TRF1 - 0011505-65.1997.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA PASCHOAL DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PA

VALE S/A

ALEXANDRA ZAKIE ABBOUD

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 01:12

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 02:31

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 30/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:08

    Decorrido prazo de VALE S/A em 30/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 07:18

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 07:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 18:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 20/04/2022 18:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/04/2022 18:09

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 10:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/11/2021 10:41

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 10:41

    Juntada de Informação

  • 15/09/2021 08:40

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 00:17

    Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 24/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:19

    Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CARDOSO em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:16

    Decorrido prazo de ANA LUCIA PASCHOAL DE SOUZA em 18/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:56

    Decorrido prazo de União Federal em 17/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011505-65.1997.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011505-65.1997.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: ANA LUCIA PASCHOAL DE SOUZA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA PASCHOAL DE SOUZA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/07/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 13:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 13:34

    Juntada de volume

  • 17/06/2021 13:33

    Juntada de volume

  • 16/06/2021 19:04

    Juntada de volume

  • 16/06/2021 19:04

    Juntada de volume

  • 16/06/2021 19:04

    Juntada de volume

  • 16/06/2021 19:04

    Juntada de volume

  • 16/06/2021 19:04

    Juntada de volume

  • 16/06/2021 19:03

    Juntada de volume

  • 16/06/2021 18:50

    Juntada de volume

  • 16/06/2021 18:47

    Juntada de volume

  • 16/06/2021 18:45

    Juntada de volume

  • 16/06/2021 18:44

    Juntada de volume

  • 11/06/2021 11:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/06/2021 15:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911487 PETIÇÃO

  • 10/06/2021 11:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2021 11:01

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 20/11/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE

  • 11/03/2020 12:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4859595 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 11/03/2020 12:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4849778 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 11/03/2020 12:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833788 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 09/03/2020 16:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 22/01/2020 08:52

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/10/2019 11:03

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/10/2019 11:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/10/2019 10:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

  • 30/10/2019 09:31

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 30/10/2019 09:20

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 30/10/2019 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 29/08/2019 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 29/08/2019 10:01

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 29/01/2019 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/01/2019 17:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/01/2019 17:48

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/12/2018 10:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599533 PETIÇÃO

  • 11/12/2018 09:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/12/2018 15:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 13/03/2017 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/03/2017 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/03/2017 12:22

    DOCUMENTO JUNTADO - ANDAMENTOS PROCESSUAIS E DECISÕES REFERENTES À AC 2716/PA E AO RE 633954/PA

  • 21/02/2017 15:01

    RESP SOBRESTADO, AGUARDANDO JULGAMENTO DE RE - 633954 - VALE DO RIO DOCE

  • 13/06/2014 15:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/06/2014 15:44

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 18/03/2014 18:30

    RESP SOBRESTADO, AGUARDANDO JULGAMENTO DE RE - 633954 - VALE DO RIO DOCE

  • 25/03/2011 16:34

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 21/03/2011 13:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2567210 PETIÇÃO

  • 22/11/2010 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 20/10/2010 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/10/2010 10:21

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/10/2010 10:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/10/2010 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/10/2010 17:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/10/2010 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2491056 PETIÇÃO

  • 01/10/2010 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/09/2010 18:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/08/2010 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/08/2010 18:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/08/2010 18:27

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE

  • 15/07/2010 09:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2448634 PETIÇÃO

  • 15/07/2010 09:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2447978 PETIÇÃO

  • 08/07/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - (DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 07/07/2010 E PUBLICADA NO DIA 08/07/2010)

  • 04/06/2010 15:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2406464 PETIÇÃO

  • 08/04/2010 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/04/2010 08:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/03/2010 16:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2372506 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 26/03/2010 16:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2372507 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 26/03/2010 16:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2384634 CONTRA-RAZOES

  • 26/03/2010 16:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2384793 CONTRA-RAZOES

  • 24/03/2010 11:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/03/2010 08:24

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 04/03/2010 16:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2355898 PETIÇÃO

  • 04/03/2010 16:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2361258 PETIÇÃO

  • 03/03/2010 17:05

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/02/2010 08:58

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 29/01/2010 09:48

    Acórdão REPUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/01/2010 14:00

    AcórdãoREMETIDO PARA REPUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2010 -

  • 17/12/2009 19:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/12/2009 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 09/12/2009 11:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 07/12/2009 15:25

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 04/12/2009 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/12/2009 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 04/12/2009 09:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 04/12/2009 09:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 13/11/2009 16:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2312548 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 13/11/2009 16:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2312568 RECURSO ESPECIAL

