07/10/2022 09:37

Juntada de comunicações
11/04/2022 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/04/2022 21:10

Juntada de Informação
08/04/2022 14:25

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2022 08:25

Conclusos para decisão
03/03/2022 18:59

Juntada de contrarrazões
25/02/2022 02:18

Publicado Intimação em 25/02/2022.
25/02/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002945-77.2021.4.01.3900 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe IMPETRANTE: JOAO VELOSO DE CARVALHO Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO VELOSO DE CARVALHO - PA013661 IMPETRADO: CAPITÃO BENJAMIN DANTE RODRIGUES DUARTE LIMA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Diante da interposição de Recurso em Sentido Estrito pelo impetrado (ID 640433951), abro vista ao impetrante para contrarrazões, no prazo de 2 (dois) dias, conforme art. 588, do CPP.

Publique-se."
23/02/2022 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2022 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2022 11:37

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 07:41

Conclusos para decisão
28/10/2021 15:29

Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 02:03

Decorrido prazo de CAPITÃO DE FRAGATA E CHEFE GERAL DOS SERVIÇOS DO COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:03

Decorrido prazo de CAPITÃO BENJAMIN DANTE RODRIGUES DUARTE LIMA em 18/10/2021 23:59.
13/10/2021 15:36

Juntada de Certidão
12/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002945-77.2021.4.01.3900 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe IMPETRANTE: JOAO VELOSO DE CARVALHO Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO VELOSO DE CARVALHO - PA013661 IMPETRADO: CAPITÃO BENJAMIN DANTE RODRIGUES DUARTE LIMA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "RECEBO o recurso em sentido estrito, interposto pela Advocacia Geral da União de ID 640433951.

Vista ao Ministério Público Federal para apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 588, parágrafo único, do CPP.

Publique-se."
11/10/2021 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2021 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 10:43

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 09:04

Conclusos para despacho
27/07/2021 03:23

Decorrido prazo de CAPITÃO BENJAMIN DANTE RODRIGUES DUARTE LIMA em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 03:23

Decorrido prazo de JOAO VELOSO DE CARVALHO em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 03:23

Decorrido prazo de CAPITÃO DE FRAGATA E CHEFE GERAL DOS SERVIÇOS DO COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL em 26/07/2021 23:59.
19/07/2021 15:12

Juntada de recurso em sentido estrito
19/07/2021 00:11

Publicado Intimação em 19/07/2021.
17/07/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
16/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002945-77.2021.4.01.3900 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe IMPETRANTE: JOAO VELOSO DE CARVALHO Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO VELOSO DE CARVALHO - PA013661 IMPETRADO: CAPITÃO BENJAMIN DANTE RODRIGUES DUARTE LIMA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, CONCEDO a ordem de habeas corpus a LUCIANO PEREIRA SILVA para anular a decisão que determinou a prisão do Paciente.

Oficie-se a Autoridade Coatora para tomar conhecimento desta sentença.

Após, ciência ao Ministério Público Federal pelo prazo legal.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos."
15/07/2021 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2021 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2021 10:51

Juntada de e-mail
14/07/2021 09:48

Juntada de Certidão
05/07/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 15:54

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2021 15:54

Concedido o Habeas Corpus a JOAO VELOSO DE CARVALHO - CPF: *17.***.*20-06 (IMPETRANTE)
29/06/2021 10:18

Conclusos para julgamento
07/06/2021 18:12

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
25/02/2021 02:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/02/2021 23:59.
24/02/2021 01:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/02/2021 23:59.
18/02/2021 17:32

Juntada de parecer
12/02/2021 12:24

Juntada de documento comprobatório
12/02/2021 12:02

Juntada de documento comprobatório
12/02/2021 11:58

Juntada de manifestação
11/02/2021 02:48

Decorrido prazo de CAPITÃO BENJAMIN DANTE RODRIGUES DUARTE LIMA em 10/02/2021 23:59.
10/02/2021 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.
10/02/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 14:46

Juntada de e-mail
09/02/2021 13:36

Mandado devolvido cumprido
09/02/2021 13:36

Juntada de diligência
09/02/2021 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2021 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2021 10:44

Juntada de e-mail
03/02/2021 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2021 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2021 12:18

Expedição de Mandado.
03/02/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 11:51

Expedição de Alvará.
02/02/2021 18:23

Concedida a Medida Liminar
02/02/2021 14:11

Conclusos para decisão
02/02/2021 14:08

Classe Processual alterada de LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
02/02/2021 12:01

Juntada de emenda à inicial
02/02/2021 11:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
02/02/2021 11:20

Juntada de Informação de Prevenção
02/02/2021 11:07

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2021 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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