19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001176-17.2007.4.01.3100 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO REU: LUCINEIDE BORGES e outros (11) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : SENTENÇA Trata-se de ação possessória objetivando a reintegração/manutenção de posse de faixa de terra pertencente ao sítio patrimonial do Aeroporto Internacional de Macapá e áreas adjacentes, integrantes da área de domínio da União, a qual se encontra registrada sob a matrícula nº 22, Livro nº 2, fls. 22, do Cartório de Registro de Imóveis – Segunda Circunscrição da Comarca de Macapá (área “J”, abrangendo, inclusive, os terrenos próximos ao Hospital de Amor), atual matrícula nº 43.582 do Cartório de Registro de Imóveis de Macapá.

Tendo em vista o teor da sentença proferida nos autos do processo 0001046-90.2008.4.01.3100 e transladada para este feito, determino o arquivamento definitivo deste processo, com arrimo nas disposições do art. 485, IV e VI, do CPC, considerando o esvaziamento de seu objeto, porquanto o que foi decidido na sentença referida abrange a totalidade da pretensão possessória originária da presente demanda.

Preclusa as vias recursais, arquivem-se os autos em definitivo, caso ainda não estejam nessa condição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se, intimem-se.
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Dir.

Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001176-17.2007.4.01.3100 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO REU: LUCINEIDE BORGES e outros (11) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Verifico que a reintegração de posse n° 0000055-17.2008.4.01.3100 (número antigo 2008.31.00.000055-2) homologou acordo referente à mesma área do termo de acordo juntado nestes autos, conforme se pode observar da petição e documentos (termo de acordo) de id. 582439888 – Pág. 178/202 e da sentença homologatória (id. 582439888 – Pág. 253 e id. 582439889 – Pág. 3), cujas tratativas de seu cumprimento encontram-se mais avançadas.

Assim, a fim de evitar atos processuais repetitivos, determino o arquivamento do presente feito, devendo os atos executórios prosseguirem naquela ação, por economia processual.

Em relação aos embargos de declaração de id. 1101011276, pugnando que apenas a Superintendência do Patrimônio da União – SPU seja indicada para coordenação do Grupo de Trabalho criado para cumprimento do acordo homologado nos autos, dou por prejudicado, porquanto todas as decisões atinentes à área objeto do litígio deverão ser tomadas no processo mais avançado em referência.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.
15/07/2022 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:46

Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Amapá - SPU em 07/07/2022 23:59.
05/07/2022 11:29

Conclusos para decisão
29/06/2022 12:26

Juntada de petição intercorrente
09/06/2022 14:24

Juntada de manifestação
25/05/2022 14:21

Juntada de embargos de declaração
21/05/2022 10:48

Juntada de manifestação
18/05/2022 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 17:22

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/05/2022 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2022 22:59

Expedição de Mandado.
15/05/2022 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2022 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2022 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 15:12

Juntada de manifestação
23/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:50

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 17:20

Conclusos para decisão
31/08/2021 02:26

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 30/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:25

Decorrido prazo de VERA LUCIA FARIAS em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de REGINA DO SOCORRO em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de PEDRO MIRANDA em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de GELMARIO DE TAL em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS QUEIROZ em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de LUCINEIDE BORGES em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO BORGES em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de LEONIS CONCEICAO DO ROSARIO em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de NARCISO CONCEICAO DO ROSARIO em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de NILSON CONCEICAO DO ROSARIO em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de MARIO MILTON MATOS em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de OUTROS EVENTUAIS OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS em 20/08/2021 23:59.
08/07/2021 06:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
08/07/2021 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001176-17.2007.4.01.3100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO POLO PASSIVO: LUCINEIDE BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCINEIDE BORGES NILSON CONCEICAO DO ROSARIO OUTROS EVENTUAIS OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS NARCISO CONCEICAO DO ROSARIO MARIO MILTON MATOS LEONIS CONCEICAO DO ROSARIO VERA LUCIA FARIAS REGINA DO SOCORRO JOSE ROGERIO BORGES GELMARIO DE TAL MARIA DOS SANTOS QUEIROZ PEDRO MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
06/07/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 12:28

Juntada de Certidão de processo migrado
16/06/2021 14:23

Juntada de volume
29/10/2020 16:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
29/10/2020 16:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
29/10/2020 16:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
29/10/2020 16:08

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/09/2020 12:58

Conclusos para despacho
14/02/2020 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU
14/02/2020 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU
14/02/2020 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu
30/01/2020 14:23

CARGA: RETIRADOS AGU
24/01/2020 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
24/01/2020 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/01/2020 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição mpf
23/01/2020 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/01/2020 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2020 11:18

CARGA: RETIRADOS MPF
17/01/2020 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII / N. 9 - Caderno Judicial - do dia 17/01/2020, com validade de publicação no dia 20/01/2020 (
16/01/2020 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/12/2019 17:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/12/2019 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/12/2019 16:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/12/2019 12:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/12/2019 12:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/12/2019 12:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/12/2019 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM APRECIAÇÃO AOS PEDIDOS DE FLS. 198-V E 219 FORMULADOS PELA UNIÃO, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE FLS. 212 SUBSCRITO PELO MPF, RECONHEÇO QUE PARA UMA SOLUÇÃO MAIS EFETIVA DO LITÍGIO, INCLUSIVE PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO ACORDO HOMO
30/05/2019 17:49

Conclusos para decisão
30/05/2019 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REITERA PEDIDO DE FL. 212, NO SENTIDO DE REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO
30/05/2019 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do mpf
30/05/2019 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
17/05/2019 08:28

CARGA: RETIRADOS MPF
03/05/2019 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Colha-se manifestação do MPF acerca da petição da União
11/04/2019 14:49

Conclusos para despacho
11/04/2019 14:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/04/2019 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/03/2019 17:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/02/2019 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da uniao/agu
21/02/2019 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu
18/01/2019 11:36

CARGA: RETIRADOS AGU
11/01/2019 16:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/01/2019 16:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFRAERO
11/01/2019 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/12/2018 19:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/12/2018 19:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/12/2018 19:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho os requerimentos formulados pela União (fl 198 f/v) e pelo MPF (212 f/v). Intimem-se as partes a que se manifestem sobre o cumprimento das obrigações enunciadas no Termo de Acordo acostado às fls. 143/167 destes autos. Praz
29/11/2018 14:44

Conclusos para despacho
29/11/2018 14:44

TRANSITO EM JULGADO EM
28/11/2018 15:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INFRAERO.
28/09/2018 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU
28/09/2018 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu
21/09/2018 09:33

CARGA: RETIRADOS AGU
17/09/2018 12:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/09/2018 19:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPF - CIENTE SENTENÇA
03/09/2018 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
24/08/2018 09:47

CARGA: RETIRADOS MPF
21/08/2018 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 20/08/2018, com validade de publicação no dia 21/08/2018.
15/08/2018 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/08/2018 17:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/08/2018 17:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/08/2018 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/08/2018 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho, parcialmente, o requerimento formulado pela União às fls. 206/207. Por conseguinte, a título de retificação de erro material, faço constar que processo representado pelo número "2007.31.00.001182-8", encontrada no cabeçal
09/07/2018 10:21

Conclusos para despacho
16/05/2018 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - DA-SE CIENTE SENTENÇA HOMOLOGATORIA
16/05/2018 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
03/05/2018 15:59

CARGA: RETIRADOS AGU
27/04/2018 12:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
27/04/2018 12:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFRAERO - INTIMA DA SENTENÇA EXARADA
27/04/2018 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 75 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 27/04/2018, com validade de publicação no dia 30/04/2018.
26/04/2018 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/04/2018 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/04/2018 11:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO - ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA "B", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O TERMO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, INFRAERO, ESTADO-MEMBRO DO AMAPÁ E O MUNICÍPI
13/03/2018 12:38

Conclusos para decisão
08/03/2018 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REQUER HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DO ACORDO JUNTADO AS FLS. 143/167
08/03/2018 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
02/03/2018 09:23

CARGA: RETIRADOS AGU
22/02/2018 14:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O ESTADO DO AMAPÁ APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DO TERMO DE ACORDO ACOSTADO AOS AUTOS.
05/02/2018 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - CIENTE DESPACHO
05/02/2018 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
26/01/2018 10:54

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF/AP.
11/12/2017 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) M DE MAACPA INFORMA QUE VEM CUMPRINDO O TERMO DE ACORDO PACTUADO
11/12/2017 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 95462/2017-MP - SOLICITA REVISÃO NOS PRAZOS NO TERMO DE ACORDO
30/11/2017 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/11/2017 15:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/10/2017 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/10/2017 19:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/10/2017 15:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/10/2017 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando os argumentos apresentados pela União às fls. 137/139, mantenho a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero no polo ativo da demanda, em razão das obrigações assumidas por ela no termo de acordo cu
22/08/2017 09:25

Conclusos para decisão
21/08/2017 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor do pronunciamento da INFRAERO à fl. 177, venham-me os autos conclusos para decisão.
27/07/2017 12:47

Conclusos para despacho
09/05/2017 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFRAERO - RATIFICAÇÃO PEDIDO FORMULADO A FL. 134
04/05/2017 14:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFRAERO - OFERECER MANIFESTAÇÃO
28/04/2017 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da certidão lavrada acima, intime-se novamente a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a que diga se ratifica, ou não, os termos da petição apresentada à fl. 134. Prazo: 10 (dez) dias
19/04/2017 14:26

Conclusos para despacho
24/03/2017 13:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/01/2017 13:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - à INFRAERO
13/12/2016 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2016 11:46

Conclusos para despacho
27/09/2016 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO
27/09/2016 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2016 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF/AP.
22/09/2016 09:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/09/2016 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU CIENTE DE DESPACHO
21/09/2016 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu
09/09/2016 08:38

CARGA: RETIRADOS AGU
05/09/2016 18:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/09/2016 18:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/09/2016 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a União do despacho de fl. 129, bem como do teor da petição acostada à fl. 134, a fim de que requeira o que entender de direito nestes autos. Após, abra-
29/07/2016 13:51

Conclusos para despacho
23/05/2016 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFRAERO - INFORMA QUE TAIS AREAS NÃO MAIS SE ENCONTRAM SOB A ADMINISTRAÇÃO DA INFRAERO
18/04/2016 16:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/04/2016 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a certidão lavrada acima, intime-se novamente a INFRAERO do despacho de f (...), assinalando o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação.
01/03/2016 17:16

Conclusos para despacho
16/12/2015 20:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 235, do dia 16/12/2015, com validade de publicação no dia 17/12/2015
15/12/2015 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/11/2015 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/09/2015 14:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/09/2015 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do teor da certidão lançada acima, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito nestes autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, retornem-me os autos conclusos.
06/08/2015 10:45

Conclusos para despacho
06/08/2015 10:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ PRESTAR INFORMAÇÕES NESTES AUTOS
01/07/2015 14:16

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 06/08/2015 por AP9903 -
01/07/2015 14:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Movimentação excluída em 06/08/2015 por AP9903 -
24/04/2015 13:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
26/03/2015 15:44

OFICIO REMETIDO CENTRAL
17/03/2015 16:45

OFICIO EXPEDIDO
17/03/2015 16:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/03/2015 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reiterem-se os ofícios...
07/01/2015 15:15

Conclusos para despacho
13/11/2014 19:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
31/10/2014 17:28

OFICIO REMETIDO CENTRAL
20/10/2014 18:51

OFICIO EXPEDIDO
20/10/2014 18:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/10/2014 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do teor da certidão lançada acima, reiterem-se os termos dos ofícios SEPOD/2ª Vara nºs 330 e 331, ambos de 26/5/2014 (fls. 117/118).
12/09/2014 18:58

Conclusos para despacho
12/09/2014 18:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O ESTADO DO AMAPA PRESTAR AS INFORMACOES REQUSITIADAS POR ESTE JUIZO
12/09/2014 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 265/2014/GM/SAC-PR INFORMAÇÕES SOBRE REVERSÃO PATRIMONIAL DO AEROPORTO DE MACAPÁ
15/07/2014 17:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR REF. AO OFICIO A SEC. NAC DE AVIAÇÃO CIVIL
16/06/2014 19:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. AO OFICIO N. 331/2014 À SEC. AVIACAO CIVIL
12/06/2014 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFRAERO - INFORMA A INEXISTENCIA DE OBICE, PENDENCIA ... QUANTO NEGOC P/REVERSAO PATRIMONIAL
03/06/2014 16:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
30/05/2014 14:27