  • 13/11/2009 16:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2317548 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 13/11/2009 16:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2318911 RECURSO ESPECIAL

  • 13/11/2009 16:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2318912 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 12/11/2009 09:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/11/2009 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 05/11/2009 09:47

    VISTA A(O) - PARA AGU

  • 20/10/2009 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2300042 PETIÇÃO

  • 16/10/2009 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/10/2009 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2009 -

  • 06/10/2009 12:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 06/10/2009 10:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/09/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/07/2009 12:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 06/07/2009 11:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 03/07/2009 15:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2226916 PETIÇÃO

  • 03/07/2009 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/07/2009 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 12/06/2009 10:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 12/06/2009 09:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 10/06/2009 13:57

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - PELO 2º REU

  • 08/06/2009 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2219089 PETIÇÃO

  • 05/06/2009 17:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/06/2009 07:53

    VISTA A(O) - PARA AGU ( ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO )

  • 29/05/2009 14:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2213907 PETIÇÃO

  • 29/05/2009 11:07

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/05/2009 07:59

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 22/05/2009 18:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2208757 PETIÇÃO

  • 19/05/2009 07:40

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/05/2009 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 08/05/2009 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/05/2009 11:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 02/03/2009 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 02/03/2009 10:17

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 02/11/2008 03:09

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 10/07/2008 19:46

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/12/2007 20:33

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 29/08/2007 20:27

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 19/10/2006 17:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/10/2006 18:16

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. LUIZ RENATO BETTIOL -CÓPIA.

  • 18/10/2006 09:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/10/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 19/09/2006 18:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1745941 REITERANDO

  • 07/08/2006 13:02

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 24/07/2006 16:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 21/07/2006 15:51

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL-CÓPIA

  • 21/07/2006 14:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/07/2006 15:46

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANE PANTOJA-CÓPIA

  • 20/07/2006 14:51

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/ CÓPIA- 4A

  • 05/07/2006 07:58

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 04/07/2006 14:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1711215 IMPUGNACAO

  • 04/07/2006 10:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/06/2006 10:14

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/06/2006 11:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 09/06/2006 10:33

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RENATO BETTIOL - COPIA

  • 06/06/2006 14:08

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 30/05/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 17/05/2006 07:57

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 16/05/2006 18:03

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - P/AUTORA

  • 16/05/2006 17:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1688815 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 16/05/2006 17:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1688981 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 10/05/2006 11:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 04/05/2006 08:57

    VISTA A(O) - AGU

  • 28/04/2006 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1675661 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 11/04/2006 11:09

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 06/04/2006 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 23/03/2006 08:33

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 22/03/2006 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1644798 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/03/2006 13:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1654670 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/03/2006 13:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1655594 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 22/03/2006 13:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1657803 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 15/02/2006 17:27

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIÃO Nº 50

  • 15/02/2006 11:45

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/02/2006 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CVRD)

  • 03/02/2006 17:19

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO Nº 50

  • 02/02/2006 14:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 02/02/2006.

  • 10/01/2006 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BNDES)

  • 19/12/2005 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 02/02/2006. Nº de folhas do processo:

  • 23/11/2005 14:19

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 23/11/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/10/2005

  • 26/10/2005 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - à remessa para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, visando o regular prosseguimento do feito

  • 21/10/2005 19:05

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 20/10/2005

  • 17/10/2005 13:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2005

  • 08/08/2005 18:14

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 22/03/2005 07:20

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 21/03/2005 17:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1525050 REQUERENDO

  • 09/03/2005 08:39

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/03/2005 16:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - RATIFICA O TEOR DO PARECER JÁ CONSTANTE DOS AUTOS E PUGNA PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 07/01/2005 19:46

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/12/2004 16:57

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/12/2004 16:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 14/12/2004 15:14

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 14/12/2004 13:20

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 09/12/2004 15:01

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/12/2004 16:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/12/2004 18:56

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 26/11/2004 13:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/12/2003 12:13

    PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 11/11/2003 09:44

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 11/11/2003 09:44

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

  • 31/03/2003 18:37

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO.

  • 31/03/2003 18:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1272075 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 31/03/2003 16:09

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMB. FEDERAL RELATOR P/ JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 13/03/2003 15:20

    PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO, PELA TURMA, DO GAB. DO(A) EXMO(A) SR(A) RELATOR(A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 13/02/2003 18:00

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 13/02/2003 17:59

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2003

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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