 13:45

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2011 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2011 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2011 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM CARGA NA PESSOA JOSÉ MARIA SIAPE N° 00109291 E RAIMUNDA SUELY SIAPE N° 00119940.

  • 04/07/2011 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2011 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2011 12:41

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2011 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 12/04/2011 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2011 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2011 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2011 13:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2011 11:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2010 09:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/09/2010 08:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/09/2010 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO ADVOGADO

  • 10/09/2010 16:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS EM VOL. UNICO CONTENDO 132 PAGINAS

  • 01/09/2010 09:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 01/09/2010 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2010 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2010 09:21

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2010 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2010 11:48

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 18/06/2010 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDORA: SUELY

  • 10/06/2010 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2010 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2010 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2010 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2010 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORS MOBILIÁRIOS - CVM (REF:OFICO 20/SEXEC/2010).

  • 13/04/2010 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFICIO DA CVM (REF. OFICIO 20/SEXEC/2010).

  • 30/03/2010 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DO BANCO BM E FBOVESPA S.A

  • 24/03/2010 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO DETRAN/MA (REF. OFICIO 21/SEXEC/2010).

  • 10/03/2010 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DETRAN/MA. REF. OFICIO 21/2010/SEXEC

  • 02/03/2010 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA DO C.R.I DE CAXIAS (REF. OFICIO 22/2010/SEXEC)

  • 29/01/2010 14:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO CARTORIO DE REGISTROS DE IMOVEIS DE CAXIAS/MA

  • 29/01/2010 14:01

    OFICIO EXPEDIDO - (3ª) ENCAMINHADO AO DETRAN/MA

  • 29/01/2010 13:58

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) ENCAMINHADO À CVM

  • 29/01/2010 08:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/01/2010 14:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/12/2009 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

  • 10/12/2009 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2009 09:22

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 20/11/2009 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR(A) AUTORIZADO(A)

  • 09/11/2009 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2009 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2009 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2009 14:41

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2009 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2009 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2009 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2009 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2009 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/04/2009 11:40

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2009 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2009 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS - FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2009 12:46

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 05/02/2009 12:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELOS SERVIDORES ISABEL CRISTINA E JOSE MARIA SILVA

  • 23/01/2009 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2009 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2009 12:35

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2008 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2008 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2008 10:29

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2008 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA DA SILVA, MATRICULA 00109291

  • 27/08/2008 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 03/07/2008 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2008 14:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADOS

  • 01/07/2008 08:47

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DETERMINADO EM DESPACHO DE FL.

  • 24/06/2008 10:40

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 20/06/2008 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2008 10:38

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2008 09:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/03/2008 09:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/01/2008 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/10/2007 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/10/2007 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/09/2007 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS INDEFERIDO

  • 10/09/2007 09:46

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2007 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2007 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2007 14:52

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2007 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/02/2007 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/02/2007 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2007 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2007 13:00

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2006 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2006 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 19/08/2006 09:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/08/2006 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

  • 12/06/2006 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/05/2006 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2006 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 21/03/2006 11:29

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/03/2006 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

  • 07/03/2006 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIMAR DO DESPACHO

  • 06/03/2006 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2006 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2006 08:07

    Conclusos para despacho - (EM CIMA DO ARMÁRIO)

  • 22/11/2005 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 08/11/2005 19:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/08/2005 11:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DO EXECUTADO PRA APRESENTAR PROVA

  • 18/08/2005 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2005 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2005 17:07

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2005 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 03/08/2005 17:07

    INICIAL AUTUADA

  • 25/07/2005 16:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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