TRF1 - 0025195-31.2005.4.01.3400

21/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 21/11/2023

30/10/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076354/2023

30/10/2023 11:10

Protocolizada Petição 1076354/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

25/10/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 946222/2023 - EDcl no AgInt no

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0946222 - EDcl no AgInt no AREsp 2102892 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SIND. DOS TRABALHADORES DO RAMO QUMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA e ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS APOSENTADOS DA COPENE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00946222/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2102892/DF

10/10/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00946222/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2102892/DF

02/10/2023 12:58

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

29/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

29/09/2023 13:55

Juntada de Certidão : Certifico que ficam sem efeito as certidões de decurso prazo resposta e de prazo recursal, de fls. 1.139 e 1.140.

29/09/2023 06:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1299 teve início em 15/09/2023 e término em 21/09/2023, e a petição n. 983494/2023 (EDcl) foi protocolizada em 28/09/2023.

29/09/2023 06:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS apresentar resposta à petição n. 946222/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

29/09/2023 06:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 983494/2023

28/09/2023 23:09

Protocolizada Petição 983494/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2023

27/09/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 978087/2023

27/09/2023 17:18

Protocolizada Petição 978087/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 946222/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 946222/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

20/09/2023 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 946222/2023

20/09/2023 14:28

Protocolizada Petição 946222/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2023

15/09/2023 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925995/2023

15/09/2023 18:25

Protocolizada Petição 925995/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

14/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 732047/2022 - AgInt

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0732047 - AgInt no AREsp 2102892 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SIND. DOS TRABALHADORES DO RAMO QUMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA e ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS APOSENTADOS DA COPENE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00732047/2022 - AgInt no AREsp 2102892/DF

06/09/2023 11:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 888348/2023

06/09/2023 11:12

Protocolizada Petição 888348/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 06/09/2023

30/08/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732047/2022 - AgInt no AREsp 2102892/DF

21/09/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

20/09/2022 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 839612/2022

20/09/2022 19:44

Protocolizada Petição 839612/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2022

09/09/2022 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794042/2022

09/09/2022 15:44

Protocolizada Petição 794042/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2022

29/08/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2022 Petição Nº 732047/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 732047/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

26/08/2022 16:17

Juntada de Petição de agravo interno nº 732047/2022

26/08/2022 16:13

Protocolizada Petição 732047/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2022

16/08/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686956/2022

16/08/2022 14:48

Protocolizada Petição 686956/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

09/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2022

08/08/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2022

05/08/2022 21:40

Conheço do agravo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS APOSENTADOS DA COPENE e SIND. DOS TRABALHADORES DO RAMO QUMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/07/2022 18:48

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

20/06/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/06/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/06/2022 17:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2022 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/04/2022 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2022 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO