05/09/2025 09:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
14/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
12/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 23:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 18:29

Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:51

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:25

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/09/2023 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
26/09/2023 13:28

Juntado(a) - Juntada de Documento RPV
26/09/2023 13:28

Juntado(a) - Certidão
19/06/2023 14:39

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/05/2023 11:38

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2023 14:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
20/02/2023 14:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
16/02/2023 13:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/02/2023 13:25

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
16/02/2023 09:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
23/12/2022 18:47

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
09/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.
23/06/2022 13:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/06/2022 12:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/06/2022 12:33

Juntado(a) - Certidão
29/04/2022 10:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/04/2022 13:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/04/2022 16:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 16:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 16:21

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/04/2022 16:21

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.
26/04/2022 16:21

Juntado(a) - Certidão
26/04/2022 16:18

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
26/04/2022 16:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/04/2022 16:18

Juntado(a) - Certidão
29/03/2022 17:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2022 20:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
25/03/2022 09:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/03/2022 02:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MARTINS em 21/03/2022 23:59.
16/03/2022 11:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/02/2022 10:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 15:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 15:04

Recebidos os autos
19/01/2022 15:04

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
19/01/2022 15:04

Juntado(a) - Informação
19/01/2022 15:04

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
05/11/2021 21:08

Juntado(a) - Petição Inicial
21/10/2021 15:38

Juntado(a) - Intimação
21/10/2021 15:38

Juntado(a) - Intimação
21/10/2021 15:38

Juntado(a) - Intimação
21/10/2021 15:38

Juntado(a) - Decisão
14/10/2021 17:06

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
06/10/2021 13:03

Juntado(a) - 00168103820174013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
06/10/2021 12:46

Juntado(a) - 00168103820174013800_V002_001
06/10/2021 12:46

Juntado(a) - 00168103820174013800_V001_001
06/10/2021 12:46

Juntado(a) - 00168103820174013800_V001_002
07/02/2018 16:35

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ----
11/12/2017 17:48

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
08/11/2017 15:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR.
19/10/2017 08:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 05 DIAS - VISTA AO AUTOR
11/10/2017 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/10/2017 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/10/2017 13:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/10/2017 13:28

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
11/10/2017 13:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/10/2017 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2017 16:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/09/2017 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 15 DIAS - VISTA AO AUTOR
14/09/2017 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/09/2017 16:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/09/2017 16:50

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
08/09/2017 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2017 10:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
18/08/2017 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
18/08/2017 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2017 16:16

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - E-CVD 00411.2017.00103800.1.00143/00128. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET
01/08/2017 13:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/08/2017 13:50

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA
01/08/2017 13:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/07/2017 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/07/2017 17:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/07/2017 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
28/07/2017 17:22

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROTOCOLO N. 121946, FLS. 171/191
18/07/2017 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2017 09:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
05/06/2017 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
05/06/2017 13:40

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - PORTARIA 3
08/05/2017 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 15 DIAS -
04/05/2017 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/04/2017 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2017 17:11

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - E-CVD 00041.2017.00103800.1.00143/00033. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET
18/04/2017 15:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
18/04/2017 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2017 13:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/04/2017 13:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
11/04/2017 12:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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