TRF1 - 0008043-40.2005.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ANTONIO BARROS DA SILVA

CPF *96.***.*15-87

DANIEL BEZERRA DE SOUSA

CPF *27.***.*94-04

GLACIMAR BEZERRA DE SOUSA

CPF *67.***.*81-53

Advogados

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS

CPF *14.***.*42-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de PAULO ANTONIO BARROS DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 10:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2022 17:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 16:53

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/05/2022 18:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 18/05/2022 18:14

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/05/2022 18:13

    Juntada de certidão

  • 09/04/2022 00:49

    Decorrido prazo de GLACIMAR BEZERRA DE SOUSA em 08/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 00:49

    Decorrido prazo de DANIEL BEZERRA DE SOUSA em 08/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 18:22

    Juntada de certidão

  • 25/03/2022 16:33

    Juntada de certidão

  • 25/03/2022 16:31

    Juntada de certidão

  • 25/03/2022 16:29

    Juntada de certidão

  • 18/03/2022 15:47

    Juntada de certidão

  • 18/03/2022 15:44

    Juntada de certidão

  • 11/03/2022 01:52

    Decorrido prazo de PAULO ANTONIO BARROS DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

  • 02/02/2022 16:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2022 16:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 14:44

    Juntada de certidão

  • 02/02/2022 14:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2022 14:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2022 14:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2022 14:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/11/2021 19:46

    Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

  • 28/08/2021 00:41

    Decorrido prazo de PAULO ANTONIO BARROS DA SILVA em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 00:18

    Decorrido prazo de União Federal em 27/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:27

    Decorrido prazo de DANIEL BEZERRA DE SOUSA em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:26

    Decorrido prazo de GLACIMAR BEZERRA DE SOUSA em 19/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 16:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 07/07/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008043-40.2005.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008043-40.2005.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO ANTONIO BARROS DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS - BA24985-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/07/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 04:33

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 09/06/2021 04:33

    Juntada de volume

  • 09/06/2021 04:32

    Juntada de volume

  • 09/06/2021 04:32

    Juntada de volume

  • 09/06/2021 04:31

    Juntada de volume

  • 09/06/2021 04:30

    Juntada de volume

  • 09/06/2021 04:30

    Juntada de volume

  • 24/05/2021 12:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/05/2021 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/05/2021 11:22

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 02/03/2021 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/02/2021 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/02/2021 13:57

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/12/2020 13:10

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO E-DJF1 ANO XII, N. 226, PAGS. 135/137

  • 09/12/2020 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897464 PETIÇÃO

  • 07/12/2020 17:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 04/11/2020 13:59

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 03/11/2020 16:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895227 RECURSO ESPECIAL

  • 03/11/2020 15:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 08/10/2020 16:39

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/12/2019 09:08

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI N. 236 PÁG. 2534/2555

  • 17/12/2019 12:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2019. Nº de folhas do processo: 719

  • 06/12/2019 17:03

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 06/12/2019 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 04/12/2019 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO

  • 02/12/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO - da sessão do dia 04/11/2019, em questão de ordem, onde se lê "negou provimento à apelação", leia-se "rejeitou os embargos de declaração"

  • 04/11/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 21/10/2019 12:20

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI N. 198 PÁG. 516/519

  • 17/10/2019 12:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2019

  • 05/09/2019 18:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/09/2019 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 05/09/2019 09:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 04/09/2019 14:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4795780 PETIÇÃO

  • 02/09/2019 10:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 28/08/2019 08:26

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 12/08/2019 12:56

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI / N. 148, PAGS. 229/241. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 08/08/2019 19:59

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2019

  • 07/08/2019 16:21

    PROCESSO RECEBIDO

  • 07/08/2019 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 02/08/2019 17:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/08/2019 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 02/08/2019 10:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 01/08/2019 17:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776596 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 01/08/2019 10:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 31/07/2019 20:47

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MPF

  • 22/07/2019 08:52

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/06/2019 09:09

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI N. 101, PÁG. 627/639

  • 03/06/2019 12:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2019. Nº de folhas do processo: 700

  • 24/05/2019 16:50

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 24/05/2019 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 24/05/2019 15:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO

  • 21/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 10/05/2019 13:51

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI / N. 83, PAGS. 312/315

  • 08/05/2019 16:24

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/05/2019

  • 22/01/2015 14:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/01/2015 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 20/01/2015 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 20/01/2015 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3547523 PETIÇÃO

  • 19/01/2015 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 08/01/2015 18:47

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/01/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2015

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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