TRF1 - 0009887-06.2010.4.01.3100

17/10/2022 12:24

Juntada de petição intercorrente

03/10/2022 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022 12:41

Juntada de Certidão

03/10/2022 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/09/2022 14:14

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022 15:12

Conclusos para despacho

01/09/2022 16:59

Juntada de cumprimento de sentença

12/08/2022 16:51

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022 12:26

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022 12:26

Juntada de Certidão

02/08/2022 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022 09:32

Conclusos para despacho

01/08/2022 17:35

Recebidos os autos

01/08/2022 17:35

Juntada de petição inicial

30/09/2021 00:27

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/05/2017 13:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/05/2017 11:49

REMESSA ORDENADA: TRF

18/05/2017 09:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, PROTOCOLADA EM 17.05.2017.

17/05/2017 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.

17/04/2017 08:40

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

07/04/2017 13:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/04/2017 13:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA PARTE AUTORA, PROTOCOLADA EM 07.04.2017.

07/04/2017 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.

30/03/2017 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

29/03/2017 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FL. 260 FOI DISPONIBILIZADO NO EDJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 53 DO DIA 24/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/03/2017 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, DA

23/03/2017 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/03/2017 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO.

09/03/2017 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO POR AMBAS AS PARTES, INTIMEM-SE OS RECORRIDOS, O PRIMEIRO POR PUBLICAÇÃO, O SEGUNDO POR REMESSA DOS AUTOS À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, APRE

03/03/2017 13:55

Conclusos para despacho

03/03/2017 11:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU, PROTOCOLADO EM 03.03.2017, PROT. 1154.

09/02/2017 14:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR, PROTOCOLADO EM 08.02.2017.

01/02/2017 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 01.02.2017, PUGNANDO PELO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

01/02/2017 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.

13/01/2017 09:02

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

12/01/2017 15:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

19/12/2016 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 215-216 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 223, DO DIA 16/12/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 19/12/2016 (ART. 4º, §§

14/12/2016 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/12/2016 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/12/2016 09:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA CONTRA A SENTENÇA DE MÉRITO. O EMBARGANTE APONTA A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, POIS A SENTENÇA EMBARGADA APLICOU

06/12/2016 14:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/12/2016 08:46

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADO PELO AUTOR, PROTOCOLADO EM 01.12.2016.

01/12/2016 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.

25/11/2016 14:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/11/2016 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 24.11.2016, REQUERENDO A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO BEM COMO CARGA DOS AUTOS.

24/11/2016 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 185-192 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 218, DO DIA 24/11/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 25/11/2016 (ART. 4º, PARÁG

23/11/2016 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/11/2016 18:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ISSO POSTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, I, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, APENAS

09/11/2016 12:54

Conclusos para despacho

20/10/2016 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES, 1- DO AUTOR, RATIFICANDO OS PEDIDOS DA INICIAL E O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 18/10/2016 - PROT. 5731 2- DA UNIÃO, EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 20/10/2016 - PROT. 5868

20/10/2016 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES, 1- DO AUTOR, RATIFICANDO OS PEDIDOS DA INICIAL E O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 18/10/2016 - PROT. 5731 2- DA UNIÃO, EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 20/10/2016 - PROT. 5868

20/10/2016 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

17/10/2016 10:50

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

14/10/2016 11:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO

14/10/2016 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 172 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 191 DO DIA 11/10/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/10/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

10/10/2016 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/10/2016 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/10/2016 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O ART. 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ASSIM DISPÕE: "ART. 313. SUSPENDE-SE O PROCESSO: (...) V - QUANDO A SENTENÇA DE MÉRITO: A) DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA OU DA DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA OU DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO J

04/10/2016 09:37

Conclusos para despacho

12/11/2013 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA Nº 12278620114013100, COM O MESMO OBJETO, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA. PROTOCOLADA EM 26/7/2011.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

01/08/2011 16:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA Nº 12278620114013100, COM O MESMO OBJETO, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA. PROTOCOLADA EM 26/7/2011.

01/08/2011 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA MANIFESTANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DETERMINANDO A SUSOENSÃO DO FEITO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA Nº 12278620114013100, COM O MESMO OBJETO, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SEÇÃO

26/07/2011 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

22/07/2011 08:46

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

21/07/2011 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O DESPACHO DA AÇÃO COLETIVA COM O MESMO OBJETO EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SJ.

21/07/2011 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO(A) AUTOR(A) MANIFESTANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O DESPACHO DA AÇÃO COLETIVA COM O MESMO OBJETO, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SJ. PROTOCOLADA EM 15.07.

15/07/2011 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2011 14:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/06/2011 07:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) DA DECISÃO SUSPENDENDO O FEITO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA COM O MESMO OBJETO EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA.

24/06/2011 07:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECISÃO SUSPENDENDO O FEITO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA COM O MESMO OBJETO EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA.

21/06/2011 09:39

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA PROPOSTA PELO SINSEPEAP EM DESFAVOR DA UNIÃO, EM TRÂMITE NA 2ª VARA

19/04/2011 17:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/04/2011 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

06/04/2011 09:47

Conclusos para despacho

16/03/2011 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 15/3/2011. AG. CLS.

15/03/2011 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

04/03/2011 08:48

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

28/02/2011 17:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

28/02/2011 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 25/2/2011.

25/02/2011 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

21/02/2011 09:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

31/01/2011 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

31/01/2011 11:27

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

27/01/2011 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se as partes para especificação de provas e respectivas finalidades no prazo de 5 (cinco) dias.

27/01/2011 16:25

Conclusos para despacho

27/01/2011 14:38

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DA AUTORA APRESENTANDO MANFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO E REQUERENDO A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. PROTOCOLADA EM 26/1/2011. AG. CLS.

27/01/2011 07:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

14/01/2011 17:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - retirados pelo advogado do autor.

13/01/2011 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO.

13/01/2011 11:49

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

13/01/2011 11:47

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTIDA POR ESTE JUÍZO A DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

13/01/2011 11:44

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA REQUERIDA.

12/01/2011 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS...

12/01/2011 11:03

Conclusos para despacho

07/01/2011 09:33

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DEFERIMENTO PARCIAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROTOCOLADA EM 16/12/2010.

07/01/2011 09:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 16/12/2010.

15/12/2010 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

09/12/2010 12:38

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

09/12/2010 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2010 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO REQUERENDO VISTA DOS AUTOS E CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. PROTOCOLADA EM 6/12/2010. AG. ATO ORDINATÓRIO.

07/12/2010 17:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/12/2010 08:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO DEFERIMENO PARCIAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

30/11/2010 18:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/11/2010 18:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIAO FEDERAL

26/11/2010 16:46

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO PARA CONTESTAR E INTIMAÇÃO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA CUMPRIMENTO.

26/11/2010 16:41

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA CONTESTAR E INTIMAÇÃO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA CUMPRIMENTO.

26/11/2010 16:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DO DEFERIMENTO PARCIAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

25/11/2010 14:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - A DECISÃO Nº 77/2010 DE FLS. 64-67 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 8, I, LETRA "A", 2010, FLS. 29-32.

09/11/2010 16:20

Conclusos para decisão

09/11/2010 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

08/11/2010 11:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/11/2010 11:44

INICIAL AUTUADA

03/11/2010 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA