STJ - 0007214-68.2010.4.01.3802

13/02/2020 16:33

Transitado em Julgado em 05/12/2019

19/11/2019 14:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 773847/2019 (Juntada automática)

19/11/2019 14:53

Protocolizada Petição 773847/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2019

08/11/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019 Petição Nº 610332/2019 - EDcl

07/11/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2019 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0610332 - EDcl no REsp 1700706 - Publicação prevista para 08/11/2019

07/11/2019 13:42

Embargos de Declaração de USINA FRUTAL ACUCAR E ALCOOL LTDA. Acolhidos, sem efeitos infringentes

15/10/2019 16:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/10/2019 12:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 672240/2019 (Juntada automática)

14/10/2019 12:13

Protocolizada Petição 672240/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2019

24/09/2019 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/09/2019 Petição Nº 610332/2019 -

23/09/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/09/2019 16:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 610332/2019. Publicação prevista para 24/09/2019)

23/09/2019 14:59

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 610332/2019 (Juntada automática)

23/09/2019 14:59

Protocolizada Petição 610332/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2019

20/09/2019 17:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 605621/2019 (Juntada automática)

20/09/2019 17:12

Protocolizada Petição 605621/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2019

16/09/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2019

13/09/2019 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2019 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2019

12/09/2019 19:47

Conhecido o recurso de USINA FRUTAL ACUCAR E ALCOOL LTDA. e não-provido

01/07/2019 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

01/07/2019 15:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/06/2019 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2019 11:37

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2019 12:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 350220/2019 (Juntada Automática)

10/06/2019 12:24

Protocolizada Petição 350220/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2019

04/06/2019 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que por erro do Sistema de Publicação Automática a(o) decisão/despacho retro, publicada(o) no DJe/STJ de 03 de junho de 2019, foi encartada(o) em duplicidade nos autos.

03/06/2019 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019 Petição Nº 727071/2018 - AgInt

31/05/2019 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2019 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0727071 - AgInt no REsp 1700706 - Publicação prevista para 03/06/2019

31/05/2019 10:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0727071 - AgInt no REsp 1700706 - Publicação prevista para 03/06/2019

31/05/2019 10:42

Prejudicado o recurso de USINA FRUTAL ACUCAR E ALCOOL LTDA.

08/04/2019 16:24

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 727071/2018 - AgInt no REsp 1700706

05/04/2019 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2019-AJC-3T)

01/04/2019 06:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2019

29/03/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2019 16:05

Incluído em pauta para 09/04/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 727071/2018 - AgInt no REsp 1700706/MG

14/02/2019 16:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com petição nº 57.231/2019 em atendimento ao Despacho de fls. 1739

13/02/2019 18:01

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 57231/2019 (Juntada Automática)

13/02/2019 18:01

Protocolizada Petição 57231/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2019

07/02/2019 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019 Petição Nº 727071/2018 - AgInt

06/02/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 14:54

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação para esclarecer se insiste no conhecimento do agravo interno, no prazo de 5 dias. (Publicação prevista para 07/02/2019)

05/02/2019 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/01/2019 20:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo interno e impugnação

30/01/2019 10:49

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 21755/2019 (Juntada Automática)

30/01/2019 10:49

Protocolizada Petição 21755/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2019

11/12/2018 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/12/2018 Petição Nº 727071/2018 -

10/12/2018 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/12/2018 11:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 727071/2018. Publicação prevista para 11/12/2018)

10/12/2018 10:05

Juntada de Petição de agravo interno nº 727071/2018

07/12/2018 11:07

Ato ordinatório praticado (Petição 727071/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

06/12/2018 12:31

Protocolizada Petição 727071/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2018

19/11/2018 14:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 676594/2018 (Juntada Automática)

19/11/2018 14:49

Protocolizada Petição 676594/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2018

14/11/2018 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2018

13/11/2018 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2018 13:14

Não conhecido o recurso de USINA FRUTAL ACUCAR E ALCOOL LTDA. (Publicação prevista para 14/11/2018)

12/11/2018 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

03/10/2018 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/10/2018 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/10/2018 20:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2018 17:29

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2018 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2018

06/08/2018 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2018 09:52

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito às Turmas que compõem a Segunda Seção desse Superior Tribunal de Justiça. (Publicação prevista para 07/08/2018)

01/08/2018 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/06/2018 13:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/06/2018 12:58

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 112848/2018

29/06/2018 12:41

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 366985/2018 (Juntada Automática)

29/06/2018 12:41

Protocolizada Petição 366985/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2018

09/03/2018 14:20

Ato ordinatório praticado (Petição 112848/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/03/2018 14:12

Protocolizada Petição 112848/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/03/2018

21/02/2018 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/10/2017 14:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/10/2017 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

25/10/2017 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

25/10/2017 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/09/2017 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO