TRF1 - 0008043-40.2005.4.01.3700

02/04/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 02/04/2025

11/02/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101828/2025

11/02/2025 16:02

Protocolizada Petição 101828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

03/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025 Petição Nº 645868/2024 - AgInt

31/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0645868 - AgInt no AREsp 2650752 - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025 23:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/09/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/09/2024 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 851587/2024

26/09/2024 19:26

Protocolizada Petição 851587/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

17/09/2024 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/09/2024 12:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

17/09/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 645868/2024 - AgInt

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0645868 - AgInt no AREsp 2650752 - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

29/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/08/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2024 e término em 28/08/2024, para DANIEL BEZERRA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 645868/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1271.

29/08/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2024 e término em 28/08/2024, para GLACIMAR BEZERRA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 645868/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1271.

29/08/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2024 e término em 28/08/2024, para PAULO ANTONIO BARROS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 645868/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1271.

07/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/08/2024 Petição Nº 645868/2024 -

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 645868/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

05/08/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 645868/2024

05/08/2024 16:01

Protocolizada Petição 645868/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2024

03/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO