TRF1 - 0002668-49.2004.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE

CPF *74.***.*60-87

LCL-LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 14.537.013/0001-09

FRANCISCO LEITE DA SILVA

CPF *17.***.*51-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 10:11

    Juntada de manifestação

  • 09/07/2022 10:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/07/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2022 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2022 01:30

    Decorrido prazo de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 01:03

    Decorrido prazo de LCL-LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 16:30

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 18:16

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2022 04:46

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2022 23:59.

  • 10/06/2022 14:20

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 06/06/2022 22:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 22:14

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 22:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 22:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2022 16:50

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 01:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:17

    Decorrido prazo de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 08/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:16

    Decorrido prazo de LCL-LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 08/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE DA SILVA em 31/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002668-49.2004.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LCL-LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LEITE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/07/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 08:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 09:44

    Juntada de volume

  • 13/10/2020 15:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/09/2020 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DA PETIÇÃO DA PFN.

  • 18/09/2020 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2020 13:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 19/02/2020 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2020 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 17.12.2019, PROT. 3707.

  • 13/12/2019 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 11:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 25/11/2019 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/11/2019 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/11/2019 12:26

    DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE REALIZEI A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA EXECUTADA LCL LEITE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FL. 275), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 285. MACAPÁ/AP, 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

  • 29/10/2019 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE, OAB/AP Nº 1255, CONFORME PROCURAÇÃO DE FL. 275. 2 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA A FIM DE QUE JUNTE AOS AUTOS A CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL

  • 15/10/2019 15:05

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 14:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/06/2019 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 18/06/19

  • 18/06/2019 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 29/05/2019 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 15/05/2019 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PFN

  • 22/02/2019 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO PROTOCOLADA EM 22/02/2019, PROT. 592

  • 22/02/2019 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2019 11:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 25/01/2019 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 271 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 11, DO DIA 21/01/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/01/201 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

  • 18/01/2019 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/12/2018 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/12/2018 18:06

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE HABILITEI O ADVOGADO JOSÉ ENOILSON (OAB/AP 1255), CONFORME DESPACHO DE FL(S). 271.

  • 13/12/2018 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ADVOGADO DA EXECUTADA LEITE CONSTRUÇÕES E COMÉRICIO LTDA, LEGALMENTE CONSTITUÍDO E HABILITADO (FL. 18), É O CAUSÍDICO ALESSANDRO BRITO, OAB/AP N. 1045. TODAVIA, REITERADAS PETIÇÕES EM NOME

  • 27/11/2018 13:22

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2018 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 10/09/2018, REQUERENDO RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, PROT. 3652

  • 04/09/2018 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 04/09/2018, PROT. 3621, ESCLARECENDO ACERCA DA PROPRIEDADE DO BEM INDICADO À PENHORA

  • 31/08/2018 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

  • 20/08/2018 11:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE LCL LEITE CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA.

  • 20/08/2018 11:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/08/2018 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/07/2018 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, LCL LEITE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, POR MANDADO NO ENDEREÇO DE FL. 209, PARA QUE ESCLAREÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DA PROPRIEDADE DO BEM INDICADO A PENHORA (IMÓVEL LOCALIZADO NA AV

  • 04/07/2018 15:56

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2018 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.05.2018, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PROT. 1621.

  • 04/05/2018 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 18/04/2018 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 12/04/2018 19:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2018 19:23

    ESTORNO DE REGISTRO - (2ª) Movimentação /1 lançada em 01/02/2018 18:53:40 foi excluída por AP20157

  • 12/04/2018 19:23

    ESTORNO DE REGISTRO - Movimentação /0 lançada em 07/02/2018 18:53:00 foi excluída por AP20157

  • 09/04/2018 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - VERIFICO QUE AS FASES 137-1 (CONCLUSOS PARA DESPACHO) E 154-0 (DEVOLVIDOS C/ DESPACHO) FORAM LANÇADAS EQUIVOCADAMENTE NO SISTEMA PROCESSUAL EM 01/02/2018 E 07/02/2018. DESSE MODO, DETERMINO O ESTORNO DAS FASES ACIMA REFERIDA

  • 09/04/2018 16:57

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2018 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Movimentação excluída em 12/04/2018 por AP20157 -

  • 01/02/2018 18:53

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 12/04/2018 por AP20157 -

  • 11/01/2018 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2017 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 05/12/2017 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2017 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A CERTIDÃO DE FL. 251, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

  • 14/11/2017 14:40

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2017 14:56

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 14/06/2017 18:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - APENSADO AOS EMBARGOS DE Nº 5377-71.2015.4.01.3100

  • 14/06/2017 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 19/05/2017 DA PFN

  • 17/05/2017 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 11/05/2017 16:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 5377-71.2015.4.01.3100

  • 11/05/2017 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS

  • 24/03/2017 15:43

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2017 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.01.2017, PROT. 108.

  • 12/12/2016 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2016 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para ciência do despacho de fl. 239, bem como da tramitação dos autos retro epigrafados neste Juízo.

