11/04/2022 17:04

Arquivado Definitivamente
17/03/2022 18:15

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 17:54

Conclusos para despacho
15/03/2022 17:54

Juntada de Certidão
09/09/2021 01:23

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA em 08/09/2021 23:59.
17/08/2021 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2021 15:08

Juntada de diligência
16/08/2021 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2021 15:34

Expedição de Mandado.
28/04/2021 05:20

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA em 16/04/2021 23:59.
19/03/2021 15:04

Juntada de Informações prestadas
17/03/2021 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 16/03/2021 23:59.
12/03/2021 12:35

Mandado devolvido cumprido
12/03/2021 12:35

Juntada de diligência
05/03/2021 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2021 05:56

Publicado Intimação em 28/01/2021.
01/03/2021 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
31/01/2021 20:55

Juntada de manifestação
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Juiz Titular : MAÍZIA SEAL CARVALHO Juiz Substituto : WILTON SOBRINHO DA SILVA Dir.

Secret. : DANIELA DIAS SOARES MALTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006839-19.2020.4.01.3311 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA ASSISTENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Nesse passo, impõe-se reconhecer a viabilidade do acolhimento do pedido formulado pelo impetrante, ante a desnecessidade da parte contrária manifestar anuência quando se tratar de pedido de desistência formulado em sede de mandado de segurança.

Além disso, de se verificar, no caso em tela, que a autoridade impetrada todavia não foi notificada.

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Cientifique-se o Oficial de Justiça designado para proceder à devolução do mandado de ID 40200905, no estado em que se encontre.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
26/01/2021 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.
21/01/2021 16:31

Extinto o processo por desistência
07/01/2021 09:22

Conclusos para julgamento
17/12/2020 19:36

Juntada de pedido de desistência da ação
17/12/2020 14:31

Juntada de petição intercorrente
15/12/2020 17:37

Expedição de Mandado.
15/12/2020 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2020 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2020 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 15:29

Conclusos para decisão
09/12/2020 15:29

Juntada de Certidão
08/12/2020 14:24

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
08/12/2020 14:24

Juntada de Informação de Prevenção
08/12/2020 12:12

Recebido pelo Distribuidor
08/12/2020 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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