08/09/2022 18:52

Baixa Definitiva
08/09/2022 18:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
08/07/2021 13:49

Arquivado Definitivamente
08/07/2021 13:48

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/05/2021 01:01

Decorrido prazo de VALMET FABRICS TECIDOS TECNICOS LTDA em 28/05/2021 23:59.
10/05/2021 13:03

Juntada de manifestação
05/05/2021 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 13:40

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2021 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2021 00:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.
21/04/2021 13:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 16:56

Conclusos para despacho
20/04/2021 04:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 17:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 05:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 00:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 20:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 08:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 15:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 07:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 10:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2021 23:59.
24/03/2021 22:04

Juntada de manifestação
22/03/2021 14:21

Expedição de Comunicação via sistema.
22/03/2021 14:18

Juntada de Certidão
22/03/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 14:01

Conclusos para despacho
17/03/2021 01:40

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE em 16/03/2021 23:59.
11/02/2021 17:32

Juntada de petição intercorrente
03/02/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 11:21

Juntada de Certidão
29/01/2021 17:42

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 16:55

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 10:22

Juntada de petição intercorrente
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0064570-51.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VALMET FABRICS TECIDOS TECNICOS LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 17:21

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/10/2020 17:21

TRANSITO EM JULGADO EM
20/10/2020 17:21

RECEBIDOS DO TRF
25/04/2018 17:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/04/2018 17:57

REMESSA ORDENADA: TRF
25/04/2018 17:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
10/04/2018 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/04/2018 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/03/2018 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/02/2018 16:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
06/12/2017 20:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/12/2017 20:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/12/2017 15:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/12/2017 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/11/2017 18:39

Conclusos para despacho
28/11/2017 17:49

DILIGENCIA CUMPRIDA
31/10/2017 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/10/2017 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/10/2017 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/10/2017 15:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/10/2017 18:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/10/2017 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/07/2017 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR SOBRE O DESPACHO/DECISÃO/ATO ORDINATÓRIO/SENTENÇA DESTE JUÍZO, PELO PRAZO DE LEI. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
11/07/2017 16:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
11/07/2017 16:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE
01/06/2017 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
30/05/2017 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
26/05/2017 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/05/2017 11:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/05/2017 11:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
01/02/2017 17:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/02/2017 17:28

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
14/12/2016 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/12/2016 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/11/2016 18:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
21/11/2016 15:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
18/11/2016 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/11/2016 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/11/2016 19:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
11/11/2016 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/11/2016 11:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/11/2016 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR SOBRE O DESPACHO/DECISÃO/ATO ORDINATÓRIO/SENTENÇA DESTE JUÍZO, PELO PRAZO DE LEI. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
11/11/2016 11:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
08/11/2016 18:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
27/10/2016 17:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/10/2016 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2016 19:17

Conclusos para despacho
21/09/2016 19:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/09/2016 20:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
15/09/2016 20:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/09/2016 20:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
28/04/2016 15:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/04/2016 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/04/2016 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - DAR CIÊNCIA da ação proposta devendo apresentar parecer/manifestação, no prazo legal. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
18/04/2016 15:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/04/2016 15:25

DILIGENCIA CUMPRIDA
18/03/2016 13:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ordenada retificação da autuação
18/03/2016 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/02/2016 18:03

Conclusos para despacho
29/02/2016 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/02/2016 18:00

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
29/02/2016 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ÓRGÃO E IMPETRADO
28/01/2016 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Autoridade coatora e Órgão
28/01/2016 10:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/12/2015 10:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/12/2015 19:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
11/12/2015 17:43

Conclusos para decisão
11/12/2015 17:43

DILIGENCIA CUMPRIDA
11/12/2015 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2015 17:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006218-64.2015.4.01.4200

Luiz Moreno dos Santos

Justica Publica

Advogado: Nilter da Silva Pinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2018 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0071025-44.2009.4.01.9199

Instituto Nacional do Seguro Social

Maria Malha Lopes dos Santos

Advogado: Ricardo Cicero Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2018 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0005927-27.2006.4.01.3700

Inacio de Araujo Costa

Uniao Federal

Advogado: Rosecleine Floriana de Barao e Fontes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2006 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0004757-57.2014.4.01.3306

Ministerio Publico Federal - Mpf

Valdemiro Alves Ferreira

Advogado: Renne Rodrigues do Nascimento Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2014 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0021815-43.2004.4.01.3300

Jose Ribeir dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Aton Fon Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2004 00:00

Exibir Processo