TRF1 - 0040496-62.2007.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROMEU BENDER

CPF *94.***.*71-68

Advogados

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF

OAB: 30654/RS

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2021 08:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 17/12/2021 08:04

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/12/2021 08:03

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 08:02

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 19:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/10/2021 19:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 19:46

    Juntada de Informação

  • 06/10/2021 19:44

    Juntada de documentos diversos

  • 29/09/2021 11:38

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 00:01

    Decorrido prazo de ROMEU BENDER em 25/08/2021 23:59.

  • 13/07/2021 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2021.

  • 13/07/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 12/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040496-62.2007.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040496-62.2007.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: ROMEU BENDER Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO KIRCHHOF - RS30654-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROMEU BENDER CARLOS ROBERTO KIRCHHOF - (OAB: RS30654-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/07/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 14:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/06/2021 14:17

    Juntada de volume

  • 25/06/2021 14:17

    Juntada de volume

  • 25/06/2021 14:16

    Juntada de volume

  • 25/06/2021 14:15

    Juntada de volume

  • 21/06/2021 10:14

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/06/2021 10:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/06/2021 15:28

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 24/05/2021 16:11

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 24/05/2021 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/05/2021 10:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/05/2019 14:16

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 962 - STJ (1377019, 1776138, 1787156)

  • 27/05/2019 09:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 23/05/2019 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 09/05/2019 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/05/2019 08:30

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 28/09/2018 14:18

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/09/2018 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/09/2018 10:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/09/2018 10:33

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 06/06/2018 15:17

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 962 - STJ (1377019)

  • 05/04/2018 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 23/03/2018 10:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 22/03/2018 16:22

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP 451963/STJ

  • 21/03/2018 17:34

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 15/01/2014 10:11

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 29/11/2013 10:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 27/11/2013 13:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

  • 27/11/2013 13:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3248749 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 27/11/2013 13:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3248748 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 26/11/2013 07:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/11/2013 09:10

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2013 08:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3205240 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 07/11/2013 08:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3205239 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 30/10/2013 08:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/10/2013 10:04

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2013 08:11

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 13/09/2013 08:05

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 30/08/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/08/2013 13:33

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 20/05/2013 13:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/05/2013 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/05/2013 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/05/2013 17:26

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 14/03/2013 17:36

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 14/03/2013 15:57

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 17/10/2012 12:45

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/10/2012 12:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/10/2012 10:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/10/2012 16:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2956159 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 08/10/2012 16:06

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2949461 PETIÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL

  • 08/10/2012 16:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2954931 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 08/10/2012 16:01

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2948520 PETIÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL

  • 27/09/2012 17:45

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ROMEU BENDER)

  • 26/09/2012 11:18

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ROMEU BENDER) (FAX)

  • 21/09/2012 11:46

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 21/09/2012 11:16

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 14/09/2012 11:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/09/2012 08:39

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 10/09/2012 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/09/2012 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/08/2012 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 30/05/2012 16:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2863904 CONTRA-RAZOES

  • 30/05/2012 16:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2863903 CONTRA-RAZOES

  • 30/05/2012 15:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/05/2012 08:04

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/04/2012 11:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/04/2012 11:16

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 27/04/2012 13:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2843125 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 27/04/2012 13:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2843124 RECURSO ESPECIAL

  • 27/04/2012 13:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2842373 RECURSO ESPECIAL

  • 27/04/2012 13:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2842372 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 24/04/2012 13:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 20/04/2012 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/03/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/03/2012. Nº de folhas do processo: 322

  • 22/03/2012 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 20/03/2012 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 19/03/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/03/2012 18:48

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DE 19 DE MARÇO DE 2012 ÀS 14:00 HORAS

  • 01/03/2012 09:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 28/02/2012 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 24/02/2012 16:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2800447 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/02/2012 16:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2798578 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/02/2012 11:30

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ROMEU BENDER

  • 10/02/2012 16:02

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ROMEU BENDER) FAX.

  • 03/02/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/02/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2012. Nº de folhas do processo: 301

  • 30/01/2012 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 30/01/2012 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 24/01/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

  • 16/01/2012 12:28

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2012 - 14:00 HORAS

  • 24/08/2011 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 24/08/2011 08:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 24/08/2011 08:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2695223 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 23/08/2011 12:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 19/08/2011 09:15

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2011 09:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2679686 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 12/08/2011 15:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 05/08/2011 09:23

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2011 18:47

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (ROMEU BENDER)

  • 25/07/2011 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 25/07/2011 - PÁGS. 146/225 E 225/265.. (TERMINATIVO)

  • 20/07/2011 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2011. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso

  • 15/07/2011 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 15/07/2011 11:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA COM DECISÃO

  • 27/04/2009 19:03

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 18/09/2008 09:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 12/09/2008 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 11/09/2008 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 05/05/2008 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 05/05/2008 08:17

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 23/04/2008 19:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 08/04/2008 19:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1979653 CONTRA-RAZOES

  • 28/03/2008 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (PAGS. 487/576 DO E-DJF1 DO DIA 27/03/2008). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 25/03/2008 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 28/03/2008. Teor do despacho : Intimando o agravado

  • 13/03/2008 17:18

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200800742 para SOLANGE DE HOLANDA ROCHA WHELAN

  • 13/03/2008 12:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 13/03/2008 12:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 27/02/2008 14:53

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 11/09/2007 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL

  • 10/09/2007 18:05

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 10/09/2007 18:04

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

  • 10/09/2007 15:20

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2007

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036224-62.2007.4.01.3900

Sandra Elisabeth Pozzebon

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paulo Andre Silva Nassar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1012245-34.2019.4.01.3900

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Leila Haber Feijo

Advogado: Priscila Kohler Delfino da Cunha Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0033603-06.2008.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antv Associacao Nacional das Empresas Tr...

Advogado: Laercio Nilton Farina

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2008 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0037563-84.2015.4.01.3800

Sindicato Empresas Transp Passageiros De...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Lucas Batista Mendes Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2016 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0037563-84.2015.4.01.3800

Sindicato Empresas Transp Passageiros De...

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Patricia Araujo de Britto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2025 11:49

Exibir Processo