10/09/2021 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/08/2021 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES em 16/08/2021 23:59.
07/07/2021 08:28

Juntada de petição intercorrente
02/07/2021 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 22:48

Juntada de petição intercorrente
01/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004388-50.1997.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004388-50.1997.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: ROSANE COSTA ITACARAMBY - MT8755/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES ROSANE COSTA ITACARAMBY - (OAB: MT8755/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/06/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 17:44

Juntada de Certidão de processo migrado
16/06/2021 17:44

Juntada de volume
16/06/2021 17:44

Juntada de volume
16/06/2021 17:44

Juntada de volume
14/06/2021 16:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/06/2021 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
09/06/2021 17:56

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
31/05/2021 13:41

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
31/05/2021 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/05/2021 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/05/2021 13:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
11/11/2020 13:16

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
25/10/2010 14:28

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual
25/10/2010 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/10/2010 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/10/2010 17:44

PROCESSO DIGITALIZADO
08/07/2010 22:59

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
17/05/2010 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
11/05/2010 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
30/09/2009 14:00

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM: 55 SB. 09 2ºSS
23/09/2009 17:24

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 200901000565312
23/09/2009 17:24

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200901000565309
28/08/2009 10:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/08/2009 19:20

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (IBAMA)
27/08/2009 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (IBAMA)
12/08/2009 15:49

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
10/08/2009 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
31/07/2009 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/07/2009 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/06/2009 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/06/2009 13:25

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/06/2009 11:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2218494 CONTRA-RAZOES
08/06/2009 11:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2218493 CONTRA-RAZOES
08/06/2009 10:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/05/2009 09:05

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
25/05/2009 18:40

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE.
29/04/2009 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - (DUVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 28/04/2009
03/04/2009 08:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/04/2009 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
31/03/2009 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2172146 RECURSO ESPECIAL
31/03/2009 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2172147 RECURSO EXTRAORDINARIO
27/03/2009 18:56

IDENTIFICACAO DE ACERVO
26/03/2009 12:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
23/03/2009 11:59

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
23/03/2009 11:56

MINISTERIO PUBLICO INTIMADO PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
19/03/2009 14:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELO IBAMA - NO(A) SEXTA TURMA
05/02/2009 19:03

PROCESSO RETIRADO PELO IBAMA - PARA IBAMA
05/02/2009 19:02

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
26/01/2009 07:10

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2009 E DIVULGADO NO DIA 23/01/2009
21/01/2009 11:40

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2009 -. Destino: DIJUL 7/5B
17/01/2009 10:03

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARMÁRIO 24 (SOUZA)
17/01/2009 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
14/01/2009 09:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
07/11/2008 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
29/10/2008 15:27

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - N° 206 DE 29/10/2008
22/10/2008 17:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2008
03/10/2008 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
26/09/2008 14:55

CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
26/09/2008 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2079639 PARECER DO MPF
26/09/2008 14:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
18/09/2008 11:38

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - -VISTA PRR
18/09/2008 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
16/09/2008 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
14/06/2005 18:50

CONCLUSÃO AO RELATOR
14/06/2005 18:49

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2005

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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