30/08/2022 21:26

Baixa Definitiva
30/08/2022 21:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
19/08/2022 13:58

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 12:19

Conclusos para despacho
11/08/2022 08:39

Juntada de manifestação
10/08/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/08/2022 15:53

Expedição de Documento RPV.
22/06/2022 19:14

Juntada de Certidão
03/06/2022 10:59

Juntada de manifestação
23/05/2022 13:42

Juntada de petição intercorrente
21/04/2022 21:57

Juntada de petição intercorrente
18/04/2022 16:56

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2022 16:56

Juntada de Certidão
18/04/2022 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 16:36

Conclusos para despacho
07/03/2022 21:10

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 11:55

Juntada de petição intercorrente
07/02/2022 17:44

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2022 17:44

Juntada de Certidão
07/02/2022 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 16:36

Conclusos para despacho
07/02/2022 16:33

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2022 16:33

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 16:32

Juntada de Certidão
03/02/2022 13:56

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2022 13:55

Cancelada a movimentação processual
18/01/2022 10:18

Juntada de manifestação
13/01/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 15:26

Juntada de Certidão de processo migrado
13/01/2022 15:25

Juntada de Certidão
13/01/2022 15:20

Juntada de volume
13/01/2022 13:56

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/11/2021 15:02

TRANSITO EM JULGADO EM
10/11/2021 15:02

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
15/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 04/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: REGIVANO FIORINDO).
20/11/2018 14:34

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - AOS CUIDADOS DO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO
09/11/2018 12:45

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
11/09/2018 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DO DIA 06/09/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 10/09/2018.
04/09/2018 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
04/09/2018 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/09/2018 14:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/09/2018 14:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RECURSO INOMINADO
03/09/2018 14:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIF. AUTOR
24/08/2018 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DO DIA 23/08/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 24/08/2018.
21/08/2018 13:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
15/08/2018 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
31/07/2018 14:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/07/2018 18:56

CARGA: RETIRADOS INSS - PGF
08/06/2018 09:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - REMESSA PROCURADORIA FEDERAL
04/06/2018 17:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/04/2018 09:28

CARGA: RETIRADOS INSS - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
13/04/2018 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - AUTOS ENCAMINHADOS À APS REGIONAL DE MONTES CLAROS
03/04/2018 14:11

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
04/10/2017 15:00

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
14/09/2017 12:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO INSS
12/09/2017 16:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/08/2017 10:20

CARGA: RETIRADOS INSS
24/08/2017 18:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
24/08/2017 15:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AUTOR.
11/07/2017 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO e-DJF1 DO DIA 11/07/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 12/07/2017.
10/07/2017 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
07/07/2017 17:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/07/2017 14:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESCLARECIMENTOS DO PERITO
03/07/2017 09:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/06/2017 13:35

CARGA: RETIRADOS PERITO - DR. LUIZ FILIPE DINIZ PINTO
29/05/2017 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
26/05/2017 14:50

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
07/03/2017 11:08

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
22/02/2017 17:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA
17/02/2017 10:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO e-DJF1 DO DIA 16/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/02/2017.
15/02/2017 18:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
13/02/2017 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/02/2017 15:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/02/2017 16:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO INSS
02/02/2017 12:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/12/2016 16:20

CARGA: RETIRADOS INSS
19/12/2016 13:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESCLARECIMENTOS PERITO
19/12/2016 12:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/11/2016 13:01

CARGA: RETIRADOS PERITO - Luis Filipe Diniz Pinto
25/10/2016 14:51

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
12/09/2016 18:06

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
09/09/2016 15:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AUTOR
30/08/2016 14:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/08/2016 15:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/08/2016 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBIILIZADO NO e-DJF1 DO DIA 25/08/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 26/08/2016.
24/08/2016 18:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
24/08/2016 12:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/08/2016 12:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO INSS
20/06/2016 17:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/04/2016 17:29

CARGA: RETIRADOS INSS
15/03/2016 12:47

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO INSS
15/03/2016 12:46

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/03/2016 16:26

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
10/03/2016 13:05

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - perícia médica - Dr.Luiz Filipe
16/02/2016 10:19

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO MÉDICO PERICIAL
16/02/2016 10:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LAUDO MÉDICO PERICIAL
04/02/2016 16:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/12/2015 13:45

CARGA: RETIRADOS PERITO - Médico perito
23/11/2015 17:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
19/11/2015 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO e-DJF1 DO DIA 19/11/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 20/11/2015.
18/11/2015 12:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
07/11/2015 14:32

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/11/2015 16:23

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/10/2015 18:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª)
13/10/2015 15:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/10/2015 13:07

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
13/10/2015 13:07

INICIAL: AUTUADA
09/10/2015 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2015

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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