TRF1 - 0003191-13.2009.4.01.3803

1ª instância - Subsecao Judiciaria de Uberl Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDA

CNPJ: 21.975.735/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 22:18

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 22:18

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 25/04/2022 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2022 01:19

    Decorrido prazo de FRAMA IND E COM DE PLASTICOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 01:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

  • 09/12/2021 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 14:30

    Recebidos os autos

  • 15/09/2021 14:30

    Juntada de petição inicial

  • 14/12/2019 03:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/10/2013 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(DEPENDENTE: 200338030014326)

  • 06/07/2012 14:49

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

  • 06/07/2012 14:47

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/07/2012 13:42

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - pela embargante

  • 02/07/2012 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da Faz.Nac.

  • 18/05/2012 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2012 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2012 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - decisão de fls. 124 - contrarrazoes

  • 28/03/2012 07:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/03/2012 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/02/2012 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/02/2012 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/02/2012 17:47

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 06/02/2012 17:47

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 06/02/2012 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2012 17:47

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2011 15:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO JUNTADA NO DIA 27/09/2011

  • 26/09/2011 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2011 10:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2011 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - INTIMADO PROCURADOR DA FN

  • 10/05/2011 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2011 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2011 15:27

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2011 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/02/2011 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/01/2011 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/01/2011 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 27/01/2011 10:56

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 27/01/2011 10:56

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 27/01/2011 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com sentença

  • 26/01/2011 15:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 18/11/2010 11:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/09/2010 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EMBGTE

  • 30/08/2010 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/08/2010 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/08/2010 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/08/2010 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 12/08/2010 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA FAZ.NAC. REQUER JUNTADA PROCEDIMENTO ADM.

  • 10/08/2010 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 06/08/2010 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2010 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

  • 11/06/2010 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2010 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/05/2010 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/05/2010 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/05/2010 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 07/05/2010 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2010 18:43

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2010 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 26/03/2010 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2010 08:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - intimado PROCURADOR DA FN

  • 22/02/2010 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2010 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EMBTE

  • 18/02/2010 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DE Nº 016 DE 17/02/2010.

  • 24/11/2009 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2009 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 24/11/2009 18:39

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 24/11/2009 18:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2009 17:36

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA FAZ.NAC.

  • 07/10/2009 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 18/09/2009 13:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2009 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMDO PROCURADOR DA FN

  • 27/07/2009 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2009 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 02/07/2009 E PUBLICADO EM 03/07/2009, EXP. 073

  • 29/06/2009 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/06/2009 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/06/2009 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 04/06/2009 14:59

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 04/06/2009 14:59

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 04/06/2009 14:58

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 04/06/2009 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/06/2009 14:57

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2009 07:41

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 12/05/2009 07:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 11/05/2009 17:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/05/2009 14:33

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2009

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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