TRF1 - 0026927-75.2013.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UBIRAJA MAMONA DE JESUS

CPF *56.***.*82-68

JOILSON LOPES MASCARENHAS

CPF *85.***.*76-72

JOAO EVANGELISTA SILVA

CPF *45.***.*41-53

JOSE AROALDO DE OLIVEIRA LEITE

CPF *17.***.*82-72

JOSE CARLOS ALVES OLIVEIRA

CPF *93.***.*85-91

LEOPOLDO SILVA DE AFONSO

CPF *10.***.*02-72

MARIA AUXILIADORA SILVEIRA BRAGA DE SOUZA

CPF *92.***.*70-97

WALSON PEREIRA DE SOUZA

CPF *31.***.*43-04

Advogados

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

OAB: 19557/BA

CPF *27.***.*95-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DA SAUDE NO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2022 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 21:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2022 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 09:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2022 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2022 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2022 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 12:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 11:18

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 14:51

    Recebidos os autos

  • 24/11/2021 14:51

    Juntada de inicial

  • 11/06/2021 20:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 22/11/2013 14:30

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 090/2013

  • 18/11/2013 18:14

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/11/2013 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2013 16:58

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2013 11:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/11/2013 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2013 11:19

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 07/11/2013 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO 4733/2013 - INTIMAÇÃO DA PFN

  • 06/11/2013 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA-RAZÕES DO AUTOR

  • 25/10/2013 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/10/2013 08:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 4556 E 4557/2013

  • 23/10/2013 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/10/2013 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/10/2013 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADOS 4556 E 4557/2013 - INTIMAÇÕES DA PFN E DO CHEFE DON MINISTÉRIO DA SAÚDE

  • 23/10/2013 10:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/10/2013 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/10/2013 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2013 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2013 18:17

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2013 14:26

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 16/10/2013 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELAÇÃO DA PFN

  • 07/10/2013 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/10/2013 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/10/2013 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/10/2013 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/09/2013 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/09/2013 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/09/2013 15:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - E-CVD Nº 00249.2013.00103300.2.00532/00128

  • 24/09/2013 18:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/09/2013 13:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 4208 E 4209/2013

  • 24/09/2013 13:33

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 23/09/2013 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADOS 4208 E 4209/2013

  • 23/09/2013 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 20/09/2013 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/09/2013 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 4090/2013 - INTIMAÇÃO DA PFN

  • 17/09/2013 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/09/2013 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/09/2013 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/09/2013 14:10

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 12/09/2013 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

  • 10/09/2013 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/09/2013 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/09/2013 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/09/2013 15:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/09/2013 18:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 06/09/2013 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2013 17:46

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2013 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 MANDADOS

  • 04/09/2013 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2013 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADOS 3919 E 3920 - INTIMAÇÃO DO RÉU E DO REP JUD DA PFN

  • 29/08/2013 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN REQUER SEU INGRESSO NO FEITO

  • 26/08/2013 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/08/2013 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/08/2013 18:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/08/2013 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 23/08/2013 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE IMPETRANTE APRESENTADO COPIAS DA INICIAL

  • 19/08/2013 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/08/2013 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/08/2013 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/08/2013 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2013 10:42

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2013 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-PROC

  • 09/08/2013 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR EMENDA A INICIAL

  • 01/08/2013 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/07/2013 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/07/2013 18:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/07/2013 18:25

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 29/07/2013 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2013 17:19

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2013 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2013 19:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 10285894

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2013

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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