STJ - 0012020-16.2014.4.01.3800

11/06/2024 12:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

10/06/2024 14:46

Transitado em Julgado em 05/06/2024

03/06/2024 15:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 453005/2024

03/06/2024 15:15

Protocolizada Petição 453005/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/06/2024

10/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024 Petição Nº 285499/2024 - RE

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0285499 - RE no REsp 2110660 - Publicação prevista para 10/05/2024

08/05/2024 18:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00285499 - RE no REsp 2110660

06/05/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/05/2024 21:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 353509/2024

03/05/2024 21:17

Protocolizada Petição 353509/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/05/2024

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/04/2024 Petição Nº 285499/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

25/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 285499/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

25/04/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/04/2024 09:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 285499/2024

15/04/2024 14:57

Protocolizada Petição 285499/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/04/2024

21/03/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 14:41

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/03/2024 16:14

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

07/03/2024 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 17:07

Incluído em pauta para 19/03/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

21/12/2023 11:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1228561/2023

21/12/2023 10:59

Protocolizada Petição 1228561/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/12/2023

06/12/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/12/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/11/2023 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO