02/09/2021 16:31

Arquivado Definitivamente
02/09/2021 16:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/09/2021 01:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 01:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 31/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:37

Decorrido prazo de ISCARLETE DA CRUZ ALMEIDA em 03/08/2021 23:59.
14/07/2021 07:44

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 00:34

Publicado Intimação em 13/07/2021.
13/07/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1038581-04.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001028-10.2017.4.01.3400 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: JUIZO FEDERAL DA 9ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - DF POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MONTES CLAROS FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (FISCAL DA LEI), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (TERCEIRO INTERESSADO), ].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , ISCARLETE DA CRUZ ALMEIDA - CPF: *06.***.*84-79 (TERCEIRO INTERESSADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Seção
09/07/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 14:29

Declarado competetente o Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros (MG).
31/05/2021 17:57

Juntada de Certidão
27/04/2021 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2021 15:13

Juntada de Certidão de julgamento
20/04/2021 15:25

Incluído em pauta para 27/04/2021 14:00:00 plenário 3ª seção 1.
29/01/2021 17:24

Conclusos para decisão
29/01/2021 17:23

Juntada de Certidão
27/01/2021 13:25

Juntada de parecer
25/01/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 15:47

Conclusos para decisão
14/01/2021 15:47

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
14/01/2021 15:47

Juntada de Informação de Prevenção
24/11/2020 11:03

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2020 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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