TRF1 - 0009071-24.2006.4.01.3307

1ª instância - 1ª V. Conquista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMUR

CNPJ: 16.205.262/0001-22

Advogados

BERTA MODESTO FERNANDES

NORMANDO MODESTO FERNANDES

LUCIANO MACEDO FERNANDES

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009071-24.2006.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009071-24.2006.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SAMUR - SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA S/A Advogado do(a) APELADO: NORMANDO MACEDO FERNANDES - BA7973 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUR - SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA S/A NORMANDO MACEDO FERNANDES - (OAB: BA7973) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/11/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 18/11/2019 16:29

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/11/2019 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2019 16:13

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - impte

  • 15/10/2019 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2019 16:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/10/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/10/2019 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/10/2019 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/10/2019 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2019 17:29

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 10:10

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2019 15:40

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 27/09/2019 15:40

    RECEBIDOS DO TRF

  • 03/10/2007 11:30

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 31/08/2007 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2007 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2007 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/08/2007 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/08/2007 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/08/2007 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2007 17:32

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2007 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2007 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2007 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2007 09:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/05/2007 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/05/2007 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/05/2007 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/05/2007 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2007 17:10

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2007 18:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 16/05/2007 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2007 12:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2007 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2007 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2007 15:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/03/2007 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/03/2007 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2007 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/03/2007 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/03/2007 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/03/2007 18:48

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 01/03/2007 18:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/03/2007 18:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/02/2007 19:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 12-A.I, ÀS FLS. 172/181.

  • 07/02/2007 19:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 23/10/2006 18:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/10/2006 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2006 11:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2006 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2006 18:34

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 04/10/2006 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - mpf

  • 29/09/2006 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/09/2006 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2006 18:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/09/2006 17:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/09/2006 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA INTIMAÇÃO DA UNIÃO

  • 05/09/2006 16:31

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2006 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2006 17:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/08/2006 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/08/2006 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/08/2006 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/08/2006 17:46

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 28/08/2006 17:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/08/2006 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REGISTRADO NO LIVRO ÀS FLS. 177-180

  • 25/08/2006 15:08

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2006 15:08

    INICIAL AUTUADA

  • 25/08/2006 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2006 14:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2006

Ultima Atualização
03/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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