11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001850-96.2011.4.01.3312 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALTER MENDES LOPES, MARIA FIRMINA DOS SANTOS, AMINTAS ESTEVAO DE BARROS - Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO PAULO DOURADO DAS VIRGENS - BA11190 EDITAL DE CITAÇÃO DE: VALTER MENDES LOPES FINALIDADE: Citação da parte executada, acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$94.342,22, devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.

NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.

ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21042215052978400000507065039 Certidão Certidão 21063015110734700000603099064 1850-96.2011.4.01.3312 Volume 21063015110842800000603106578 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21063015114222500000603122069 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21063015122038300000603135031 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21063015122180500000603135032 Petição intercorrente Petição intercorrente 21070211251021800000607128576 Certidão Certidão 21102811204617900000787250652 Email Irecê E-mail 21102811204637800000787250666 MANDADO 1850-96.2011 20ª VARA SALVADOR Documentos Diversos 21102811204651300000787250675 Intimação PFN Intimação PFN 22011813170829000000881247755 Petição intercorrente Petição intercorrente 22020120472931300000901280733 maria frmina Documento Comprobatório 22020120472941300000901280735 Despacho Despacho 22112913292985600001401920972 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22112913292985600001401920972 Decisão Decisão 24100813120961600002131310806 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador-BA, data da assinatura.

Juiz Federal Seção Judiciária da Bahia
10/05/2022 14:14

Conclusos para despacho
01/02/2022 20:47

Juntada de petição intercorrente
18/01/2022 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 11:20

Juntada de Certidão
18/08/2021 16:31

Decorrido prazo de MARIA FIRMINA DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 16:31

Decorrido prazo de VALTER MENDES LOPES em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 16:31

Decorrido prazo de AMINTAS ESTEVAO DE BARROS em 17/08/2021 23:59.
05/07/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.
02/07/2021 11:25

Juntada de petição intercorrente
02/07/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001850-96.2011.4.01.3312 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA FIRMINA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER MENDES LOPES MARIA FIRMINA DOS SANTOS AMINTAS ESTEVAO DE BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 15:11

Juntada de Certidão de processo migrado
30/06/2021 15:11

Juntada de Certidão
22/04/2021 12:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/08/2020 18:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF
04/05/2020 07:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 17:25

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
17/01/2020 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/01/2020 11:31

OFICIO EXPEDIDO
14/01/2020 11:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/01/2020 00:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/11/2019 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/11/2019 17:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/11/2019 17:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO
07/11/2019 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/11/2019 17:51

Conclusos para despacho
30/08/2019 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/08/2019 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2019 13:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/02/2019 12:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/07/2017 12:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2017 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/04/2017 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2017 07:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SR ALBERTO PFN
17/03/2017 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/03/2017 14:36

Conclusos para despacho
19/12/2016 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/12/2016 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
29/08/2016 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2016 08:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SENHOR ALBERTO
13/10/2015 17:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EXECUÇÃO SUSPENSA ATÉ 31/12/2015
13/10/2015 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2015 18:23

Conclusos para despacho
02/10/2015 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGFN
28/09/2015 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2015 08:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SR. ALBERTO LUIZ DA SILVA
21/08/2015 13:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/08/2015 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/08/2015 11:24

Conclusos para despacho
30/06/2015 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/06/2015 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATO PRATICADO EM 25/05/2015.
22/04/2015 08:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO SR. ALBERTO LUIZ DA SILVA CPF 075029075-72
29/01/2015 19:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/01/2015 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/01/2015 13:54

Conclusos para despacho
19/09/2014 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2014 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2014 08:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/09/2014 14:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/09/2014 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/09/2014 16:58

Conclusos para despacho
22/08/2014 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF.
18/08/2014 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2014 12:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR DA PGFN SR. ALBERTO LUIZ DA SILVA, AUTORIZADO CONFORME OFÍCIO Nº 658/2011/PGFN/FSA-BA
22/07/2014 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/07/2014 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2014 16:05

Conclusos para despacho
04/02/2014 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2014 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO TERCEIRIZADO AUTORIZADO , CONFORME OFÍCIO Nº 03/2014/PSFN/FSA/BA, LUCAS CLEITON FARINE SANTOS, CPF: *19.***.*97-38.
07/01/2014 18:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/01/2014 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/12/2013 16:12

Conclusos para despacho
17/09/2012 13:49

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
22/05/2012 08:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
22/05/2012 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2012 15:36

Conclusos para despacho
19/04/2012 19:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - n.389/2012
19/04/2012 19:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - n.389/2012
12/04/2012 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO CRI COMARCA DE CENTRAL
03/04/2012 18:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REFERENTE AO EXECUTADO WALTER MENDES LOPES
30/03/2012 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO
23/03/2012 10:12

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - Referente aos executados Amintas Estevão de Barros e Maria Firmina dos Santos
20/03/2012 16:02

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 389/2012
28/02/2012 12:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - PRECATORIA ENCAMINHADA À COMARCA DE ITAPORANGA D'AJUDA. AGURDANDO DEVOLUÇÃO
24/02/2012 15:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 389
23/02/2012 17:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/02/2012 17:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/02/2012 17:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/02/2012 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/01/2012 19:17

Conclusos para decisão
19/12/2011 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2011 12:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/10/2011 14:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RECEBIDO DA COMARCA DE IRECE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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