TRF1 - 0025195-31.2005.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA

CNPJ: 03.912.059/0001-44

ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS APOSENTADOS DA COPENE

CNPJ: 04.747.276/0001-99

Advogados

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS

OAB: 9760/BA

CPF *37.***.*44-34

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0001-70

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ: 34.053.942/0001-50

ODEPREV ODEBRECHT PREVIDENCIA

CNPJ: 00.571.135/0001-07

PREVINOR ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ: 32.084.519/0001-91

SECRETARIO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL

Advogados

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA

OAB: 13418/DF

CPF *19.***.*00-63

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB: 14517/DF

CPF *24.***.*80-82

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

CPF *99.***.*95-72

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT

CPF *95.***.*60-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/11/2008 13:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 17/2008

  • 24/11/2008 18:11

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/11/2008 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 14/11/2008 08:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/11/2008 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/11/2008 17:17

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETROS E BRASKEM

  • 11/11/2008 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2008 14:21

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 28/10/2008 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/10/2008 19:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/10/2008 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/10/2008 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2008 13:21

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2008 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2008 15:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/09/2008 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/09/2008 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/09/2008 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/09/2008 14:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/08/2008 16:57

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 18/08/2008 18:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/08/2008 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2008 17:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/08/2008 19:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 12/06/2008 12:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/12/2007 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2007 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/11/2007 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/11/2007 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/11/2007 18:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/11/2007 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/11/2007 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/10/2007 18:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/10/2007 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2007 12:19

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2007 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2007 17:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/06/2007 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2007 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2007 10:00

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2007 19:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2007 19:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/02/2007 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/02/2007 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/02/2007 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2007 14:33

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2006 15:06

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 20/11/2006 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2006 13:11

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/10/2006 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TITULAR

  • 09/10/2006 09:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR BRUNO

  • 06/10/2006 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/10/2006 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2006 15:16

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2006 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 19/09/2006 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TITULAR

  • 29/08/2006 08:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR CELSO

  • 31/07/2006 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/07/2006 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2006 15:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/04/2006 10:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/04/2006 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2006 11:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 20/01/2006 10:36

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - OF. 006/06 A 26ª VF DA SJRJ

  • 20/01/2006 10:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/01/2006 18:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/12/2005 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2005 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/12/2005 16:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/12/2005 16:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/12/2005 16:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/12/2005 19:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/12/2005 19:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2005 11:09

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2005 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TITULAR

  • 11/11/2005 17:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/11/2005 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/11/2005 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/11/2005 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/11/2005 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2005 12:00

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2005 16:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/10/2005 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TITULAR

  • 10/10/2005 09:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR RAFAEL

  • 07/10/2005 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/09/2005 10:14

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 28/09/2005 10:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/09/2005 11:11

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 16/09/2005 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/09/2005 11:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/09/2005 18:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/09/2005 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMEI A SRA. CAROLINE SCHUBERT OAB-DF18474 DA DECISÃO DE FLS. 245/247.

  • 15/09/2005 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/09/2005 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 15/09/2005 13:38

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2005 14:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/09/2005 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/09/2005 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TITULAR

  • 08/09/2005 19:07

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 08/09/2005 19:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/08/2005 12:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/08/2005 10:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/08/2005 19:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/08/2005 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2005 10:57

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2005 18:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2005

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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