TRF1 - 0028918-73.2010.4.01.3500

11/04/2022 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

11/04/2022 16:35

Juntada de Informação

11/04/2022 16:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

09/04/2022 00:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/04/2022 23:59.

19/03/2022 00:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022 00:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDA em 18/03/2022 23:59.

21/02/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022 15:53

Juntada de Certidão

21/02/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 15:53

Proferida decisão interlocutória

03/11/2021 14:39

Conclusos para admissibilidade recursal

27/10/2021 08:24

Juntada de Certidão

27/10/2021 01:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021 01:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/10/2021 23:59.

10/09/2021 10:53

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 17:34

Proferida decisão interlocutória

03/09/2021 14:29

Conclusos para decisão

03/09/2021 14:24

Juntada de Certidão

03/09/2021 13:42

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido

02/09/2021 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2021 17:39

Juntada de Certidão de julgamento

31/08/2021 00:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 00:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2021 23:59.

20/08/2021 00:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDA em 19/08/2021 23:59.

12/08/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021 12:14

Incluído em pauta para 31/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

12/07/2021 00:00

Citação

06/07/2021 15:58

Conclusos para decisão

06/07/2021 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2021 15:58

Juntada de Certidão

06/07/2021 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por

06/07/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021 16:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/05/2021 16:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/05/2021 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/05/2021 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

03/05/2021 19:16

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

28/04/2021 15:09

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

27/04/2021 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/04/2021 17:36

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

13/10/2020 14:43

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

13/10/2020 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/10/2020 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 17:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;576967

08/02/2018 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/03/2015 17:49

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;576967

25/11/2014 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3501935 PETIÇÃO

03/11/2014 16:17

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/10/2014 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3482948 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

03/09/2014 16:27

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

27/08/2014 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/08/2014 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

22/08/2014 13:23

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI N. 139/2014 - FN

19/08/2014 10:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3434234 RESPOSTA (AO AGRAVO)

13/08/2014 11:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3429384 PETIÇÃO

13/08/2014 11:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3429369 PETIÇÃO

12/08/2014 12:44

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - Nº 144/2014 - FAZENDA NACIONAL

04/08/2014 10:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 144/2014 - FAZENDA NACIONAL

04/08/2014 10:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3421204 PETIÇÃO

29/07/2014 09:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3420781 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

28/07/2014 16:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 139/2014 - FAZENDA NACIONAL

18/07/2014 12:54

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

18/07/2014 12:51

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

18/07/2014 12:48

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

02/07/2014 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/07/2014 09:35

PROCESSO REMETIDO - À COREC

10/01/2014 14:09

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

10/01/2014 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/01/2014 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/10/2013 18:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3229458 CONTRA-RAZOES

21/10/2013 18:46

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 310/2013 - FN

15/10/2013 14:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 310/2013 - FAZENDA NACIONAL

30/09/2013 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3207566 CONTRA-RAZOES

11/09/2013 13:26

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

22/01/2013 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2939767 RECURSO EXTRAORDINARIO

22/01/2013 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2939757 RECURSO ESPECIAL

04/09/2012 09:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/09/2012 09:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

04/09/2012 09:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

30/08/2012 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2936672 RECURSO ESPECIAL

27/08/2012 14:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N 390/12 - FAZENDA NACIONAL

17/08/2012 13:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 390/2012 - FAZENDA NACIONAL

17/08/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

17/08/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2012 -

07/08/2012 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

07/08/2012 12:08

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

06/08/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da impetrante e deu parcial provimento aos Embargos de Declaração da Fazenda Nacional

01/08/2012 14:22

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - MESA E ADIADOS 06/08/2012

04/05/2012 16:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/05/2012 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/05/2012 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

27/04/2012 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2842845 CONTRA-RAZOES

17/04/2012 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2843154 CONTRA-RAZOES

13/04/2012 08:57

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

13/04/2012 08:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 166/2012 - FN

09/04/2012 10:29

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 166/2012 - FAZENDA NACIONAL

09/03/2012 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2816453 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

06/03/2012 15:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 87/2012 - FAZENDA NACIONAL

02/03/2012 13:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2807865 EMBARGOS DE DECLARACAO

02/03/2012 13:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2807862 EMBARGOS DE DECLARACAO

27/02/2012 13:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 87/2012 - FAZENDA NACIONAL

17/02/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

17/02/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2012 -

09/02/2012 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

09/02/2012 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ªTURMA, COM RELATÓRIO,VOTO E EMENTA.

07/02/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU - julgar prejudicado o agravo retido da Fazenda Nacional e dar parcial provimento à apelação da impetrante e à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

01/02/2012 08:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 01/02/2012 PÁGS. 472/493

30/01/2012 15:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/02/2012

13/01/2012 17:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/01/2012 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/01/2012 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

02/09/2011 13:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2700787 PARECER (DO MPF)

19/08/2011 10:48

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 325/2011 - PRR

15/08/2011 13:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 325/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

08/08/2011 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/08/2011 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

05/08/2011 17:48

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL