TRF1 - 0035371-63.2014.4.01.3300
1ª instância - 10ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 02:14
Decorrido prazo de JAQUELINE PEREIRA DE SANTANA em 19/09/2022 23:59.
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20/09/2022 01:59
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.
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02/09/2022 18:14
Juntada de Certidão
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02/09/2022 14:49
Juntada de Certidão
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02/09/2022 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/09/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
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10/12/2021 08:05
Decorrido prazo de JAQUELINE PEREIRA DE SANTANA em 09/12/2021 23:59.
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10/12/2021 02:15
Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES-EBSERH em 09/12/2021 23:59.
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10/12/2021 00:50
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 09/12/2021 23:59.
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02/12/2021 20:37
Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA em 30/11/2021 23:59.
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14/10/2021 01:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.
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14/10/2021 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
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11/10/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0035371-63.2014.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JAQUELINE PEREIRA DE SANTANA e outros POLO PASSIVO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBA REPRESENTADO POR MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRETOR GERAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES-EBSERH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
15/10/2020 09:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
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13/11/2015 13:17
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 058/2015
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06/11/2015 12:37
REMESSA ORDENADA: TRF
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05/11/2015 15:48
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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05/11/2015 15:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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05/11/2015 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRARRAZOES APRESENTADAS PELA UFBA
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27/10/2015 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - em 26.10.15
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23/10/2015 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO Nº 1640/2015 - INTIMAÇÃO DA UFBA
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20/10/2015 19:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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20/10/2015 13:10
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar da sentença retro. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
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20/10/2015 10:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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19/10/2015 19:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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19/10/2015 19:02
EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que estes autos permaneceram sem movimentação regular, tendo em vista a greve de servidores da Justiça Federal a partir 16/06/2015, com paralisação parcial dos trabalhos neste Cartório
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15/07/2015 18:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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09/07/2015 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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07/05/2015 15:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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29/04/2015 17:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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29/04/2015 16:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/04/2015 14:29
Conclusos para despacho
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24/04/2015 14:02
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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24/04/2015 09:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APELACAO DA PARTE IMPETRANTE
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16/04/2015 13:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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31/03/2015 17:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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31/03/2015 17:19
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - "...POR RECONHECER A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH......JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO....EM RELAÇÃO A ELE, EN
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09/03/2015 10:41
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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04/03/2015 12:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE IMPETRANTE NÃO SE MANIFESTOU DA DECISÃO DE FLS. 254/257.
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19/02/2015 11:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - em 5.2.15
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09/02/2015 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
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09/02/2015 15:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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09/02/2015 15:58
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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09/02/2015 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) MANDADO 250/2015
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09/02/2015 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DA UFBA
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09/02/2015 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR REF CI Nº 344/2014
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04/02/2015 16:48
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimá-lo(a) para os fins do artigo 12, da Lei nº 12.016/2009. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
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04/02/2015 16:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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04/02/2015 16:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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03/02/2015 16:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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03/02/2015 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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02/02/2015 18:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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30/01/2015 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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13/01/2015 11:08
Conclusos para decisão
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13/01/2015 11:07
EXTRACAO DE CERTIDAO - INFORMAÇÕES NÃO SUBSCRITAS PELO PRESIDENTE DA EBSERH, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO
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09/01/2015 18:05
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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09/01/2015 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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19/12/2014 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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18/12/2014 18:44
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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18/12/2014 18:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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17/12/2014 14:26
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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17/12/2014 13:50
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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17/12/2014 13:49
DILIGENCIA CUMPRIDA
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17/12/2014 13:49
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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16/12/2014 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/12/2014 17:34
Conclusos para decisão
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24/11/2014 16:45
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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24/11/2014 16:45
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - DUAS INFORMACOES
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24/11/2014 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 4 PETICOES
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24/11/2014 16:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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24/11/2014 16:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (8ª) AR REF CI Nº 288/2014
-
24/11/2014 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª) PETICAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH
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24/11/2014 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) INFORMACOES PRESTADAS PELO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES-EBSERH
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24/11/2014 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) INFORMACOES PRESTADAS PELO REITOR DA UFBA
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19/11/2014 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) UFBA REQUER SUA HABILITAÇÃO NOS AUTOS
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19/11/2014 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) MANDADO Nº 3199/2014 - INTIMAÇÃO DO REP JUDICIAL DA UNIAO
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18/11/2014 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADOS Nº 3200 E 3201/2014 INTIMAÇÕES DO REITOR E DO REP JUDICIAL DA UFBA
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17/11/2014 19:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO REQUER QUE SEJA RECONHECIDA SUA ILEGITRIMIDADE PASSIVA
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04/11/2014 16:21
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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04/11/2014 15:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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04/11/2014 15:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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03/11/2014 17:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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03/11/2014 17:46
DILIGENCIA CUMPRIDA - CÓPIAS APRESENTADAS
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21/10/2014 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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17/10/2014 12:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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17/10/2014 12:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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17/10/2014 12:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/10/2014 15:27
Conclusos para decisão
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06/10/2014 16:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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01/10/2014 16:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMENDA À INICIAL
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19/09/2014 17:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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17/09/2014 13:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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17/09/2014 13:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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17/09/2014 13:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/09/2014 14:55
Conclusos para despacho
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11/09/2014 13:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PEDIDO LIMINAR
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11/09/2014 12:16
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 12753186
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2014
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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