11/10/2022 04:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO em 10/10/2022 23:59.
03/10/2022 00:04

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
29/09/2022 16:47

Juntada de petição intercorrente
29/09/2022 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2022 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2022 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 09:43

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2022 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
29/09/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 09:42

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:44

Decorrido prazo de FERNANDO DO NASCIMENTO ALVES em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:22

Decorrido prazo de PEDRO SAMUEL BEZERRA VENANCIO em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FARIAS BORGES em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 15:52

Juntada de Ata de audiência
26/09/2022 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 17:43

Juntada de diligência
26/09/2022 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 10:24

Juntada de diligência
26/09/2022 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 08:27

Juntada de diligência
26/09/2022 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 08:21

Juntada de diligência
26/09/2022 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2022 15:30

Juntada de Certidão
23/09/2022 11:48

Expedição de Mandado.
23/09/2022 11:48

Expedição de Mandado.
23/09/2022 11:48

Expedição de Mandado.
23/09/2022 11:48

Expedição de Mandado.
22/09/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO em 21/09/2022 23:59.
19/09/2022 20:18

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
19/09/2022 00:15

Publicado Despacho em 19/09/2022.
17/09/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
15/09/2022 11:07

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2022 11:07

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2022 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 11:16

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 11:13

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 16:01

Conclusos para despacho
15/06/2022 09:26

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 01:56

Publicado Intimação em 15/06/2022.
15/06/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2022 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 15:29

Juntada de manifestação
08/06/2022 08:36

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 08:36

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2022 08:36

Juntada de Certidão
08/06/2022 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:02

Conclusos para despacho
03/08/2021 02:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO em 02/08/2021 23:59.
16/07/2021 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 00:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO em 13/07/2021 23:59.
08/07/2021 06:30

Publicado Intimação em 08/07/2021.
08/07/2021 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 08:41

Juntada de manifestação
07/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : GABRIEL W.

P.

SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000325-83.2018.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado do(a) REU: CELSO ALVES DE MIRANDA - CE13063 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) DISPOSITIVO: Ante o exposto, assim decido: i) PROMOVO juízo negativo de absolvição sumária, haja vista a inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP. ii) DEIXO de designar audiência de instrução nesta oportunidade, tendo em vista o trancamento da pauta de audiências deste Juízo em razão da interrupção das atividades presenciais na sede da Seção Judiciária do Amapá (Portaria SJAP-DIREF 41/2021, de 26/02/2021), com o intuito de colaborar com as autoridades governamentais competentes face à pandemia da COVID-19; ii.1) A audiência será designada oportunamente por despacho, ocasião em que determinarei as rotinas necessárias para realização do ato.

Providências a serem cumpridas pela SECVA: 1 Intimem-se por publicação as defesas constituídas, publicando-se a ementa e a parte dispositiva desta Decisão, a partir de “Ante o exposto...”; 2.

Intimem-se o MPF e a defesa para ciência.

Prazo: 5 (cinco) dias cada. 3.

Remeto ao MPF para a possibilidade de propor acordo de não persecução penal, conforme o art. 28-A do CPP. 4.

Não havendo proposta de acordo superveniente, aguarde-se a liberação da pauta de audiências, mantendo-se o processo com tramitação ativa na secretaria."
06/07/2021 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2021 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2021 15:40

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2021 14:13

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2021 14:13

Juntada de Certidão
06/07/2021 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2021 14:13

Proferida decisão interlocutória
10/06/2021 13:59

Conclusos para decisão
10/06/2021 13:57

Juntada de Certidão
14/05/2021 12:40

Juntada de Certidão
14/05/2021 12:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 14:52

Juntada de Certidão
09/03/2021 11:45

Juntada de Certidão
09/03/2021 11:31

Desentranhado o documento
09/03/2021 11:31

Cancelada a movimentação processual
08/03/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 17:01

Juntada de Certidão
05/03/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 13:31

Juntada de Certidão
23/11/2020 11:22

Expedição de Carta precatória.
20/11/2020 14:09

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 10:25

Conclusos para despacho
18/11/2020 15:42

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
28/10/2020 15:46

Expedição de Comunicação via sistema.
28/10/2020 15:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 18:06

Mandado devolvido sem cumprimento
17/09/2020 18:06

Juntada de Certidão
04/09/2020 14:20

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
04/09/2020 14:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 23:48

Conclusos para despacho
07/05/2020 22:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/05/2020 13:55

Expedição de Mandado.
30/04/2020 13:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 16:58

Conclusos para despacho
24/04/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 13:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/03/2020 21:27

Juntada de Petição intercorrente
09/03/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 09:06

Juntada de Certidão de processo migrado
19/02/2020 11:32

Juntada de volume
18/02/2020 14:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/07/2019 16:43

Conclusos para despacho
17/05/2019 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2019 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO MPF.
17/05/2019 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO.
15/05/2019 09:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/05/2019 09:20

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
25/04/2019 16:19

CARGA: RETIRADOS MPF
12/04/2019 11:17

REMESSA ORDENADA: MPF
12/04/2019 11:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/04/2019 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...)NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL.21), UMA VEZ QUE O REFERIDO PROJETO DE TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA AINDA NÃO F
14/01/2019 16:02

Conclusos para despacho
14/01/2019 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/01/2019 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO MPF/AP.
14/01/2019 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2019 10:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/01/2019 10:56

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
16/11/2018 20:04

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
16/11/2018 19:42

REMESSA ORDENADA: MPF
23/10/2018 19:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - conforme determinado nos despachos de fls. 11 e 17
11/10/2018 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complemento ao despacho prolatado à fl. 11 e considerando que a tramitação do presente feito dá-se de forma física, determino a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para que este encaminhe impressos os documentos con
10/10/2018 19:09

Conclusos para despacho
29/08/2018 15:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/08/2018 15:35

DENUNCIA RECEBIDA
29/08/2018 15:34

DENUNCIA AUTUADA
29/08/2018 15:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - IPL Nº 0012/2016 BAIXADO SOB O Nº 183-79.2018.4.01.3102

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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