01/09/2025 09:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - MGBHTRPR1 -> MGPTU01
01/09/2025 09:42

Transitado em Julgado
25/08/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:12

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/04/2025 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/04/2025 14:33

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGUBTR06A -> MGBHTRPR1
14/04/2025 14:27

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/02/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 19:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/11/2023 06:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/11/2023 16:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
13/11/2023 16:56

Juntado(a) - Juntada de volume
13/09/2023 18:32

Juntado(a) - Petição Inicial
12/09/2023 13:38

Juntado(a) - Petição Inicial
05/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

O STF, no RE n. 870947, repercussão geral, decidiu pela inconstitucionalidade da TR.

Ao julgar os embargos de declaração, o Pleno do Tribunal decidiu pela não modulação dos efeitos, pelo que NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. 2.

Considerando que a TNU afetou a matéria tratada neste incidente de uniformização como representativo de controvérsia, com a seguinte questão controvertida - tema 235: "Se o pagamento da GACEN é devido ou não é devido aos servidores inativos da FUNASA", determino a SUSPENSÃO do feito até o julgamento definitivo da matéria.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/09/2016 13:38

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - TURMA RECURSAL UBERLANDIA
26/09/2016 11:10

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
06/09/2016 15:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/09/2016
05/09/2016 17:36

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
28/08/2016 17:01

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/08/2016 17:01

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/08/2016 17:01

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
24/08/2016 12:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/08/2016 11:41

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
15/08/2016 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO EM PARTE
29/06/2016 10:07

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE LEITURA MALOTE DIGITAL
17/05/2016 10:39

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - VIA MALOTE DIGITAL
27/04/2016 11:28

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/03/2016 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 30/03/2016
28/03/2016 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
18/03/2016 11:10

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/03/2016 19:01

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
18/02/2016 09:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
11/02/2016 16:09

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
28/01/2016 13:14

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
08/01/2016 19:10

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - VIA MALOTE DIGITAL
01/12/2015 15:24

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
01/12/2015 15:24

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/12/2015 15:24

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/11/2015 14:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/11/2015 14:48

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/11/2015 14:51

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
20/11/2015 13:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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