TRF1 - 0004098-90.2019.4.01.3300
1ª instância - 17ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2021 18:54
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
07/10/2021 18:18
Juntada de petição intercorrente
-
04/10/2021 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/09/2021 15:53
Processo devolvido à Secretaria
-
28/09/2021 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2021 18:06
Juntada de Certidão
-
22/08/2021 19:01
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 04:27
Decorrido prazo de HELDIO GAMA TEIXEIRA em 12/08/2021 23:59.
-
15/07/2021 18:52
Juntada de manifestação
-
12/07/2021 00:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.
-
11/07/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
-
09/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 17ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0004098-90.2019.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: HELDIO GAMA TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELDIO GAMA TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/07/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 15:32
Juntada de Certidão de processo migrado
-
08/07/2021 15:31
Juntada de volume
-
08/07/2021 15:23
Juntada de volume
-
01/02/2021 12:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
01/02/2021 12:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N 340/2019 DEVOLVIDA EM 29.10.2019
-
06/11/2020 14:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
03/11/2020 11:16
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/07/2020 13:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - OFÍCIO DA PF/SR/BA JUNTADO
-
02/07/2020 14:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
02/07/2020 12:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/07/2020 10:23
Conclusos para despacho
-
29/06/2020 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 132/2020-DELEMIG/DREX/SR/PF/BA
-
20/05/2020 15:30
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFÍCIO(S) Nº(S) 231/2020 - SEPOD
-
18/03/2020 11:26
OFICIO EXPEDIDO - Nº 231/2020 À PF/SR/BA SOLICITANDO A LOCALIZAÇÃO DO RÉU
-
06/03/2020 10:36
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A PF/SR/BA SOLICITANDO DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DO RÉU
-
04/03/2020 14:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA
-
04/03/2020 10:21
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
-
29/01/2020 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
28/01/2020 11:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/01/2020 12:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
27/01/2020 12:08
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ DE 27/01/2020 (DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO), PÁGINA 95
-
21/01/2020 09:59
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
21/01/2020 09:59
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
21/01/2020 09:58
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAR E INTIMAR O RÉU PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 03/03/2020, 14H50MIN (PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO FEITO)
-
14/01/2020 15:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - COM PRAZO DE 15 DIAS PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA
-
14/01/2020 15:13
AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - 01 PROPOSTA DE SUSPENSÃO
-
10/01/2020 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
10/01/2020 17:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/01/2020 15:44
Conclusos para despacho
-
13/12/2019 10:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
26/11/2019 16:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
-
19/11/2019 13:42
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/11/2019 11:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU NÃO LOCALIZADO
-
07/11/2019 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA
-
07/11/2019 16:13
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
-
24/10/2019 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF - AUDIENCIA
-
23/10/2019 13:46
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/10/2019 12:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
21/10/2019 12:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-SOSTI AO NUTEC/BA (AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA).
-
21/10/2019 12:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - NR. 340/2019, A SUBSECAO JUDICIARIA DE JUAZEIRO/BA, PARA CITACAO E INTIMACAO DO DENUNCIADO (AUDIENCIA POR VIDEOCONFERENCIA).
-
17/10/2019 12:07
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A SUBSEÇÃO JUD DE JUAZEIRO/BA PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU PARA A AUD POR VIDEOCONFERÊNCIA
-
14/10/2019 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
14/10/2019 16:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/10/2019 15:42
Conclusos para despacho
-
09/10/2019 15:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO INTIMACAO Nº 903/2019
-
09/09/2019 14:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF EM 2 VOLUMES E 3 ANEXOS
-
03/09/2019 16:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/09/2019 16:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
03/09/2019 16:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 903/2019
-
29/08/2019 17:52
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/08/2019 17:50
AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - 01 PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO FEITO
-
28/08/2019 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
28/08/2019 16:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/08/2019 14:39
Conclusos para despacho
-
28/08/2019 10:51
TRANSITO EM JULGADO EM - A SENTENÇA PROLATADA EM AUDIÊNCIA, À FL. 297, TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPF EM 16.08.2019, EM RELAÇÃO À RÉ HM MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
-
23/08/2019 17:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
19/08/2019 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF-COM PRONUNCIAMENTO
-
09/08/2019 11:16
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/08/2019 13:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU NÃO LOCALIZADO
-
10/07/2019 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
28/06/2019 18:28
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA EXCLUIR A RÉ HM MINERAÇÃO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA PARA O PROCESSO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO A PESSOA FÍSICA APENAS
-
19/06/2019 15:00
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA RETIFICAR A AUTUAÇÃO, EXCLUINDO DO POLO PASSIVO A EMPRESA HM MINERAÇÃO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
-
19/06/2019 14:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE, COM SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA., TORNADA PÚBLICA EM 19.06.2019, NOS TERMOS DO ART. 389 DO CPP.
-
19/06/2019 13:20
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
19/06/2019 13:18
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DENUNCIA REJEITADA
-
18/06/2019 13:13
Conclusos para decisão
-
18/06/2019 12:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NS. 440E 441/2019
-
15/05/2019 18:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
15/05/2019 18:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 440/2019 E 441/2019
-
08/05/2019 13:44
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
08/05/2019 13:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 346/2019
-
08/05/2019 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pronunciamento do MPF
-
06/05/2019 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - COM PRONUNCIAMENTO
-
02/05/2019 13:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/05/2019 11:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU NÃO LOCALIZADO
-
30/04/2019 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
30/04/2019 16:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/04/2019 14:39
Conclusos para despacho
-
29/04/2019 14:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 345/2019
-
16/04/2019 14:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
12/04/2019 13:22
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/04/2019 16:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/04/2019 16:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
11/04/2019 16:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 345/2019 E 346/2019
-
03/04/2019 18:08
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
03/04/2019 18:06
AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - 02 PROPOSTAS DE SUSPENSÃO DO FEITO
-
01/04/2019 18:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
01/04/2019 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/04/2019 17:25
Conclusos para despacho
-
21/03/2019 17:24
DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO EM 14/02/2019
-
13/02/2019 17:10
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2019
Ultima Atualização
11/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013034-86.2019.4.01.3500
Conselho Reg dos Representantes Comercia...
Alex Jose Simiema
Advogado: Thiago Augusto Gomes Mesquita
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2019 13:30
Processo nº 0017177-92.2012.4.01.3200
Jose Augusto Miranda
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Adelson Lima Goncalves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/11/2012 10:24
Processo nº 0002916-97.2013.4.01.3100
Instituto Nacional do Seguro Social
Escala Engenharia e Projetos LTDA - EPP
Advogado: Adriano Blanc dos Santos Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/04/2013 16:56
Processo nº 0007214-68.2010.4.01.3802
Ministerio Publico Federal - Mpf
Frutal Bioenergia LTDA.
Advogado: Marina de Mello Cerqueira Zarur
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/09/2010 17:25
Processo nº 0040902-76.2014.4.01.3803
Cesar Aparecido Rodrigues da Silva
Gerente Executivo do Instituto Nacional ...
Advogado: Fernando Goncalves Dias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2014 12:26