  • 01/12/2016 10:58

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2016 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 28/10/2016 11:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/10/2016 10:28

    REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO EXARADO A FL. 239

  • 20/09/2016 18:45

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 05/09/2016 18:45

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 05/09/2016 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, constata-se equívoco na remessa dos autos, visto que o processo que tramita neste Juízo, sobre o qual se fundamentou a redistribuição, não envolve as mesmas partes, não preenchendo os requisitos prev

  • 12/08/2016 16:40

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2016 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2016 08:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/07/2016 14:53

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 235.

  • 27/06/2016 17:19

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - AUTOS REMETIDOS Á DISTRIBUIÇÃO

  • 27/04/2016 16:45

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - Juízo da 2ª Vara Federal desta Seção Judiciária.

  • 18/04/2016 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 18/04/2016 12:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/04/2016 16:16

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento ao despacho de fl 235.

  • 15/02/2016 14:38

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - AUTOS REMETIDOS À DISTRIBUIÇÃO.

  • 15/01/2016 15:37

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá.

  • 15/12/2015 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO REU

  • 15/12/2015 09:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA COPIAS

  • 11/12/2015 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2015 15:10

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2015 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 24/11/2015.(PROT. 6116)

  • 24/11/2015 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 24/11/2015.(PROT. 6116)

  • 24/11/2015 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 02/09/2015 13:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 25/08/2015 12:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2015 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 213 E DOS DOCUMENTOS DE FLS. 214-228.

  • 09/07/2015 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 747/2015-CRI. PROTOCOLADO EM 02/07/2015. (PROT. 3599)

  • 09/07/2015 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 747/2015-CRI. PROTOCOLADO EM 02/07/2015. (PROT. 3599)

  • 24/06/2015 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA, LEITE CONSTTRUÇÕES E COMERCIO, OFERECENDO GANRANTIA A EXECUÇÃO FISCAL. PROCOTOLADO EM 17/06/2015. (PROT. 3335)

  • 24/06/2015 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA, LEITE CONSTTRUÇÕES E COMERCIO, OFERECENDO GANRANTIA A EXECUÇÃO FISCAL. PROCOTOLADO EM 17/06/2015. (PROT. 3335)

  • 22/06/2015 13:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE LCL LEITE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CUMPRIDO.

  • 05/05/2015 16:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE LCL LEITE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

  • 05/05/2015 16:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2015 17:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2015 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE. EXPEÇA-SE O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM IMÓVEL INDICADO À FL. 187. VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DETERMINAÇÃO ANTERIOR, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE

  • 17/04/2015 14:37

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2015 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO EXPEDIÇAO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇAO. PROTOCOLADA EM 24/02/2015 (PROT. 804).

  • 27/02/2015 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO EXPEDIÇAO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇAO. PROTOCOLADA EM 24/02/2015 (PROT. 804).

  • 25/02/2015 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 06/02/2015 11:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 05/02/2015 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2015 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O RESULTADO DAS DILIGÊNCIAS MENCIONADAS NOS DOCUMENTOS DE FLS. 157-160. 2 - COM A MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 1

  • 19/01/2015 14:46

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2014 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE BENS. PROTOCOLADO EM 02/10/2014. (PROT. 5206)

  • 02/10/2014 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE BENS. PROTOCOLADO EM 02/10/2014. (PROT. 5206)

  • 02/10/2014 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 02/07/2014 13:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 01/07/2014 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2014 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO.

  • 20/06/2014 15:17

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2014 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Demonstrativo do Sistema Renajud.

  • 20/06/2014 15:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: INFRUTÍFERO.

  • 13/06/2014 13:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/06/2014 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico que, nesta data, fiz juntada nestes autos do Recibo de Protocolamento e Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, com resultado NEGATIVO, lançando as respectivas fases no sistema processual

  • 13/06/2014 13:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO BACENJUD INFRUTÍFERO

  • 01/04/2014 12:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/03/2014 08:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/03/2014 16:04

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2013 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM SECRETARIA EM 19.11.2013

  • 12/11/2013 07:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

  • 25/09/2013 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2013 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2013 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N° 0735/2013

  • 23/09/2013 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 235/2013 - NAS/OBITO

  • 16/07/2013 19:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/07/2013 15:50

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 24/04/2013 15:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/04/2013 15:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/04/2013 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Há informação nos autos de que o executado faleceu em 1997, todavia a execução foi proposta em 2004. Assim, antes de apreciar o pedido de fls. 149/150, oficiee-se aos cartórios de registros públicos para que informem se em seus re

  • 18/03/2013 17:17

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2012 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 01/08/2012 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 25/07/2012 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

  • 20/07/2012 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2012 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/07/2012 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/06/2012 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2012 16:43

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2012 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

  • 06/06/2012 14:58

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 06/06/2012 10:06

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 24/04/2012 21:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/03/2012 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/03/2012 18:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO EXECUTADO - EMBARGOS A ARREMATACAO

  • 08/03/2012 10:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO EXECUTADO - AUTO DE ARREMATACAO

  • 02/03/2012 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente em adjudicar, expeça-se Auto de Arrematação do bem penhorado à fl. 68. Decorrido o prazo para embargos e, recolhidas as custas de Arrematação, expeça-se a respectiva Carta. Indefiro, por

  • 03/02/2012 09:16

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2011 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 06/07/2011 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

  • 15/06/2011 15:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2011 18:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2011 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a exeqüente acerca da faculdade em adjudicar ex vi do art. 24, II, "b" da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

  • 06/06/2011 11:34

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2011 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA LEILOEIRA

  • 31/05/2011 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CONTADORIA

  • 31/05/2011 16:49

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 27/05/2011 11:38

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 13/05/2011 08:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 13/05/2011 08:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

  • 11/05/2011 12:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2011 08:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2011 08:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEEXE N. 398 - RADIO DIFUSORA DE MACAPA

  • 04/05/2011 19:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 02/05/2011 - PUBLICAÇÃO: 03/05/2011

  • 29/04/2011 19:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 29/04/2011 19:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/04/2011 19:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/04/2011 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/04/2011 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 07/04/2011 14:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 07/04/2011 14:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/02/2011 11:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

  • 15/02/2011 11:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - OS EXECUTADOS E A LEILOEIRA JACIARA C DINIZ

  • 15/02/2011 11:31

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIACAO

  • 15/02/2011 10:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INITMACAO DO(S) EXECUTADO(S) E LEILOEIRA - DATAS DO LEILAO

  • 08/02/2011 12:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 08/02/2011 12:17

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 03/11/2010 20:08

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO DE FL. 100.

  • 03/11/2010 20:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.Designe a Secretaria datas para Leilão do bem penhorado à fl. 68. Servirá como Leiloeira Pública a Sra. Jaciara Coutinho. Fixo sua comissão em 3% (três por cento) para bens imóveis e 5% (cinco por cento) para bens móveis. Expeça

  • 19/10/2010 15:47

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2010 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N.

  • 26/05/2010 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 05/05/2010 13:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2010 18:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2010 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fls. 90/91, traga a exeqüente aos autos os normativos que embasam o pedido de arrematação parcelada. Intime-se.

  • 14/04/2010 15:19

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2010 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 04/11/2009 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 21/10/2009 13:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2009 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2009 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 1045/09-AJ/GAB/DETRAN/AP

  • 19/05/2009 19:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2009 09:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2009 11:56

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2009 11:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2009 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fls. 54/55. Expeça-se mandado em desfavor da executada para penhora, avaliação e registro dos bens indicados na referida petição, observando-se o endereço indicado pela exeqüente no naque

  • 18/03/2009 13:25

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2009 09:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD CUMPRIDO EM 17/02/2009

  • 28/10/2008 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 17/09/2008 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 13/08/2008 10:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2008 19:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DA PFN

  • 21/05/2008 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO INSS

  • 05/05/2008 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. SECRETARIA- INSS

  • 29/04/2008 10:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/04/2008 19:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/04/2008 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse do exeqüente nos valores bloqueados à fl. 41 (R$2,90), conforme se depreende de sua manifestação (fl. 43), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio d

  • 16/04/2008 11:14

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2008 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 06/03/2008 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 29/02/2008 07:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/02/2008 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/02/2008 14:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 12/02/2008 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ORDEM DE BLOQUERIO DE VALORES- SOLICITAÇÃO

  • 24/01/2008 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

  • 12/12/2007 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 23/11/2007 08:26

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/11/2007 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/11/2007 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO ATRAVES BACEN-JUD. ANTES, INTIME-SE EXEQ.

  • 28/09/2007 17:39

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2007 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

  • 01/08/2007 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2007 09:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/07/2007 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/06/2007 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS A FL. 28, VISTO QUE A EMPRESA CIMACER S/A COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL CERAMICO NÃO FEZ PARTE DO POLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO. REQUEIRA O EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE.

  • 22/06/2007 13:45

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2007 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 23/03/2007 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 15/03/2007 17:34

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/03/2007 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/03/2007 11:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/02/2007 11:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 12/12/2006 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 01/12/2006 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 28/11/2006 11:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/11/2006 08:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/10/2006 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 75 DIAS

  • 02/10/2006 17:26

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2006 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 23/06/2006 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 02/06/2006 08:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/05/2006 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/05/2006 16:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/03/2006 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE DO DIA 13/03/2006, COM CIRC. EM 15/03/2006

  • 09/03/2006 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/02/2006 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/12/2005 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE HABILITACAO DO ADV. DEFIRO PEDIDO DE VISTA POR 5 DIAS

  • 24/11/2005 09:43

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2005 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2005 17:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/06/2005 20:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/06/2005 08:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/04/2005 16:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2005 20:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

  • 07/03/2005 09:50

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2005 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 07/01/2005 08:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/01/2005 08:41

    INICIAL AUTUADA

  • 31/12/2004 11:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2004

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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