TRF1 - 0017494-09.2007.4.01.3801

1ª instância - 5ª Vara Federal de Juizado Especial Civel e Criminal da Ssj de Juiz de Fora-Mg

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Polo Ativo

Partes

VALTER CASTRO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*50-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 13:46

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 13:46

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 11/03/2022 17:40

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 02:24

    Decorrido prazo de VALTER CASTRO DE OLIVEIRA em 24/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 15:30

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 17/02/2022 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2022 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2022 17:13

    Decorrido prazo de VALTER CASTRO DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59.

  • 21/01/2022 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 15:52

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 17/01/2022 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/01/2022 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 10:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 07/01/2022 10:44

    Juntada de Documento RPV

  • 07/01/2022 10:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 07/01/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 15:44

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2021 16:05

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 08:13

    Decorrido prazo de VALTER CASTRO DE OLIVEIRA em 24/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 16:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 00:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

  • 11/07/2021 13:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG PROCESSO: 0017494-09.2007.4.01.3801 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALTER CASTRO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER CASTRO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JUIZ DE FORA, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/07/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 13:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/07/2021 13:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/03/2020 14:49

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - (4ª)

  • 18/02/2020 13:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - (3ª)

  • 03/02/2020 16:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 19/12/2019 14:12

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 06/12/2019 16:04

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/11/2019 17:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM VALIDADE EM 29.11.2019

  • 26/11/2019 17:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2019 13:31

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: OUTRAS

  • 06/11/2019 12:43

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/11/2019 18:00

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 04/11/2019 14:45

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 30/10/2019 17:33

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 30/10/2019 16:59

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 30/10/2019 16:59

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 25/03/2013 20:00

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 83/2013

  • 25/03/2013 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 83/2013

  • 05/12/2011 11:11

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 01/12/2011 11:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

  • 07/10/2011 09:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 05/08/2011 11:44

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA - AUTOR(A) - SENTENÇA, DESPACHO, ATO ORDINATÓRIO

  • 15/07/2011 08:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 13/07/2011 13:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/07/2011 13:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2011 13:51

    RECURSO RECEBIDO

  • 13/07/2011 13:51

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 13/07/2011 13:51

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 13/07/2011 13:51

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 15/06/2011 12:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS (RECURSO INOMINADO)

  • 02/06/2011 12:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

  • 12/05/2011 14:55

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - VALTER C. OLIVEIRA (REC 03/05/11)

  • 27/04/2011 10:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 27/04/2011 10:38

    OFICIO: REMETIDO CENTRAL

  • 27/04/2011 10:38

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 15/04/2011 11:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)

  • 15/04/2011 11:20

    RECURSO RECEBIDO

  • 15/04/2011 11:19

    MANDADO: OUTROS (ESPECFICAR) - OFICIAR

  • 15/04/2011 11:19

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 15/04/2011 11:19

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 15/04/2011 11:19

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 25/03/2011 17:55

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2011 08:31

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 14/03/2011 15:35

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2011 14:12

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/03/2011 14:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 28/02/2011 07:40

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/02/2011 18:29

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 21/02/2011 18:29

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 30/09/2010 12:21

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA - Processos vindos da contadoria

  • 27/09/2010 18:52

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 24/08/2010 18:11

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 05/04/2010 15:21

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 29/03/2010 10:06

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/03/2010 10:06

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA

  • 23/03/2010 18:44

    CitaçãoORDENADA

  • 23/03/2010 18:44

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - ato ordinatorio retificador - cite-se união

  • 19/10/2009 15:33

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 08/10/2009 16:21

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 14/08/2009 14:10

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 14/08/2009 14:06

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 14/08/2009 14:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2009 18:52

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/06/2009 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2009 09:08

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA

  • 28/05/2009 15:34

    CitaçãoORDENADA

  • 25/05/2009 09:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 18/09/2008 18:09

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 17/09/2008 14:24

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 22/08/2008 15:19

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 22/08/2008 15:18

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/08/2008 15:18

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2008 15:17

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 21/08/2008 12:47

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 01/07/2008 16:37

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/06/2008 08:17

    CARGA: RETIRADOS INSS - gerente executivo

  • 17/06/2008 08:17

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA

  • 12/06/2008 14:06

    CitaçãoORDENADA - (3ª)

  • 06/06/2008 12:10

    CitaçãoORDENADA - (2ª)

  • 06/06/2008 10:56

    CitaçãoORDENADA

  • 06/06/2008 10:54

    DEFENSOR/ADVOGADO CONSTITUIDO: SUBSTITUIDO/ANOTADO - (2ª)

  • 25/04/2008 19:44

    DEFENSOR/ADVOGADO CONSTITUIDO: SUBSTITUIDO/ANOTADO - CADASTRO DE PARTE DEFERIDO

  • 27/02/2008 07:48

    CitaçãoORDENADA

  • 27/02/2008 07:47

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/02/2008 10:06

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª)

  • 07/02/2008 15:46

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 31/01/2008 17:36

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO - JEF

  • 29/01/2008 14:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2007

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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