TRF1 - 0045078-16.2018.4.01.3300

1ª instância - 9ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DE SOUSA SANTOS

CPF *68.***.*81-04

Advogados

RAFAEL SIMOES SILVA

OAB: 24302/BA

CPF *13.***.*42-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARISTELA DE OLIVEIRA SAPUCAIA

CPF *81.***.*50-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 01:01

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 13/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 02:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 02:11

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA SANTOS em 22/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 18:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2022 18:14

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/08/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 16:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 11:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/05/2022 08:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/03/2022 12:16

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 24/03/2022 07:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 24/03/2022 07:46

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 24/03/2022 07:43

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 09/02/2022 16:10

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 12/01/2022 15:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2021 20:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 16/12/2021 20:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 16/12/2021 20:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 16/12/2021 20:48

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 16/11/2021 16:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 16/11/2021 16:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 16/11/2021 16:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 16/11/2021 16:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/11/2021 18:00

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 25/10/2021 15:31

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 16/09/2021 15:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2021 10:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2021 10:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intimem-se os litigantes para manifestação sobre a requisição de pagamento, nos termos do artigo 11 da Resolução n. 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

    Não havendo impugnações, migre-se o ofício requisitório, suspendendo-se o processo até a disponibilização do respectivo valor em instituição bancária (artigo 37).

  • 30/08/2021 09:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2021 20:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 26/08/2021 20:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 26/08/2021 20:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 26/08/2021 20:27

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/08/2021 20:19

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 09/07/2021 13:02

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2021 10:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, informe se pretende renunciar ao valor que extrapola o limite de sessenta salários mínimos, com vistas ao recebimento do crédito mediante expedição de RPV (artigo 37, § 1º), ou prefere receber o valor integral mediante expedição de precatório.

    Não havendo manifestação ou sendo negativa a resposta, expeça-se precatório para recebimento do valor integral.

  • 30/06/2021 16:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2021 17:43

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 04/06/2021 17:43

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 04/06/2021 17:43

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 24/03/2020 00:02

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 23/03/2020 23:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/02/2020 18:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 12/02/2020 17:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 12/02/2020 17:56

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/02/2020 17:13

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 27/01/2020 16:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/01/2020 14:50

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 13/12/2019 16:47

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/12/2019 16:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 06/12/2019 16:15

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 06/12/2019 16:14

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 02/12/2019 11:42

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 21/10/2019 09:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2019 14:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 14/10/2019 13:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 14/10/2019 13:58

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/10/2019 17:05

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 30/09/2019 11:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/09/2019 13:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 27/09/2019 11:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 24/09/2019 14:04

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 24/09/2019 14:04

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 15/04/2019 17:18

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 15/03/2019 10:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 15/03/2019 10:15

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 15/03/2019 10:15

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 15/03/2019 10:12

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 11/03/2019 09:04

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 08/03/2019 15:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 25/02/2019 15:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2019 11:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2019 09:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2019 19:00

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2019 12:34

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 05/02/2019 12:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 05/02/2019 12:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 05/02/2019 12:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 05/02/2019 12:34

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 05/02/2019 12:34

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/12/2018 15:05

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 13/12/2018 15:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAYANA BIÃO DE SOUZA MOINHOS MUNIZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008258-24.2017.4.01.3820

Meirival Geraldo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Josiane Antunes Camini de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0022373-09.2014.4.01.3803

Osmar Martim Silva

Chefe do Posto de Beneficios do Inss de ...

Advogado: Susiany Cunha Miranda Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2014 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0003018-79.2015.4.01.3802

Jotamir Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cinthia Martins dos Reis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0003267-27.2015.4.01.3803

Jose Felipe Barbosa

Chefe do Posto de Beneficios do Inss de ...

Advogado: Susiany Cunha Miranda Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2015 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0040124-29.2015.4.01.3300

Antonio da Silva Mota

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Maria Gama da Camara

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2017 11:21

Exibir Processo