TRF1 - 0007370-27.2003.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA NACIONAL-ITR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*35-68

Advogados

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE

CPF *33.***.*64-02

EGYDIO DE SOUZA NEVES

OAB: 342/MT

CPF *01.***.*06-87

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

CPF *28.***.*85-87

LUIS FERNANDO DE SOUZA NEVES

CPF *83.***.*12-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2021 01:18

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 08/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 02:03

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL-ITR em 30/08/2021 23:59.

  • 16/07/2021 01:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

  • 16/07/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0007370-27.2003.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL-ITR POLO PASSIVO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL-ITR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/07/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 09:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/07/2021 09:35

    Juntada de volume

  • 15/04/2021 08:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/09/2020 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2020 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2020 17:20

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2020 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2019 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2019 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2017 15:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2017 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2017 17:21

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2017 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2017 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2017 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2017 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2017 14:04

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 05/12/2016 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2016 15:57

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2016 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2016 17:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2016 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2015 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/12/2015 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/11/2015 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/11/2015 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2015 16:31

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2015 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2015 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2015 17:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 128FLS + APENSO 200536000157110 34FLS

  • 26/02/2015 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/02/2015 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/02/2015 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/02/2015 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2015 17:44

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2014 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/11/2014 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/11/2014 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/11/2014 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2014 18:00

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2014 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/04/2014 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2014 13:11

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2013 15:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 13/03/2012 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2012 16:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2012 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2012 11:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/03/2012 11:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/09/2011 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/08/2010 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2010 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2010 13:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2010 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 15/06/2010 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2010 19:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2010 18:58

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2009 15:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA COMARCA DE DIAMANTINO/MT.

  • 01/09/2009 15:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/09/2009 14:50

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 28/07/2009 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/07/2009 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 20.07.2009

  • 16/07/2009 20:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 69/70.

  • 16/07/2009 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/07/2009 18:08

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2009 14:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/06/2009 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2009 19:03

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2008 12:27

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 10/07/2008 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2008 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2008 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2008 15:54

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 28/05/2008 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2008 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/04/2008 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/04/2008 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/04/2008 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2008 19:10

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2008 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET ENCARTADA

  • 30/10/2007 14:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2007 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2007 16:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2007 10:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2007 17:38

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

  • 12/07/2007 15:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2007 14:53

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 24/04/2007 16:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/01/2007 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2007 18:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/01/2007 14:08

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 31/10/2006 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2006 13:00

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2006 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/07/2006 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2006 14:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2006 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2006 14:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2005 14:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/04/2005 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2005 14:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2005 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 15/03/2005 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - J. DE PT DA FN REQ. SUSPENSÃO DO FEITO

  • 14/03/2005 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2004 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2004 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2004 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/09/2004 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PELA EXEQUENTE

  • 10/09/2004 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2004 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2004 16:19

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2004 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2004 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/05/2004 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/2004 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/05/2004 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2004 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2004 14:07

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2004 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2004 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2004 17:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - houve citação

  • 02/12/2003 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2003 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2003 10:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POS ESTAGIARIOS DA PFN

  • 17/09/2003 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2003 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2003 16:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/06/2003 17:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/05/2003 12:09

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/02/2003 16:46

    CitaçãoORDENADA

  • 25/02/2003 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2003 16:42

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2003 15:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2003

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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