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
29/05/2014 17:22

OFICIO REMETIDO CENTRAL
26/05/2014 19:09

OFICIO EXPEDIDO
26/05/2014 19:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/05/2014 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da manifestação da União Federal às fls. 113/114, oficiem-se ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e ao Procurador Geral do Estado do Amapá a que, no prazo de
02/04/2014 14:47

Conclusos para despacho
02/04/2014 14:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A INFRAERO OFERECER MANIFESTAÇÃO NESTES AUTOS
17/01/2014 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU
17/01/2014 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
10/01/2014 08:26

CARGA: RETIRADOS AGU
23/12/2013 13:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/12/2013 19:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/12/2013 19:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a INFRAERO e a União para requerer o que entenderem adequado nestes autos, sobretudo para informar se já houve solução para o problem que impede a viabilização do trecho final da Rodovia Norte-Sul.
02/12/2013 17:25

Conclusos para despacho
16/09/2010 15:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ QUE SOBREVENHA A SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DA LIDE CONFORME ENCAMINHAMENTO DADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2008.31.00.001047-8
02/06/2010 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA INFRAERO
26/05/2010 15:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - INFRAERO
26/05/2010 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA UNIÃO
08/04/2010 20:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/04/2010 19:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
26/03/2010 08:28

CARGA: RETIRADOS AGU
18/03/2010 10:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/03/2010 10:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INFRAERO
08/03/2010 12:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO INFRAERO
25/01/2010 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/01/2010 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/01/2010 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/01/2010 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSTATA-SE DA ANÁLISE DOS AUTOS, QUE A ÁREA MENCIONADA NESTE PROCESSO TAMBÉM ESTÁ ABRANGIDA PELAS ÁREAS QUE CONSTITUEM OS OBJETOS DAS AÇÕES REGISTRADAS SOB OS NÚMEROS 2008.31.00.001047-8, 2008.31.00.001048-1, 2008.31.00.001049-5,
01/12/2009 18:43

Conclusos para despacho
22/06/2009 19:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, hei por bem manter a suspensão determinada à fl. 100, até a realização da audiência designada para o dia 24/06/2009 nos autos do processo nº 2008.1047-8
17/06/2009 12:48

Conclusos para despacho
27/03/2009 10:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
27/03/2009 10:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/03/2009 10:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/03/2009 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
27/03/2009 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenha-se a suspensão processual determinada à fl. 100, até a realização da audiência que designei nos autos da Ação de Reintegração de Posse n. 2008.31.00.001047-8, para o dia 06/05/2009. Intimem-se.
27/03/2009 09:38

Conclusos para despacho
19/12/2008 19:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - despacho disponibilizado no e-djf1 - caderno/ap - do dia 18/12/2008 e considerado publicado a partir do dia 19/12/2008
19/12/2008 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA INFRAERO
18/12/2008 14:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/12/2008 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/12/2008 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/12/2008 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante o exposto, determino a suspensão deste processo durante o prazo em que ficar suspenso o Processo n.º 2008.31.00.001047-8.
24/11/2008 17:15

Conclusos para decisão
29/08/2008 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR E SUBESTABELECIMENTO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008
29/08/2008 19:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008
22/08/2008 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR E SUBESTABELECIMENTO
20/08/2008 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR
29/07/2008 16:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/07/2008 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
24/06/2008 19:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
13/06/2008 13:51

CARGA: RETIRADOS MPF
13/06/2008 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/06/2008 11:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EDMAR, MARLENE, MARIA DAS DORES, MARIA REGINA, TANIA CRAVINA, MARIA DOS SANTO, LUIZ FERNANDO, DANIEL, SANDRO ROGERIO, CHARLES FRANK, ANTONIO GARCIA, EDERALDO, FERNANDO ROGERIO,
12/06/2008 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
12/06/2008 11:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LUCINEIDE, ROGERIO, GELMARIO, MARIA QUEIROZ, PEDRO MIRANDA, LEONIS CONCEIÇÃO, VERA LUCIA, REGINA, NILSON E NARCISO
12/06/2008 11:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
12/06/2008 11:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
11/06/2008 21:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante do disposto no art. 82, inciso III, do CPC, intime-se o Ministério Público Federal para dizer se deseja intervir no feito. Caso revele interesse na demanda deverá manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os pedidos f
30/04/2008 18:11

