TRF1 - 0032154-31.2009.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO

CPF *32.***.*08-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2022 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2022 00:51

    Decorrido prazo de ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO em 08/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 14:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 08:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 5ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : GLAUBER NOVAES DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0032154-31.2009.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe ASSISTENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REQUERIDO: ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for necessário.

    Nada requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

  • 01/02/2022 13:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2022 13:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2022 19:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/01/2022 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2021 20:39

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 16:05

    Recebidos os autos

  • 01/10/2021 16:05

    Juntada de petição inicial

  • 20/05/2021 18:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/09/2016 16:29

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 2 VOL

  • 12/09/2016 16:44

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/09/2016 16:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP 1784/2011 GERADA EM DUPLICIDADE

  • 12/09/2016 16:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 1784/2011 GERADA EM DUPLICIDADE

  • 12/09/2016 16:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 1784/2011 GERADA EM DUPLICIDADE

  • 12/09/2016 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº. 245524/2011 JUNTADO EM 04.02.2011 E MOVIMENTADO EM 12.09.2016

  • 12/09/2016 16:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/07/2016 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/07/2016 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 64/2016

  • 02/06/2016 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/04/2016 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 09:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/02/2016 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE - PF

  • 15/02/2016 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/02/2016 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº 15/2016

  • 13/10/2015 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/10/2015 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2015 14:33

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2015 16:14

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 01/10/2015 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2015 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/10/2015 10:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2015 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2015 11:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2015 11:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2015 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/08/2015 20:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 30/09/2014 18:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/08/2014 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/08/2014 09:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2014 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 59/14

  • 08/05/2014 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/05/2014 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2014 15:41

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2014 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2014 10:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2014 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 180 FLS

  • 31/01/2014 11:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL

  • 31/01/2014 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2014 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/01/2014 18:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2013 11:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/11/2013 11:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2013 10:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/09/2013 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2013 09:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/03/2013 13:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 940

  • 27/02/2013 09:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/09/2012 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 169 FLS

  • 06/09/2012 13:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL

  • 06/09/2012 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2012 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/08/2012 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE INICIAL

  • 18/06/2012 09:48

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2012 14:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/02/2012 16:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/02/2012 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2011 12:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4768

  • 24/08/2011 09:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/07/2011 10:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/07/2011 13:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/07/2011 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2011 13:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 1784

  • 16/05/2011 13:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1784

  • 16/05/2011 13:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1784

  • 16/05/2011 13:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1784

  • 25/04/2011 14:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/04/2011 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2011 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 125 FLS

  • 27/01/2011 15:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/01/2011 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/01/2011 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/10/2010 16:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/10/2010 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2010 14:31

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2010 13:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/08/2010 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/08/2010 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 118 FLS

  • 07/07/2010 17:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

  • 05/07/2010 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/07/2010 16:49

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - TERMO DE AUTUAÇÃO NOME DO REQDO

  • 15/06/2010 10:16

    OFICIO EXPEDIDO - OFS. 569,570,571 E 572/2010

  • 02/06/2010 17:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/06/2010 17:18

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - CUMPRIDA PARCIALMENTE (INSUFICIÊNCIA DE SALDO)

  • 01/06/2010 17:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/05/2010 16:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/05/2010 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 15/12/2009 09:55

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2009 19:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2009 18:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/12/2009 18:32

    INICIAL AUTUADA

  • 10/12/2009 16:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2009

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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