30/07/2021 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/07/2021 15:28

Juntada de Informação
28/04/2021 19:19

Juntada de contrarrazões
11/03/2021 03:23

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021 01:30

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 10/03/2021 23:59.
07/03/2021 03:29

Decorrido prazo de João Joaquim Martinelli em 03/03/2021 23:59.
03/03/2021 02:43

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 02/03/2021 23:59.
26/02/2021 10:24

Juntada de apelação
15/02/2021 17:03

Juntada de manifestação
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 4ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Itagiba Catta Preta Neto Juiz Substituto : Frederico Botelho de Barros Viana Dir.

Secret. : Márcia Nunes de Miranda Clementino AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016699-39.2018.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: FUNDACAO DOM CABRAL e outros (3) Advogados do(a) AUTOR: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG85170 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Sendo assim, ACOLHO OS EMBARGOS opostos pela autora, para sanar o erro apontado, nos termos da fundamentação supra, tornando sem efeito a condenação em honorário em favor da APEX-BRASIL e do SEBRAE(...)"
02/02/2021 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2021 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2021 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2021 16:56

Juntada de petição intercorrente
21/01/2021 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos
21/01/2021 10:12

Conclusos para julgamento
01/07/2020 06:20

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 06:20

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 30/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 19:04

Juntada de manifestação
16/06/2020 01:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 01:05

Juntada de ato ordinatório
05/06/2020 19:47

Juntada de embargos de declaração
30/05/2020 18:45

Juntada de manifestação
29/05/2020 06:59

Expedição de Comunicação via sistema.
29/05/2020 06:59

Expedição de Comunicação via sistema.
29/05/2020 06:59

Expedição de Comunicação via sistema.
29/05/2020 06:59

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2020 17:44

Julgado improcedente o pedido
25/05/2020 17:02

Conclusos para julgamento
21/01/2020 19:02

Juntada de impugnação
29/11/2019 14:17

Expedição de Comunicação via sistema.
29/11/2019 13:48

Juntada de ato ordinatório
01/07/2019 15:54

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 21/06/2019 23:59:59.
01/07/2019 15:54

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 28/06/2019 23:59:59.
01/07/2019 15:54

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 27/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 19:36

Juntada de diligência
06/06/2019 19:36

Mandado devolvido cumprido
05/06/2019 16:49

Juntada de diligência
05/06/2019 16:49

Mandado devolvido cumprido
30/05/2019 10:50

Juntada de diligência
30/05/2019 10:50

Mandado devolvido cumprido
29/05/2019 12:30

Juntada de procuração/habilitação
29/05/2019 12:26

Juntada de contestação
29/05/2019 09:37

Juntada de contestação
28/05/2019 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/05/2019 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/05/2019 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/05/2019 18:43

Expedição de Mandado.
20/05/2019 18:43

Expedição de Mandado.
20/05/2019 18:43

Expedição de Mandado.
03/12/2018 16:39

Juntada de contestação
23/10/2018 18:57

Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2018 17:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 17:40

Conclusos para despacho
20/08/2018 13:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJDF
20/08/2018 13:52

Juntada de Informação de Prevenção.
17/08/2018 16:38

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2018 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2018

Ultima Atualização
21/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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