Conclusos para decisão
30/04/2008 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DOS RÉUS
30/04/2008 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA AGU
30/04/2008 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - decisão publicada no diario oficial do Estado do dia 24/04/2008, com circ. no dia 25/04/2008
22/04/2008 20:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)
22/04/2008 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/04/2008 13:54

OFICIO REMETIDO CENTRAL
18/04/2008 13:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/04/2008 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/04/2008 13:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
16/04/2008 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/04/2008 14:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/04/2008 14:57

OFICIO EXPEDIDO
10/04/2008 10:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO
10/04/2008 10:14

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO EM NOME DE TODOS OS RÉUS
09/04/2008 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISAO N. 023, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 004, LETRA 'A' - FLS. 149/151.
07/03/2008 11:13

Conclusos para decisão
21/01/2008 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2008 14:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/01/2008 15:51

REDISTRIBUICAO MANUAL - cumprimento ao despacho de fls 31
16/01/2008 11:50

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REMETIDOS PARA REDISTRIBUIÇÃOPARA A 2ª VARA DA SJ/AP.
08/01/2008 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 13 Q CIRCULOU EM 18/12/2007
04/12/2007 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/11/2007 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA AUTORA DA DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª VARA DA SJ/AP.
22/11/2007 11:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª VARA DA SJ/AP.
20/11/2007 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS A SECAO DE DISTRIBUICAO PARA REDISTRIBUICAO A 2ª VARA DESTA SECAO JUDICIARIA.
20/11/2007 16:26

Conclusos para despacho
20/11/2007 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA 2ª VARA
20/11/2007 12:08

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - (2ª) REMETIDOS EM 07/08/2007 À 2ª VARA/AP PARA ANÁLISE DE POSSÍVEL PREVENÇÃO.
22/06/2007 12:36

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - AG. REMESSA À 2ª VARA DA SJ/AP PARA APRECIAÇÃO DE POSSÍVEL PREVENÇÃO.
20/06/2007 19:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 18 Q CIRCULOU EM 20/6/2007.
08/06/2007 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/06/2007 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA AUTORA DA DETERMINAÇÃO PARA SUBMETER A AÇÃO À APRECIAÇÃO DO JUÍZO DA 2ª VARA PARA ANÁLISE DE PREVENÇÃO.
04/06/2007 09:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA DETERMINAÇÃO PARA SUBMETER A AÇÃO À APRECIAÇÃO DO JUÍZO DA 2ª VARA PARA ANÁLISE DE PREVENÇÃO.
21/05/2007 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUBMETA-SE A PRESENTE ACAO A APRECIACAO DO JUIZO DA 2ª VARA PARA ANALISE DE POSSIVEL PREVENCAO...
21/05/2007 18:46

Conclusos para despacho
21/05/2007 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
21/05/2007 15:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/05/2007 15:45

INICIAL AUTUADA
21/05/2007 12:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2007

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000282-94.2014.4.01.3100

Conselho Regional de Servico Social 24 R...

Tania Regina dos Santos Ribeiro

Advogado: Eloisa do Carmo de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2014 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0000321-85.2014.4.01.3102

Uniao Federal

Onilton Narciso

Advogado: Luciana da Costa Quaresma

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2014 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1038581-04.2020.4.01.0000

Juizo da 9 Vara Federal Civel da Sjdf

2 Vara da Subsecao Judiciaria de Montes ...

Advogado: Leila Alves Duraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2020 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0014757-68.2018.4.01.3600

Glaucia Terezinha Mendes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Karine Fagundes Garcia Duarte Alves Pint...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2018 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0014757-68.2018.4.01.3600

Glaucia Terezinha Mendes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Karine Fagundes Garcia Duarte Alves Pint...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 11:13

Exibir Processo