TRF1 - 0003100-53.2013.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2022 08:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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09/03/2022 08:46
Proferido despacho de mero expediente
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29/12/2021 19:44
Juntada de manifestação
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14/12/2021 13:53
Processo devolvido à Secretaria
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14/12/2021 13:53
Juntada de Certidão
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14/12/2021 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/12/2021 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2021 10:45
Conclusos para despacho
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28/08/2021 06:10
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.
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20/08/2021 02:39
Decorrido prazo de JAIME AGUIAR FONSECA em 19/08/2021 23:59.
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07/07/2021 06:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.
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07/07/2021 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
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06/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0003100-53.2013.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAIME AGUIAR FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME AGUIAR FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
05/07/2021 13:48
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2021 13:48
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2021 12:01
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/06/2021 12:16
Juntada de volume
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28/10/2020 15:31
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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28/10/2020 15:31
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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28/10/2020 15:31
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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28/10/2020 15:31
MIGRACAO PJe ORDENADA
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27/10/2020 14:12
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - Sendo assim, declaro extinta a CDA nº 23 1 07 001246-99. A parte exequente noticia também no referido petitório que houve parcelamento do débito referente à CDA remanescente (23 1 12 003736-20),
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19/10/2020 14:15
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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16/10/2020 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
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16/10/2020 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
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16/10/2020 15:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
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01/10/2020 16:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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30/09/2020 14:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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30/09/2020 14:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comandado do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/041, intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.
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29/09/2020 11:52
Conclusos para despacho
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27/05/2015 13:53
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
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20/03/2015 16:24
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - arquivo provisorio
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17/03/2015 18:13
DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 26/02/2015
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25/02/2015 09:11
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 25/2/2015
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11/02/2015 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
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02/02/2015 14:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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10/12/2014 16:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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10/12/2014 16:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse do(a) exequente no valor bloqueado às fl. 31/32 (R$15,91), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do referido valor por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, arquivem-
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30/10/2014 14:12
Conclusos para despacho
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13/08/2014 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO FEITO
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13/08/2014 10:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
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10/07/2014 13:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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09/07/2014 12:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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09/07/2014 12:40
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 03/07/2014
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02/07/2014 14:26
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via Bacenjud - requisitado em 02/7/2014
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06/06/2014 13:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
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28/04/2014 09:58
Conclusos para despacho
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08/01/2014 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
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08/01/2014 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
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17/12/2013 11:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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04/12/2013 14:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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04/12/2013 14:42
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 562/2013 - COMARCA DE MAZAGÃO/AP - PARCIALMENTE CUMPRIDA
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04/12/2013 14:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 562/2013 - COMARCA DE MAZAGÃO/AP - PARCIALMENTE CUMPRIDA
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06/09/2013 12:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 562
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05/09/2013 16:30
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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05/09/2013 16:30
CitaçãoORDENADA
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30/08/2013 16:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se ... Expeça-se carta precatória.
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06/08/2013 11:46
Conclusos para despacho
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20/05/2013 15:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
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16/05/2013 09:27
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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16/05/2013 09:25
INICIAL AUTUADA
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08/05/2013 16:10
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2013
Ultima Atualização
09/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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