TRF1 - 0009334-95.2007.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Polo Passivo

Partes

JOAO BOSCO DA SILVA

CPF *99.***.*59-91

Advogados

ELIANE DAS MERCES LIMA MENINI

OAB: 42928/MG

IRIS VILELA DE LIMA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 12A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 15:26

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/04/2024 10:55

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 04/04/2024 10:54

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 04/04/2024 10:54

    Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 04/04/2024 10:54

    Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

  • 02/04/2024 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.

  • 04/03/2024 10:21

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/01/2024 08:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2024 08:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2024 08:25

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 29/01/2024 15:22

    Recurso Especial não admitido

  • 20/10/2022 10:57

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 20/10/2022 10:57

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/10/2022 18:54

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 18/09/2022 21:11

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 21:11

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 31/08/2022 11:10

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2022 11:10

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 22/10/2021 14:52

    Juntada de certidão

  • 30/09/2021 03:22

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 02:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2021 23:59.

  • 05/08/2021 15:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/08/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 17:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/07/2021 15:26

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 30/07/2021 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/07/2021 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/07/2021 15:22

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/07/2021 15:00

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 08/07/2021 16:19

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Relator, o presente processo terá a seguinte movimentação: vista à parte contrária para manifestação sobre o(s) Recurso(s) interposto(s).

  • 05/07/2021 12:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 13/04/2021 16:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912434 RECURSO ESPECIAL

  • 12/04/2021 17:24

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 13/2021 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 25/02/2021 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/02/2021 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/02/2021 -

  • 28/01/2021 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/01/2021 17:37

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO ACORDÃO

  • 09/12/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - conheceu e rejeitou os embargos de declaração

  • 17/11/2020 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2020 E DIVULGADA EM 16/11/2020

  • 13/11/2020 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/12/2020

  • 06/10/2020 15:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/10/2020 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/10/2020 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 21/09/2020 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/09/2020 14:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 09/07/2020 15:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 137/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 03/07/2020 14:55

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 03/07/2020 13:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4884404 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/06/2020 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/06/2020 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2020 -

  • 16/06/2020 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/06/2020 15:42

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO ACORDÃO

  • 10/06/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 20/05/2020 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/05/2020 E DIVULGADA EM 19/05/2020

  • 18/05/2020 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2020

  • 03/07/2019 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora

  • 13/06/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13.06.2019 E DIVULGADA EM 12.06.2019

  • 05/06/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/07/2019

  • 23/04/2019 12:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/04/2019 12:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/04/2019 12:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 23/04/2019 11:58

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 22/04/2019 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/04/2019 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 20/03/2019 12:31

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 20/03/2019 10:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/03/2019 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/03/2019 10:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 20/03/2019 10:37

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 20/03/2019 09:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/03/2019 09:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/03/2019 09:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/02/2019 13:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672134 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 25/01/2018 16:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/01/2018 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/01/2018 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 25/01/2018 15:46

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 19/07/2016 19:29

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/07/2016 19:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/07/2016 19:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/07/2016 19:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 20/05/2016 12:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/05/2016 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/05/2016 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 20/05/2016 11:45

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 07/12/2015 14:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 14:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/12/2014 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 03/11/2014 18:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/11/2014 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 03/11/2014 18:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 30/10/2014 17:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 05/07/2010 09:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/07/2010 09:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/07/2010 09:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 02/07/2010 18:35

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2010

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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