TRF1 - 0039640-86.2003.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

CNPJ: 60.985.017/0001-77

Advogados

LEANDRO FONSECA DE OLIVEIRA

THAIS LAGE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *91.***.*21-39

Polo Passivo

Partes

CLAUDIA DE SOUZA FARIA

CPF *38.***.*16-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 11:31

    Juntada de certidão

  • 20/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/07/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2025 06:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 04/07/2025 19:21

    Recurso Especial Admitido

  • 04/07/2025 19:21

    Recurso Extraordinário admitido

  • 22/04/2025 17:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 22/04/2025 17:29

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 22/04/2025 17:29

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/06/2023 19:12

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 22/06/2023 19:12

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/05/2023 11:29

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 15/09/2022 10:14

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 10:14

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 25/08/2022 15:35

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 15:35

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 18/05/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 15:33

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 01:48

    Decorrido prazo de CLAUDIA DE SOUZA FARIA em 28/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 10:38

    Juntada de certidão

  • 03/09/2021 00:12

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 02/09/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 01/09/2021 07:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 07:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/08/2021 09:05

    Juntada de recurso extraordinário

  • 27/08/2021 09:04

    Juntada de recurso especial

  • 04/08/2021 16:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2021 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 15:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/07/2021 20:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/07/2021 20:17

    Juntada de certidão de julgamento

  • 01/07/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 14:59

    Incluído em pauta para 20/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 13/04/2021 12:55

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 00:19

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA em 18/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:19

    Decorrido prazo de CLAUDIA DE SOUZA FARIA em 11/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

  • 27/02/2021 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039640-86.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039640-86.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FONSECA DE OLIVEIRA - MG124808-A POLO PASSIVO: CLAUDIA DE SOUZA FARIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA DE SOUZA FARIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/01/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 15:25

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 04/01/2021 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2020 07:25

    Juntada de volume

  • 20/02/2020 10:09

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/02/2020 12:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/02/2020 12:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 05/02/2020 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 19/12/2019 07:34

    DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 12/12/2019 10:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4843720 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 04/12/2019 10:09

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CREA MG

  • 22/11/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 21/11/19 ÀS PÁGINAS 880/1048

  • 22/11/2019 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019. Nº de folhas do processo: 92

  • 07/11/2019 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 07/11/2019 13:47

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 29/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 16/10/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 16.10.2019 DA PÁG. 444 Á 475.

  • 03/10/2019 19:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/10/2019

  • 18/09/2019 13:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/09/2019 13:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 18/09/2019 09:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 17/09/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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